acao alimentos homologacao
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Acórdão nº 7209.20.01.401300-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 29 de Enero de 2013
... do IR, ainda mais quando a oferta de alimentos já fora homologada judicialmente ... Houve ...
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Decisão Monocrática nº 50090188120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESCABIMENTO. 1. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA VISA A ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOA NATURAL OU JURÍDICA QUE ENFRENTA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ATENDER AS DESPESAS DO PROCESSO. 2. CABÍVEL O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA...
... ÇÃO DE DIVÓRCIO cumulada com ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51831900220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM E EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DE OBJETO. COM EFEITO, EM CONSULTA AOS AUTOS ORIGINÁRIOS, CONSTATOU-SE, EM AUDIÊNCIA REALIZADA, FOI HOMOLOGADO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES ACERCA DAS VISITAS, SENDO JULGADO EXTINTO O FEITO, RESTANDO ESVAZIADA A PRETENSÃO, ANTE A PERDA DE...
... ação de oferta de alimentos cumulada com regulamentação de visitas ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52505092120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
... órcio litigioso, cumulada com guarda, alimentos e regulamentação de visitas. 1. HOMOLOGAÇÃO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50149217120208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-07-2022
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E EXTINÇÃO DO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acórdão Nº 0100931-75.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 28-03-2022
DIREITO DE FAMÍLIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTE A 1ª E 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO BRANCO. AÇÃO DE ALIMENTOS JÁ EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE GUARDA. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS DEMANDAS. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR DISTINTOS. AUSÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONTRADITÓRIAS E/OU CONFLITANTES. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ART.
... COMARCA DE RIO BRANCO. AÇÃO DE ALIMENTOS JÁ ... EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... -
Decisão Monocrática nº 52546184420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
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Decisão Monocrática nº 70085455103 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. INSURGÊNCIA UNICAMENTE CONTRA A AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO RÉU, COM AMPARO O PRINCIPIO DA...
... UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS" E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ACORDO. HOMOLOGAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 50078064420218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E VISITAS. DESISTÊNCIA DO ACORDO PELA PARTE ADVERSA, ANTES DA HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. MANUTENÇÃO. É BEM VERDADE QUE O AJUSTE FIRMADO INICIALMENTE ENTRE AS PARTES SÓ PRODUZIRIA EFEITOS PROCESSUAIS APÓS SUA HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE. HAVENDO A...
... união estável c/c partilha de bens, alimentos e visitas ajuizada em conjunto de M. T. B. S., ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...