ação cobrança corretagem
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Acórdão Nº 0303968-75.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DO EMBARGANTE, ANTE A IRREGULARIDADE DE SUA REPRESENTAÇÃO. APONTADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA INTIMAÇÃO DA OUTRA SÓCIA PARA, TAMBÉM, FIGURAR NO POLO ATIVO. NÃO OCORRÊNCIA. VIA INADEQUADA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
... AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM ... -
Acórdãos nº 1004309-84.2016.8.26.0358 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
"AÇÃO DE COBRANÇA – CORRETAGEM – DEMANDANTE QUE ALEGA TER ATUADO JUNTAMENTE COM O RÉU NA ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA – ÔNUS DEBITADO AO AUTOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO I, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Se o autor não fez prova boa e cabal do fato constitutivo de seu direito, a pretensão indenizatória não pode comportar juízo de procedência. A decisão...
... COMARCA: MIRASSOL ... EMENTA: “AÇÃO DE COBRANÇA CORRETAGEM ... -
Acórdãos nº 1001700-68.2017.8.26.0302 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2019
Apelação. Ação de cobrança. Corretagem. Prova testemunhal que reconhece a atuação do autor na apresentação do imóvel ao comprador. Ausência, porém, de autorização da imobiliária para que ele exercesse atos de intermediação. Cláusula de exclusividade que retira a pertinência do autor ao recebimento da comissão almejada. Manutenção da sentença. Apelação não provida. (TJSP; Apelação Cível 1001700-6
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Acórdão nº 50019639120178210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CORRETAGEM. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO QUE PREVIA QUE O INTERMEDIADOR SE RESPONSABILIZARIA PELO DESFECHO DO NEGÓCIO COM ENCAMINHAMENTO DA ESCRITURA, CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO SE CONCRETIZOU. OUTROSSIM, MESMO QUE DESCONSIDERADO O QUANTO DEFINIDO NESSE SENTIDO NO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, INEXISTE DEMONSTRAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DOS RÉUS PARA A VENDA DO IMÓVEL POR INTERMÉDIO
... TIPO DE AÇÃO: Corretagem ... ), que julgou improcedente a ação de cobrança que move em desfavor de ANA ISABEL DAL PAI ... -
Decisão Monocrática nº 50116776320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRETAGEM. AÇÃO DE COBRANÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO CIVIL. CABIMENTO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL E CRIMINAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Corretagem ... de instrumento. Corretagem. ação de cobrança. caso concreto. matéria de fato. prosseguimento ... -
Acórdão Nº 0309580-64.2016.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. IMPROCEDÊNCIA À ORIGEM.RECURSO DA AUTORA. AUTORIZAÇÃO NÃO EXCLUSIVA. RELAÇÃO DE CORRETAGEM. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. COMISSÃO DEVIDA ACASO A INTERMEDIAÇÃO TENHA SIDO DETERMINANTE AO FECHAMENTO DO NEGÓCIO. CIRCUNSTÂNCIA NÃO CONSTATADA. SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO LIMITADOS A UMA ÚNICA VISITA AO EMPREENDIMENTO. AUSÊNCIA DE...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. COMPRA E ... -
Acórdão Nº 0012863-84.2007.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA IMOBILIÁRIA AUTORA. PRETENDIDA CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO DA COMISSÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A VENDA SE DEU COM A INTERMEDIAÇÃO DA IMOBILIÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. TRANSAÇÃO OCORRIDA DIRETAMENTE ENTRE PROPRIETÁRIO E ADQUIRENTE. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE....
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Acórdão nº 71010367555 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA – COMISSÃO DE CORRETAGEM. INTERMEDIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE FIRMADO ENTRE AS PARTES. CORRETAGEM CONTRATUALMENTE FORNECIDA POR TERCEIRO. PARTE AUTORA QUE PARTICIPOU MINIMAMENTE DA NEGOCIAÇÃO, NÃO HAVENDO QUALQUER SERVIÇO SUBSTANCIAL PARA CONCRETIZAÇÃO DA VENDA. AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO SUFICIENTE PARA O EFETIVO RESULTADO ÚTIL. ART. 725 DO CC/2002....
