ação civil pública energia elétrica

... AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ... ADVOGADO : IURE CASAGRANDE DE ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ... que, enquanto se aguarda o julgamento de ação judicial, é descabida a inscrição em cadastro ...

... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : LISIANE SILVA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CORTE NO FORNECIMENTO DE IA ELÉTRICA. ART. 6º, § 3º, II, DA LEI N ... 8.987/95 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DENOMINADA "CAUTELAR" ... NATUREZA SATISFATIVA ...

... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ART. 6º, § 3º, II, DA LEI Nº 8.987/95 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DENOMINADA "CAUTELAR" ... NATUREZA SATISFATIVA ...

... RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : DÉBORA BERNSTS DA SILVA E ... RECURSO ESPECIAL, PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ... interromper o fornecimento de energia elétrica por dívida pretérita, a título de ... "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO ...

... REINTEGRADOS A SOCIEDADE. ENERGIA ELÉTRICA. ART. 6º, § 3º, INCISO II, DA LEI ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ...

... RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : CLÁUDIA RODRIGUES LEIRIA E ... : FERNANDA KNIJNIK MILMAN - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ... SÚMULA 211/STJ. ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO ... PRETÉRITO. CORTE NO FORNECIMENTO ...

... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : CARLOS JERÔNIMO ULRICH ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, INTERRUPÇÃO. DÉBITO PRETÉRITO ... 535 do Código de Processo Civil, tampouco nega a prestação jurisdicional, o ... "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO ...

... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA DOS ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... RECURSO ... de que o rompimento dos lacres deu-se por ação sua e quanto a violação ao CDC e a Resolução ...

... AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, INTERRUPÇÃO. DÉBITO PRETÉRITO ... da Lei 8.987/95, e 188, I, e 476 do Código Civil, alegando, em síntese, que é autorizada a ... "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO ...

... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE- D ... ADVOGADO : GABRIEL ... CARMEN LÚCIA IANKOWSKI DIAS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS DECISÃO ... PROCESSUAL CIVIL – ...

... AGRAVANTE : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... ADVOGADO : ARNÔ DE SOUZA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... SUSPENSÃO INDEVIDA. INDENIZAÇÃO. ALEGADA ... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUSPENSÃO DO ...

... AGRAVANTE : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... ADVOGADO : ELIAS GAZAL ROCHA ... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. SÚMULA ... 458, II e 535, II, do Código de Processo Civil, tampouco nega a prestação jurisdicional, o ...

... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D ... ADVOGADO : IURE CASAGRANDE ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. OMISSÃO NO ... confirmou a sentença de procedência da ação ordinária com pedido de antecipação de tutela, ...

... RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA". IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO. HIPÓTESE DE EXIG\xC3" ... "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO ...

... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA ...

... RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ... ADVOGADO : IURE CASAGRANDE DE ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ... DIREITO ADMINISTRATIVO. ação cautelar ... inominada. liminar. VIOLAÇÃO NOS ...

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ART. 6º, § 3º, II, DA LEI N ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DENOMINADA "CAUTELAR" ... NATUREZA SATISFATIVA ...

... RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : FABRÍCIO BEHR E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL, PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ... interromper o fornecimento de energia elétrica por dívida pretérita, a título de ... "AÇÃO CAUTELAR. LIMINAR PARA IMPEDIR CORTE DE ENERGIA ...

... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ART. 6º, § 3º, II, DA LEI N ... 8.987/95 ... SUSPENSÃO DO SERVIÇO. AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO. procedência PARCIAL na ...

... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : EDER VIEIRA FLORES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA". IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO. HIPÓTESE DE EXIG\xC3" ... "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO ...

... AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ... ADVOGADO : IURE CASAGRANDE DE ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DENOMINADA "CAUTELAR" ... NATUREZA SATISFATIVA ...

... MA MENDES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA ... RECURSO ESPECIAL, ADMINISTRATIVO. O DE ENERGIA ELÉTRICA ... INTERRUPÇÃO. POSSIBILIDADE. LEI ... 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil ...

... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A ... ADVOGADO : LISIANE SILVA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. FORNECIMENTO. OFENSA A RESOLUÇÃO ... "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO ...

... LUIZ FUX ... AGRAVANTE : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... ADVOGADO : ELIAS GAZAL ROCHA ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENERGIA ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E OS. CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR. INSPEÇÃO ...

... Pblico de Santa Catarina ajuizou "Ao Civil Pblica com pedido de Tutela Antecipada de ... fornecimento de servios pblicos de gua e energia eltrica em loteamentos irregulares, clandestinos ...