acao desfazimento negocio
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Acórdãos nº 0032185-68.2011.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2015
... Melfi Ação declaratória de desfazimento de negócio jurídico e inexistência ...
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Acórdãos nº 1010755-44.2016.8.26.0604 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... ção para determinar o desfazimento do negócio celebrado entre as partes, ...
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Acórdãos nº 0036799-79.2009.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... Cheque. Desfazimento do negócio. Cheque endossado para ...
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Acórdãos nº 0076693-68.2013.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... a rescisão do contrato - Desfazimento" do negócio - Inviabilidade da consignaç\xC3" ...
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Acordao Nº 73515 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL. NÃO COMPROVAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 1) Não é extra petita a sentença que, embora em sua fundamentação aborde a nulidade do negócio jurídico firmado entre as partes, pretensão não deduzida pelo demandante, nada...
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Acordao Nº 73515 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL. NÃO COMPROVAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 1) Não é extra petita a sentença que, embora em sua fundamentação aborde a nulidade do negócio jurídico firmado entre as partes, pretensão não deduzida pelo demandante, nada...
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Acordao Nº 73515 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL. NÃO COMPROVAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 1) Não é extra petita a sentença que, embora em sua fundamentação aborde a nulidade do negócio jurídico firmado entre as partes, pretensão não deduzida pelo demandante, nada...
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Acordao Nº 73515 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL. NÃO COMPROVAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 1) Não é extra petita a sentença que, embora em sua fundamentação aborde a nulidade do negócio jurídico firmado entre as partes, pretensão não deduzida pelo demandante, nada...
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Acordao Nº 73515 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2015
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL. NÃO COMPROVAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 1) Não é extra petita a sentença que, embora em sua fundamentação aborde a nulidade do negócio jurídico firmado entre as partes, pretensão não deduzida pelo demandante, nada...
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Acórdãos nº 1009735-41.2014.8.26.0037 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... E MORAIS RECONVENÇÃO - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO DEVOLUÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 1007133-88.2014.8.26.0292 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2019
... desfazimento do negócio e reintegração de posse em ...
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Acórdãos nº 1020996-43.2016.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Desfazimento do negócio unilateralmente pela ré ...
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Acórdão Nº 5007179-92.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO. PROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA A QUO. CONSÓRCIO. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO AMPARADO NA OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E NA QUEBRA DE CONFIANÇA. PREPOSTO DA FORNECEDORA DOS SERVIÇOS QUE SE UTILIZA DOS CARTÕES DE CRÉDITOS DOS CONSUMIDORES PARA FAZER COMPRAS EM ESTABELECIMENTO DIVERSOS, SEM CIÊNCIA E ANUÊNCIA DOS...
... de 130 meses.Quando da realização do negócio, os consumidores entregaram aos prepostos da ... desconto dos encargos decorrentes do desfazimento do negócio. A situação aqui retratada é ... -
Acórdãos nº 0003338-12.2011.8.26.0126 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... APELAÇÃO AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM ...
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Acórdãos nº 1016006-32.2017.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 8 de Julio de 2020
... ÇÃO POR DANOS MORAIS DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO ENTABULADO ENTRE AS ...
- Acórdãos nº 1032598-31.2016.8.26.0001 de 34ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2018
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Acórdão Nº 0007186-25.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
... ENTRE PARTICULARES. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO A PEDIDO DA ... VENDEDORA ...
- Acórdãos nº 1009949-31.2014.8.26.0005 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 1001611-11.2017.8.26.0281 de 6ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... fiduciária em garantia Desfazimento do negócio por culpa das vendedoras ...
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Acórdãos nº 1046660-86.2016.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... QUE EXIGE QUE O DESFAZIMENTO UNILATERAL DO NEGÓCIO ACONTEÇA ...
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Acordao N° 1671781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Civil e processual civil. Ação de rescisão contratual c/c ressarcimento e indenização por danos morais. Cessão de direitos. Objeto. Direitos sobre imóvel. Cedente. Inadimplemento contratual. Entrega do imóvel. Inocorrência. Cessionária. Postulação da resolução do negócio e devolução do preço. Retorno das partes ao status quo ante. Composição passiva. Pertinência subjetiva. Sujeitos contratuais....
... POSTULAÇÃO DA ... RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO E DEVOLUÇÃO DO PREÇO. RETORNO DAS PARTES AO ... desfazimento do negócio jurídico derradeiro ... Desprovido ... -
Acórdãos nº 1058511-77.2014.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Morais Pretensão ao desfazimento do negócio e restituição da ...
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Acórdãos nº 0013195-78.2015.8.26.0664 de 2ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... ópria, sem a necessidade de desfazimento do negócio Observância da ...
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Acórdãos nº 0025696-60.2011.8.26.0161 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... da outra pelo desfazimento do negócio, de modo que, ...
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Acórdãos nº 0011966-44.2012.8.26.0032 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... PREJUDICAR O EMBARGADO - DESFAZIMENTO" DO NEGÓCIO JURÍDICO, O QUAL N\xC3" ...