ação de indenização
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Acórdão nº 2016/0099729-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONFIGURAÇÃO. FALHA NA INFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. AVARIAS CAUSADAS AO MOTOR PELO USO DE ÓLEO LUBRIFICANTE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. ...
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REVISÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. ANÁLISE DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - O presente feito decorre do ajuizamento de ação, objetivando indenização por danos materiais decorrentes da locação de imóvel de...
... INDENIZAÇÃO ... MATERIAL. ... HONORÁRIOS ... - O presente feito decorre do ajuizamento de ação, ... -
Acórdão nº 2013/0050040-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ... ALEGA\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0182656-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE OMISSÃO CULPOSA DA ADMINISTRAÇÃO, A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA....
... EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... RESPONSABILIDADE \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTENTE. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE CATARATA. INFLAMAÇÃO SEVERA. AUSÊNCIA DE CUIDADOS EXIGÍVEIS DO MÉDICO. CEGUEIRA UNILATERAL. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. SÚMULA 7/STJ. ARBITRAMENTO DO DANO MORAL. EXORBITÂNCIA.
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... pedir formulada na petição inicial da ação de indenização por danos ... -
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... éditos oriundos de condenação do apenado ao pagamento de indenização em ação civil pública, movida em benefício de clientes e demais ...
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Acórdão nº 2014/0230500-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDORA TEMPORÁRIA NO PROGRAMA PIS/PASEP. INDENIZAÇÃO" POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. INÉRCIA OU OMISS\xC3" ... II. Na origem, trata-se de Ação de Indenização por danos materiais e morais, proposta ...
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Acórdão nº 2015/0025404-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CIRURGIA. ERRO MÉDICO. LAUDO PERICIAL. CONCLUSÃO. AUSÊNCIA DE CULPA DO CIRURGIÃO. AFASTAMENTO DA PROVA. TRIBUNAL DE ORIGEM. ACÓRDÃO NÃO FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Trata-se, na origem, de ação de indenização na qual a autora alega que teve o cólon do intestino...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CIRURGIA. ERRO MÉDICO. ... -
Acórdão nº 2014/0193810-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. ... INDENIZAÇÃO. ... TRÂNSITO. ...
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Acórdão nº 2013/0039269-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Nos autos da Ação de Desapropriação 021.00.020712-1 foi fixada ... de desapropriação, discutindo questões ligadas à indenização fixada ...
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Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... RESPONSABILIDADE ... INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE MOTOCICLETA. BURACO NA VIA ... Ação" de Indenização proposta por Luis Paulo Salasário \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0091967-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESCRIÇÃO. ART. 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TERMO INICIAL. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, ...
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2015/0285973-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONVERSÃO DE RITO SUMÁRIO PARA ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que, inexistindo prejuízos às partes, não há nulidade alguma na conversão do rito sumário em ordinário, sendo este de...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão nº 2014/0089662-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 7/STJ. 1. Inexistência de ofensa ao art. 535, incisos I e II, do Código de Processo ...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADA. ... REINVINDICATÓRIA. ... TERRACAP. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. LEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM. DISPARIDADE ENTRE A OFERTA E A EXECUÇÃO DO CONTRATO. ALEGAÇÃO DE QUE IMAGENS MOSTRADAS AO CONSUMIDOR ERAM MERAMENTE ILUSTRATIVAS. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2....
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2011/0286612-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS IMPUGNANTES. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o valor da causa deve corresponder ao conteú
... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA ... -
Acórdão nº 2016/0193807-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO DE MERCADORIAS. CLÁUSULA DE GERENCIAMENTO DE RISCO. VALIDADE E EFICÁCIA. DISPOSIÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA. CONDIÇÕES PARTICULARES DO CONTRATO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0152051-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA ...
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Acórdão nº 2015/0192596-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL. MAJORAÇ
... ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICIDADE COMPARATIVA. EXCESSO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO À ABSTENÇÃO DO USO DA PROPAGANDA E AOS DANOS MORAIS PLEITEADOS. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. PEDIDO DE CONDENAÇÃO A DANOS MATERIAIS JULGADO IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DO JULGADO QUE SE IMPÕE. 3. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO OCORRÊNCIA. 4. RECURSO...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICIDADE COMPARATIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0175390-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO ABERTURA DE VISTA PARA PARECER DO MP. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ESTELIONATO JUDICIAL. CONDUTA ATÍPICA. ABSOLVIÇÃO. ENTENDIMENTO DOMINANTE NO STJ. SÚMULA 568/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não há norma legal a impor prévia...
... pela recorrente, que consistiu em ajuizar ação" de ... indenização por danos morais em face de instituição\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0157708-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. A ausência de notificação quanto à cessão de crédito, prevista no artigo 290 do CC, não tem o condão de isentar o devedor do...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE COM FIEL DURANTE SESSÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. DISCUSSÃO A RESPEITO DO TIPO: SUBJETIVA OU OBJETIVA. DEBATE INFÉRTIL. NO CASO CONCRETO, A CORTE LOCAL ADENTROU O EXAME DA CULPA PELO EVENTO DANOSO, RECONHECENDO-A. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula 568 desta Corte, quando...
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ...