acao da desistencia peticao
- Acórdão nº 0006167-33.1999.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 0006167-33.1999.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 0006167-33.1999.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2003.34.00.003217-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Julio de 2005
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, FORMULADO ANTES DA SENTENÇA. PETIÇÃO JUNTADA POSTERIORMENTE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA, COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DE OBJETO. 1. Formulado pedido de extinção do processo, antes de prolatada a sentença que julgou improcedente o pedido, deve ser anulada esta, com a apreciação, pelo Tribunal, do pedido de extinção do feito. 2....
- Acórdãos nº 1115416-05.2014.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
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Acordao N° 1708660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
Conflito negativo de competência. Juízo da primeira vara de família e de órfãos e sucessões de samambaia. Suscitante. Juízo da vara cível, de família e de órfãos e sucessões do recanto das emas. Suscitado. Petição de herança. Competência do juízo universal do inventário. Conflito admitido. Competência do juízo suscitado. 1. A controvérsia recursal consiste em se verificar qual o juízo competente...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-136940/2003-0461-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA DUAS RECLAMADAS. DESISTÊNCIA QUANTO A UMA DELAS. SENTENÇA QUE CONSIDERA INEPTA A EXORDIAL POR IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO APENAS QUANTO AO RECLAMADO REMANESCENTE. INÉPCIA AFASTADA PELO TRT DE ORIGEM. SEGUNDA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE INTIMAÇÃO DA...
- Decisão Monocrática Nº 4015020-90.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 07-11-2019
- Acórdão Nº 5002099-08.2019.8.24.0175 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
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Decisão Monocrática N° 07485078120208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Em consulta ao processo de referência (autos 0705111-94.2020.8.07.0019), verifiquei que o autor/agravante apresentou, no juízo de origem, petição requerendo homologação da desistência da ação de busca e apreensão (Id 88657829). Nesse contexto, necessário oportunizar ao agravante que se manifeste sobre a persistência de interesse recursal, diante da notícia de desistência da ação. Ante o exposto,...
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Decisão Monocrática N° 07473299720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2021
Em consulta ao processo de referência (autos 0708131-41.2020.8.07.0004), verifiquei que os autores/agravantes apresentaram no juízo de origem petição requerendo homologação da desistência da ação revisional (Id 87542913). Nesse contexto, necessário oportunizar aos agravantes se manifestarem sobre a persistência de interesse recursal, diante da notícia de desistência da ação de conhecimento. Ante...
- Acórdãos nº 1002702-03.2015.8.26.0348 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática Nº 0310054-24.2015.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-02-2019
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-94200-21.2004.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Agosto de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ACORDO HOMOLOGADO. 1. OFENSA À COISA JULGADA. CPC, ART. 485, IV. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Eg. Subseção está orientada no sentido de que a violação da coisa julgada a que alude o art. 485, IV, do CPC diz respeito ao trânsito em julgado operado em outra ação, em que caracterizada a tríplice identidade de partes, pedidos e...
- Decisão monocrática Nº 0003695-98.2022.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 14-09-2023
- Decisão Monocrática Nº 4010057-39.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-01-2019
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Decisão Monocrática N° 07162081420218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
Cuida-se de apelação da r. sentença proferida na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, que, entendendo não comprovada a mora do réu, indeferiu a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução de mérito. Nada obstante, o apelante peticiona ao juízo originário para desistência da ação, tendo em vista composição extrajudicial entre as partes para recebimento do débito...
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Decisão Monocrática N° 07009570220218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
Em petição de ID 36144456, a impetrante formula pedido de desistência da ação. Ao DISTRITO FEDERAL para ciência e manifestação. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 14 de junho de 2022. LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
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Decisão Monocrática N° 07326964720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2021
Cuida-se de Mandado de Segurança (ID 29872321) com pedido liminar impetrado por FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO em face ato praticado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, cujo objeto é internação do impetrante em hospital que ofereça o tratamento oncológico adequado ao seu estado de saúde no sistema público de saúde ou, caso não haja vagas nas unidades hospitalares da...
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Decisão Monocrática N° 07108628020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2024
Trata-se de mandado de segurança impetrado por Marizete Oliveira da Silva contra ato atribuído ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal em que objetiva a sua inclusão na lista de candidatos aprovados nas vagas destinadas às pessoas com deficiência referente ao concurso público para provimento no cargo de Técnico de Enfermagem da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. A...
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Decisão Monocrática N° 07074995620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
In casu, o agravante e os autos de origem (0701604-14.2022.8.07.0001) noticiam que a desistência da ação foi homologada pelo juízo, conforme consta na petição de ID nº 34510003 . Assim, é forçoso reconhecer que o presente recurso restou prejudicado, pela perda superveniente do interesse em recorrer. Dessa forma, julgo prejudicado o recurso, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC. Publique-se.
- Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
- Acórdãos nº 0061599-40.2010.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
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Acórdão nº 1001326-90.2021.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 06-11-2023
RECURSO INOMINADO- AÇÃO DE EXECUÇÃO- CHEQUES - PARTE AUTORA QUE AJUIZOU INÚMERAS DEMANDAS CONTRA A PARTE REQUERIDA COBRANDO CHEQUES RELATIVOS AO MESMO TALÃO E ORDEM SEQUENCIAL –PARTE AUTORA QUE EM DATA ANTERIOR HAVIA INGRESSADO NA JUSTIÇA COMUM COM ÚNICA EXECUÇÃO COBRANDO OS MESMOS CHEQUES –DESISTENCIA DA AÇÃO QUANDO INSTADO A COMPROVAR QUE FAZIA JUS AO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA-...
... ÇÃO COBRANDO OS MESMOS CHEQUES –DESISTENCIA DA AÇÃO QUANDO INSTADO A COMPROVAR QUE FAZIA ... -
Decisão Monocrática N° 07004314020228070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Cuida-se de apelação interposta pela AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. contra a sentença que extinguiu a ação de busca e apreensão ajuizada em desfavor de DORALINO COSTA FILHO, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir. Intimada para esclarecer a correspondência das razões recursais, a apelante requereu a desistência da ação. É a síntese do necessário. Decido....