acao contestada nao
- Acórdão nº SEC 4439 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2005/0153253-6 de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 1.304 - EX (2005/0153253-6) ... RELATOR:MINISTRO GILSON ...
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Processo nº 0045972-73.2014.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Alega O Embargante que a Ação Proposta Tem por Base Os Documentos Juntados À Exordial Conforme Contrato de Fls. 07, Vigente Entre Janeiro de 2009 a Julho de 2009. Aduz Que, Posteriormente, a Ré Apresentou Outro Contrato de Fls. 90, Em 23/12/2015, Sendo que Não Mais Comportava Aditamentos, Vez que a Ação Já Havia Sido Contestada. Assevera que Na Açã
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Decisao Nº 0553105-55.2016.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS EM PARTE. Como foi mencionado no aresto embargado, restou evidenciado que a legitimidade passiva da embargante foi decidida com base em documentos constantes dos autos, segundo os quais 'o contrato em questão não foi celebrado com a DOWELL SCHLUMBERGER INTERNATIONAL MASTER
... de fundamento a alegação de que ainda não havia sido contestada a ação, razão pela qual não faria coisa julgada ... Alegou ... -
Acórdão nº 2004/0133000-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Não contestada a veracidade das informações, não há falar em cerceamento de defesa ...
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Acórdãos nº 1035457-19.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... Ação contestada apenas pelo cessionário das cotas, não pela sociedade ...
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Processo nº 0331091-42.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... PORQUANTO CONTESTADA EM AÇÃO DIVERSA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ ...
- Acórdão nº EDcl no RMS 30968 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº EDcl no RMS 35379 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 0044360-89.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO – PARTE VENCEDORA EM PRIMEIRO GRAU – NÃO INSURGÊNCIA QUANTO À FALTA DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO MOMENTO OPORTUNO - PRECLUSÃO CARACTERIZADA – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – EXTINÇÃO POR ABANDONO – FALTA DE REQUERIMENTO DO RÉU – IRRELEVÂNCIA - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO – VIOLAÇÃO AO ART. 485, §
... da causa ao requerimento do réu, quando a ação não é contestada ... R E L A T Ó R I O ... -
Acórdão nº SEC 5590 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5.590 - EX (2010⁄0212631-0) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO ...
- Acórdão nº SEC 4695 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Acordao Nº 165631 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REQUERIMENTO DO RÉU. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor abandona a causa e permanece inerte após intimado, em diversas oportunidades, para impulsionar o feito; 2) Uma vez não contestada a ação, a extinção do processo por abandono da...
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Acordao Nº 146143 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2020
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO - REQUERIMENTO DO RÉU - DESNECESSIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor abandona a causa e permanece inerte após intimado, em diversas oportunidades, para impulsionar o feito; 2) Uma vez não contestada a ação, a extinção do processo por abandono da...
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Acordao Nº 146143 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2020
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO - REQUERIMENTO DO RÉU - DESNECESSIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor abandona a causa e permanece inerte após intimado, em diversas oportunidades, para impulsionar o feito; 2) Uma vez não contestada a ação, a extinção do processo por abandono da...
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Acordao Nº 146143 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2020
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO - REQUERIMENTO DO RÉU - DESNECESSIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor abandona a causa e permanece inerte após intimado, em diversas oportunidades, para impulsionar o feito; 2) Uma vez não contestada a ação, a extinção do processo por abandono da...
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Acórdão nº 1.0166.16.002256-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTERESSE DE AGIR. PRESENÇA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO VERIFICAÇÃO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. NÃO OCORRÊNCIA. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL E INCOMPLETA. COMPROVAÇÃO. NEXO CAUSAL COM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. APURAÇÃO SEGUNDO A TABELA DA SUSEP,...
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Acórdão nº 1.0166.16.002256-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTERESSE DE AGIR. PRESENÇA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO VERIFICAÇÃO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. NÃO OCORRÊNCIA. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL E INCOMPLETA. COMPROVAÇÃO. NEXO CAUSAL COM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROVA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. APURAÇÃO SEGUNDO A TABELA DA SUSEP,...
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Acórdão nº 2006/0278663-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... desapropriação torna incontroversa a parte do decisum não contestada pelo expropriante, perfazendo-se, em relação àqueles valores, o ...
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Acórdão nº 1.0480.14.012178-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATAÇÃO CONTESTADA PELO CONSUMIDOR E NÃO COMPROVADA PELA CONCESSIONÁRIA. CADASTRO INDEVIDO NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL DEVIDO. VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A responsabilidade civil, segundo a teoria subjetiva, exige a comprovação de uma conduta antijurídica...
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Acórdão nº 1.0480.14.012178-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONTRATAÇÃO CONTESTADA PELO CONSUMIDOR E NÃO COMPROVADA PELA CONCESSIONÁRIA. CADASTRO INDEVIDO NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL DEVIDO. VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A responsabilidade civil, segundo a teoria subjetiva, exige a comprovação de uma conduta antijurídica...
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Processo nº 0032638-92.2016.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Reparação de Danos. Anotação Indevida. Ausência de Relação Contratual. Negativação Indevida. Sentença de Procedência Parcial. Inscrição Anterior. Improcedente O Pedido de Danos Morais. Apelo Do Autor, Objetivando a Reforma Da Sentença e a Inaplicabilidade Da Súmula 385 Do Stj. O Autor Possui Outras Anotações, Algumas Das Quais Comprovou que...
... ILEGITIMIDADE. ... UMA ANOTAÇÃO NÃO ... CONTESTADA E SOBRE A QUAL NÃO EXISTE LIDE. ... - Acórdão nº SEC 4419 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº SEC 3269 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 1.0382.16.008582-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO CONTRATUAL NÃO RECONHECIDA - ASSINATURA CONTESTADA - ÔNUS DA PROVA ART. 429, II, DO CPC - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR ADEQUADO. Tendo a assinatura constante do instrumento contratual que ensejou a negativaç
... contratual que ensejou a negativao do nome do Autor sido contestada, entendo que incumbia parte R, nos temos do art. 429, II, do CPC, ...