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA ? COMISSÃO DE CORRETAGEM ... -
Acórdão Nº 0178464-45.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRETENSÃO DE REFORMA. REMUNERAÇÃO DEVIDA. COMPROVADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL E A CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 725 E 727 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DO STJ E DO TJCE. CASO CONCRETO EM QUE O CORRETOR DEMONSTROU A SUA INTERMEDIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA
... AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE ... CORRETAGEM ... -
Acórdãos nº 1085114-56.2015.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
Apelação Cível. Corretagem. Ação monitória de cobrança de comissão de corretagem. Embargos rejeitados. Apelo dos embargantes. Pretensão da corretora embargada de cobrança do valor da comissão de corretagem. Compromisso de compra e venda assinado pelas partes. Desistência do negócio porque não houve liberação do financiamento pelo agente financeiro. Ausência de resultado útil. Comissão de...
... , é apelado BLOGIMÓVEL CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA ... ACORDAM , em sessão ... Ação monitória de cobrança de comissão de ... -
Acórdão nº 50366434320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CORRETAGEM. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA CORRETORA EM DESFAVOR DOS COMPRADORES DE UM IMÓVEL E DA IMOBILIÁRIA QUE INTERMEDIOU A REALIZAÇÃO DO CONTRATO. RECURSO DOS COMPRADORES. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO DA IMOBILIÁRIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA COMISSÃO DEVIDA À CORRETORA AUTÔNOMA....
... TIPO DE AÇÃO: Corretagem ... , que julgou procedente a ação de cobrança ajuizada por VANINI LEITE GERMANO, versando ... -
Acórdão Nº 0303655-03.2015.8.24.0012 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. ACOLHIMENTO. PROVA DOCUMENTAL QUE CORROBORA A CONTRATAÇÃO VERBAL. PARTE RÉ QUE NÃO CONTESTOUESPECIFICAMENTE OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, A TEOR DO ARTIGO 341, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA. SENTENÇ
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Acórdãos nº 1091551-79.2016.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
Ação de cobrança de comissão de corretagem – mediação – ação julgada procedente – prova dos autos que evidencia que a assunção da responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem pela compradora foi realizada com conhecimento e concordância da corretora – inexistência de responsabilidade da ré pelo pagamento da comissão – ação julgada improcedente, com reflexo na sucumbência – sentença...
... Apelado: M2g Consultoria Imobiliária Ltda Ação de cobrança de comissão de corretagem ... -
Acórdão nº 1000177-62.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 16-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CORRETAGEM – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO – PRECLUSÃO QUANTO A MATÉRIA – NÃO INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NO MOMENTO OPORTUNO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS – INVIABILIDADE – DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS PELA PARTE QUE ARROLOU – DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA – MÉRITO – CORRETAGEM NÃO COMPROVADA – AUSÊNCIA DE...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Corretagem] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CORRETAGEM – EXIBIÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 4004324-32.2013.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – MEDIAÇÃO – CORRETAGEM – CONTRATO VERBAL – ÔNUS DA PROVA – Art. 373, I, do CPC – Não se desincumbindo do ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, não há falar em condenação ao pagamento de valor alegadamente devido pelos promitentes compradores – Usos locais que determinam, como regra, o pagamento da comissão de corretagem pelos vendedores do imóvel,...
... outro Voto nº 16.490 APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA MEDIAÇÃO ... o pagamento da comissão de corretagem pelos vendedores do imóvel, não ... -
Acórdão nº 1.0000.20.052214-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - COMISSÃO DE CORRETAGEM - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO - PROMITENTE VENDEDOR - CONDENAÇÃO DA CORRETORA À RESTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO AO CONSUMIDOR - DIREITO DE REGRESSO - CABIMENTO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - A responsabilidade pelo pagamento dos serviços de ...
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Acórdão nº 1015060-60.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO CORRETAGEM IMOBILIÁRIA – VENDA DE ÁREA RURAL – INTERMEDIAÇÃO NÃO COMPROVADA - COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, a comissão de corretagem somente é devida quando a parte consegue provar a autorização para a venda, a aproximação das partes
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Corretagem]Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE ... RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO CORRETAGEM IMOBILIÁRIA ... -
Acórdão Nº 0310994-09.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.COMISSÃO DE CORRETAGEM. ALEGADO NÃO SER O TRABALHO DA IMOBILIÁRIA CAUSA EXCLUSIVA E DETERMINANTE PARA O FECHAMENTO DO NEGÓCIO. INSUBSISTÊNCIA. CORRETORA QUE FOI A RESPONSÁVEL PELA APROXIMAÇÃO DAS PARTES, TENDO APRESENTADO O IMÓVEL, ATENDIDO OS INTERESSADOS, ENVIADO FOTOGRAFIAS E INDICADO A...
