acao da desistencia peticao
- Acórdão Nº 0701982-71.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 07-02-2024
- Acórdãos nº 0004638-45.2009.8.26.0072 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
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Decisão Monocrática N° 07259157220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por F. S. C. D. C. contra decisão da 8ª Vara Cível Brasília que, nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada pela agravante em desfavor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, indeferiu o seu pedido de autorização para realização de exames supletivos antes de completar 18 (dezoito)...
- Decisão Monocrática Nº 0300965-86.2015.8.24.0016 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2019
- Decisão Monocrática Nº 0301628-09.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-09-2019
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001269-82.2019.8.19.0041 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001269-82.2019.8.19.0041 Recorrente (autores): ANGELO DA SILVA GONÇALVES e outro Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Decisão Monocrática N° 07074968120218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
CÍVEL (1689) APELANTE: A. C. D. S., A. L. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE ABREU DE SOUZA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O As embargantes requerem a desistência da ação por meio da petição de ID 49685908, pois entendem que houve a perda do interesse recursal diante da superveniência da Decisão n. 3.183 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, datada de 19/7/2023, que considerou ?que não
- Acórdãos nº 0001407-31.2013.8.26.0246 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
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Decisão Monocrática N° 07020725220218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
DESPACHO Trata-se de apelação interposta por AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, em face à sentença que indeferiu a petição inicial da Ação de Busca e Apreensão ajuizada em desfavor de JOSÉ MANOEL ARAÚJO CARVALHO. A apelante requereu, por meio de petição, ?a desistência da ação, em face da regularização do contrato pelo réu, efetuada de forma administrativa? (ID 34468296). O...
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Decisão Monocrática N° 07193217620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento (ID 26575668) com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por RAFAEL TONELINE LAVALE ROCHA em face de BRADESCO SAUDE S/A, ante a Sentença (ID 93621937 de origem) proferida em Ação Cominatória de Obrigação de Fazer n. 0718445-21.2021.8.07.0001, pelo Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília que, indeferiu pedido de tutela de urgência para manter...
- Acórdão nº 0011193-12.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Septiembre de 2014
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Decisão Monocrática N° 07360403620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO RCI BRASIL S.A em face de decisão (id. 106705211 dos autos principais) proferida pelo d. Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária (processo nº 0718222-68.2021.8.07.0001), indeferiu o pedido de bloqueio/restrição do veículo e de pesquisa de...
- Decisão Monocrática Nº 0307825-45.2017.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-01-2019
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Decisão Monocrática N° 07018885420238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de liminar, cujo escopo é suspensão da decisão vergastada, que determinou a realização de perícia na segunda fase da ação de exigir contas. Por meio da petição sob ID 52084551, os recorrentes requereram a desistência do recurso interposto. Consoante o artigo 998 do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está condicionada à
- Decisão Monocrática Nº 0320106-70.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-03-2020
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Decisão Monocrática N° 07291550620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Declinada a competência pelo magistrado de origem a uma das Câmaras Cíveis deste Tribunal, sobreveio petição de ID 28928810 requerendo a extinção da ação. A desistência da ação de mandado de segurança pode ocorrer a qualquer momento, ainda que sem o consentimento do impetrado, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto,...
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Decisão Monocrática N° 07126901920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2021
Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por FX RESTAURANTES EIRELI em face do DESEMBARGADOR TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, que, em Agravo de Instrumento, suspendeu os efeitos da decisão que determinou fosse restabelecido imediatamente o fornecimento de energia elétrica no imóvel locado pela impetrante. FX RESTAURANTES EIRELI foi intimado pelo Despacho (ID 25268027) para que tome ciência da...
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Decisão Monocrática N° 07046035120208070019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0704603-51.2020.8.07.0019 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. APELADO: SUELLEN DA SILVA DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que parte Autora/Apelante na petição de id. 2665
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Decisão Monocrática N° 07081813620218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0708181-36.2021.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. APELADO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, ROSANGELA ESCANDELATO DA COSTA DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte...
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Decisão Monocrática N° 07061042920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
A parte reclamante, por meio da petição de ID 33161541, requer a desistência da ação. HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada pela reclamante, para que surta seus efeitos legais e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, consoante art. 485, inc. VIII do CPC e art. 87, inc. VIII, do RITJDFT. Custas pela reclamante, se houver. E sem condenação em honorários advocatícios. Preclusa,...
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Acordao N° 1710144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Contrato de consórcio. Preliminar. Interesse de agir. Existência. Condições da ação. Teoria da asserção. Aferição. Afirmações do autor na petição inicial. Consórcio. Desistência. Contemplação. Carta de crédito. Restituição. Prazo de 30 dias. Termo inicial. Encerramento do consórcio. Resp 1. 119. 300/rs. Recurso repetitivo. Tema 312 stj. Cláusula penal. Lei 11
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Decisão Monocrática N° 07097568320248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2024
Trata-se de pedido de desistência da presente ação mandamental em curso promovido pelo impetrante. Nesse sentido são os termos da petição (ID 57309411): ?Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Demétrius Gomes Cavalcanti; O Impetrante, já qualificado nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência requerer a desistência da ação e sua respectiva homologação. Nesses termos, pede...
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Acordao N° 1392259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Apelação cível. Alvará judicial. Desistência da ação. Gratuidade de justiça. Custas. I - intimado o autor para emendar a petição inicial a fim de comprovar a alegada insuficiência de recursos e permitir o exame do pedido de gratuidade de justiça, art. 99, §2º, do cpc, ele apenas postulou a desistência da ação, ocasionando a prolação da r. Sentença. Ii - diante da ausência de comprovação oportuna...
- Acórdãos nº 0611483-31.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 1023052-73.2015.8.26.0554 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016