acao desfazimento negocio
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Acórdãos nº 1005081-56.2014.8.26.0604 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... E VENDA DE VEÍCULO Desfazimento do negócio dias após a compra ...
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Processo nº 0071987-77.2013.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... pedido de desfazimento ... de Negócio ...
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Acordao N° 1256683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação. Civil. Compra e venda de imóvel na planta. Atraso na entrega do bem. Infortúnios no setor da construção civil. Excludente de responsabilidade. Inaplicabilidade. Devolução do valor pago. Multa moratória. Termo final. Data da propositura da ação. Multa do artigo 1026, §2º, do código de processo civil. Inaplicabilidade. Ausência de intuito protelatório. Litigância de má-fé. Inocorrência. 1.
... relacionam-se com os riscos do próprio negócio da ... empresa, não evidenciando hipótese de ... desfazimento do negócio ... 4. A oposição dos embargos, ... -
Decisão Monocrática Nº 4004757-62.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-03-2019
... de Urussanga, nos autos da Ação de desfazimento" de negócio com ressarcimento de danos e indeniza\xC3" ...
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Processo nº 0000367-87.2009.8.19.0039 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... DESFAZIMENTO DO ...
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Acórdão Nº 1414547-84.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/11/2022
... DECLARATÓRIA DE DESFAZIMENTO DE CONTRATO POR EXERCÍCIO DE ... DIREITO DE PENDIMENTO C/C ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO ... C/C REPARAÇÃO DE DANO – TUTELA ...
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Acórdão Nº 0157182-48.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-09-2019
... PEDIDO UNILATERAL DE ... DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO PELO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0081612-77.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-04-2018
... DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO. RESTITUIÇÃO DE VALORES ...
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Acórdão nº 0508816-37.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... REPARAÇÃO DE DANOS. DESFAZIMENTO DO ... NEGÓCIO JURÍDICO. ATRASO NA ENTREGA DE ...
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Acórdão Nº 0000870-29.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-09-2023
... Desfazimento prematuro do negócio ocasionado pela Ré, ...
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Processo nº 0014137-03.2010.8.19.0011 de Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. DESCABI- ... ALEGADO DESFAZIMENTO DO NEGÓ- ...
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Acórdãos nº 1000323-62.2015.8.26.0066 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... Ação declaratória de desfazimento de negócio jurídico cumulada com ...
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Acórdãos nº 0010109-87.2011.8.26.0002 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... ópria, sem a necessidade de desfazimento do negócio Observância da função ...
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Acórdão Nº 0300365-45.2015.8.24.0055 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-11-2020
... NEGÓCIO JURÍDICO RECONHECIDO POR AMBOS OS LITIGANTES ... IMPRESCINDIBILIDADE DO PRÉVIO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO PARA TORNAR INJUSTA A POSSE ...
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Acórdãos nº 0020599-58.2011.8.26.0071 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... Contratos coligados. Desfazimento do negócio com a devolução das ...
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Acórdãos nº 1001350-10.2016.8.26.0272 de 14ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... devolução de mercadorias desfazimento do negócio mercadorias devolvidas ...
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Acórdãos nº 1004686-35.2016.8.26.0009 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... Ação de desfazimento de negócio jurídico cumulada com ...
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Acórdãos nº 1028375-22.2017.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... pelo comprador visando o desfazimento do negócio. Inadmissibilidade. Contrato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000647-39.2017.8.19.0084 (Cível), 04-06-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0000647-39.2017.8.19.0084 Recorrente: JOCENIR ALMEIDA VIANA Recorrido: JOSE WILSON DOS SANTOS SANTANA VOTO Fatos: Alega a parte autora que, em julho/2015, realizou um contrato de compra e venda de um imóvel no valor de R$ 25.000,00 junto ao réu, e que parcelou esse valor em 25 parcelas de R$ 1.0
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Acórdãos nº 1011704-31.2016.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Desfazimento de Negócio Jurídico por Nulidade ...
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Acórdãos nº 1001355-29.2016.8.26.0564 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... E VENDA DE EXTINTORES DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO INOVAÇÃO NA FASE ...
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Acórdãos nº 1001627-76.2016.8.26.0320 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... cheque, tinha ciência do desfazimento" do negócio jurídico originário. A\xC3" ...
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Acórdãos nº 0011423-05.2020.8.26.0309 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Diciembre de 2021
... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO" JURÍDICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Aç\xC3" ... apelado, determinando-se o desfazimento do negócio e o retorno das partes ao ...
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Acórdão nº 71010456283 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 20-05-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. NEGÓCIO ENTRE PARTICULARES. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO EM FACE DA NÃO-ENTREGA DO BEM. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NÃO DESFEITA. LEGITIMIDADE PASSIVA. AUSENTE PROVA SEGURA DE QUE A TRANSAÇÃO TENHA OCORRIDO ENTRE AUTOR E TERCEIRO, NOTADAMENTE EM FACE DA NEGATIVA DO DEMANDANTE. DEPÓSITO RELATIVO AO PAGAMENTO DA COMPRA...
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. NEGÓCIO ENTRE PARTICULARES. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... frustradas, pedindo, por isso, o desfazimento do negócio e reparação de danos morais ... Na ... -
Acórdão Nº 0002303-06.2013.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
... DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO, RESOLUÇÃO DO ...