acao area retificacao
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000095-20.2020.8.19.0068 (Criminal), 25-05-2021
Apelação Cível. Ação Declaratória c/c Retificação de Registro Imobiliário. Parte autora que postula a declaração de propriedade da área denominada ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN), referente ao desmembramento de uma porção de terra retirada da Fazenda Vale do Sol, alienada para a empresa ré, bem como a retificação do registro imobiliário para constar a exclusão da parcela de terra do total...
... declaração de propriedade da área denominada ... ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN), ... -
Acórdão Nº 0048341-07.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-11-2022
... ÁREA DE MANEJO CUJA RESTAURAÇÃO FORA IMPEDIDA ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados ...
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Acórdãos nº 2112716-48.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... 4ª Vara Cível Ação: Retificação de Área de Imóvel Agravante: Rosaria Aparecida ...
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Acórdãos nº 0044778-02.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 7 de Noviembre de 2016
... de retificação de registro de área rural. Atuação da prefeitura como ...
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Acórdãos nº 2243933-15.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... Ação de retificação de área. Após a apresentação de contestação ...
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Acórdão Nº 0002415-48.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... ABERTURA DE MATRÍCULA E RETIFICAÇÃO DA ÁREA ... CONSTANTE DA TRANSCRIÇÃO. EXISTÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 2140952-05.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... ª Vara Cível Ação: Retificação de Área de Imóvel Agravante: Município de Taboão ...
- Acórdão nº0000188-21.2006.8.17.0620 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 23-05-2023
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Acórdãos nº 0007514-64.2015.8.26.0297 de 7ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... à limpeza e conservação da área, atribuída ao vizinho a solução do ...
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Acórdãos nº 0035811-75.2011.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2018
... r e t o AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA. Sentença de improcedência. Área ...
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Acórdãos nº 2211078-80.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... Cancelamento de Retificação de Área. Decisão proferida pela Relatora ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... do Governo Federal, sendo 1 (um) da área econômica; ... II - 1 (um) representante dos ...
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Acórdãos nº 0007091-89.2002.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
... Inconformismo dos autores. Área que os autores buscam retificar que ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000095-20.2020.8.19.0068 (Criminal), 13-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela parte autora e reformou, de ofício, a sentença proferida nos autos, para reconhecer a prescrição, assim ementado: "Apelação Cível. Ação Declaratória c/c Retificação de Registro Imobiliário. Parte autora que postula a declaração de propriedade da área denominada ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS
... postula a declaração de propriedade da área ... denominada ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS ... -
Acórdão nº 2005.01.00.022085-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Septiembre de 2005
... ão do expropriante agravante na posse da área não registrada do imóvel expropriando, bem como ...
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Acórdãos nº 9101832-55.2002.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... Descabida a cobrança de IPTU como área urbana loteada. Cancelamento dos ...
- Acórdão Nº 5002612-97.2021.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
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Acórdãos nº 1014837-33.2015.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... Ação de retificação de área e registro. Sentença de extinção por ...
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Acórdãos nº 0164196-36.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... em ação de retificação de área na qual estas funcionariam como ...
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Processo nº 0001517-93.2003.8.19.0078 de Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... sob o argumento de que a área" ... descrita no título se encontra\xC2" ...
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Acordao N° 1309764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Administrativo. Civil. Processo civil. Preliminares de cerceamento de defesa e preclusão da matéria. Rejeição. Ação declaratória. Validade de matrícula de imóvel rural. Anterior homologação judicial de procedimento administrativo de retificação da área. Ausência de coisa julgada material. Circunstância superveniente e prova nova. Possibilidade de início de novo procedimento retificatório....
... ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO DA ÁREA. AUSÊNCIA DE ... COISA JULGADA MATERIAL ... -
Acórdãos nº 1009486-56.2015.8.26.0037 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... Retificação para menor da área após assinatura do contrato Venda ...
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Acórdãos nº 2210193-71.2014.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Ação de Retificação de Área Decisão que determinou que a autora ...
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Acórdãos nº 0013113-84.2011.8.26.0309 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... ção - Incorporação de área" para duplicação de rodovia Retifica\xC3" ...