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Acórdão nº 1.0134.12.010285-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMISSÃO DE CORRETAGEM - COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - INOCORRENCIA - PEDIDO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO. Não havendo nos autos, elementos que demonstrem a autorização para a intermediação do realização do negócio ensejador do pagamento da comissão de corretagem ao autor, deve ser julgado improcedente o pedido de cobrança da referida comissão....
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Acórdão Nº 0000113-05.2014.8.24.0103 do Terceira Turma Recursal, 12-08-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - COMISSÃO DE CORRETAGEM - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - PACTO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA REQUERIDA - TEORIA DA APARÊNCIA - ANULAÇÃO DA SENTENÇA DESCABIDA - JULGAMENTO DE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE NÃO INTERFERE NO DESFECHO DA PRESENTE DEMANDA - CORRETOR QUE INTERMEDIOU A VENDA EFETIVADA - COMISSÃO DEVIDA - ANÁLISE ACURADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO PELO...
... Adriano José da Silva ... INOMINADO – AÇÃO DE COBRANÇA – ... COMISSÃO DE CORRETAGEM – ... -
Acórdão nº 50009616620148210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CORRETAGEM. AÇÃO DE COBRANÇA. I. NO CASO, EMBORA A PARTE AUTORA TENHA REALIZADO O PRIMEIRO CONTATO COM O COMPRADOR DO IMÓVEL, NÃO CONCLUIU DE FORMA EFICAZ O NEGÓCIO, QUE TERMINOU POR SER CONCRETIZADO, APÓS MAIS DE TRÊS MESES, PELO DEMANDADO II. ASSIM, PORQUE O CONTRATO DE CORRETAGEM NÃO IMPÕE APENAS OBRIGAÇÃO DE MEIO, MAS SIM DE RESULTADO, E TENDO EM VISTA QUE INEXISTIA...
... TIPO DE AÇÃO: Corretagem ... ) que julgou improcedente a ação de cobrança de comissão de corretagem ajuizada ... -
Acórdãos nº 0182991-18.2012.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
AÇÃO DE COBRANÇA. CORRETAGEM. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Legitimidade ativa ad causam configurada. Resultado útil da mediação que impõe a obrigação de pagar a comissão de corretagem pactuada. Desfazimento do negócio posteriormente, pela via judicial que não afasta a responsabilidade pelo pagamento da comissão. A r. sentença contém as razões fundamentais do convencimento do julgador,
... RODRIGO GALVÃO MEDINA VOTO Nº 19.395 AÇÃO DE COBRANÇA. CORRETAGEM. COMPROMISSO ... -
Acórdãos nº 1007315-25.2018.8.26.0554 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
APELAÇÃO – "AÇÃO DE COBRANÇA" – Corretagem – Atividade de mediação dos autores amplamente demonstrada – Desnecessidade de forma escrita para o contrato – Relação jurídica comprovada – Dever de pagar a comissão de corretagem confirmado – Sentença mantida – RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1007315-25.2018.8.26.0554; Relator (a): Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito
... ível VOTO Nº 12233 APELAÇÃO “AÇÃO DE COBRANÇA” Corretagem ... -
Acórdão Nº 0708385-37.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS. CORRETAGEM. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ACOLHIDA. PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO PELO AUTOR. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO QUE NÃO SE ADMITE NA ÉTICA PROCESSUAL. TESE DE REVELIA DA PARTE DEMANDADA. ACOLHIDA. CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA APÓS O PRAZO LEGAL. DESENTRANHAMENTO. MÉRITO: QUESTÃO DE FATO. ÔNUS DA PROVA DO QUAL NÃO...
... 0708385-37.2015.8.02.0001 ... Corretagem ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Alcides ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ... HONORÁRIOS ... -
Acórdãos nº 1005926-26.2016.8.26.0602 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
Ação de cobrança – comissão de corretagem – ação julgada procedente – demonstração da participação da autora no resultado útil do negócio, celebrado posteriormente entre comprador e vendedor por ela aproximados – comissão devida – sentença mantida – apelação não provida, com observação (art. 85 § 11 do CPC). (TJSP; Apelação 1005926-26.2016.8.26.0602; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª
... Ltda Apelado: Clelia Godinho Krafecik Ação de cobrança comissão de corretagem ...