ação execução título extrajudicial duplicata
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8004892-35.2020.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De ... AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ... ÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] ... EXEQUENTE: INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0264030-91.2019.8.19.0001 (Cível), 17-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REJEIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO EMBARGANTE. 1) Embargos à Execução referentes à ação de execução, em apenso, nº 0159751-54.2019.8.19.0001. Requer a Apelada, exequente, receber da Apelante o pagamento decorrente da compra e venda de produtos hospitalares, representados pelas notas fiscais 2989, 2996 e 3028, ao...
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO POR TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL ... 1) Embargos à Execução referentes à ação de execução, em apenso, nº 0159751- ... promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;”. Com efeito, ... -
Acórdão nº 0000383-78.2017.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-04-2021
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA- AÇÃO INTENTADA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL E NÃO CONTRA O MUNICÍPIO – IRREGULARIDADE PASSÍVEL DE CORREÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA-TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL- DUPLICATA- VALIDADE- PROTESTO- COMPROVANTE DE ENTREGA DE MERCADORIA-RECURSO DESPROVIDO. 1. O uso da expressão Prefeitura Municipal, ao invés de...
... / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Dr. GILBERTO LOPES BUSSIKI ... Turma ... EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA- AÇÃO INTENTADA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL E ... ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA-TÍTULO" EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL- DUPLICATA- VALIDADE-\xC2" ... -
Acórdão nº 0314986-14.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... Trata-se de Ação Monitória ajuizada por RUBBER NEW ... PRODUTOS ... de constituição de pleno direito do título executivo, com a ... conversão do mandado ... execução de título extrajudicial, nada impede que sejam ... duplicata não impede o ... ajuizamento da Ação ...
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Acordao N° 1342394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Duplicatas virtuais. Documentos auxiliares da nota fiscal eletrônica. Comprovante de entrega da mercadoria. Duplicatas protestadas. Exceção de pré-executividade. Rejeitada. Títulos exequíveis. Agravo desprovido. Decisão agravada mantida. 1. A execução de título extrajudicial em análise fundamenta-se em duplicata por indicação,...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... em análise fundamenta-se em duplicata por indicação, conhecida ... como duplicata ... -
Acórdão nº 1.0452.12.006432-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES EMITIDOS COMO GARANTIA DE DUPLICATA MERCANTIL - DUPLA COBRANÇA (EXECUÇÃO E MONITÓRIA) - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL - PAGAMENTO DO DÉBITO - AUSÊNCIA DE PROVA. Não há óbice legal para que o vendedor/credor ajuíze ação de execução contra o comprador/devedor principal com base na duplicata mercantil decorrente de compra e venda...
... cobrada em ao de execuo de ttulo extrajudicial ajuizada pela empresa autora, ora apelada, contra ... credora pode promover a execuo da duplicata mercantil e ajuizar, ao mesmo tempo, ao monitria ... -
Acórdão nº 1.0452.12.006431-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES EMITIDOS COMO GARANTIA DE DUPLICATA MERCANTIL - DUPLA COBRANÇA (EXECUÇÃO E MONITÓRIA) - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL - PAGAMENTO DO DÉBITO - AUSÊNCIA DE PROVA. Não há óbice legal para que o vendedor/credor ajuíze ação de execução contra o comprador/devedor principal com base na duplicata mercantil decorrente de compra e venda...
... cobrada em ao de execuo de ttulo extrajudicial ajuizada pela empresa autora, ora apelada, contra ... credora pode promover a execuo da duplicata mercantil e ajuizar, ao mesmo tempo, ao monitria ... -
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ... [Propriedade, ... Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari ... [Duplicata] ... EXEQUENTE: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ...
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Acórdão Nº 0007778-25.2013.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... do Vale do Itajaí - Univali ajuizou a Ação Monitória n. 0007778-25.2013.8.24.0033 em face ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DUPLICATA DE ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... [Contratos ... INTIMAÇÃO 0007145-92.2011.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari ... [Duplicata] ... EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA ...
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Acórdão Nº 0013867-35.2011.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... do Vale do Itajaí - Univali ajuizou a Ação Monitória n. 0013867-35.2011.8.24.0033 em face ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DUPLICATA DE ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 0517383-61.2017.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De ... AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL (1295) ... ASSUNTO: ] ... ASSUNTO: [Duplicata] ... EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A ...
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Acordao N° 1336396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação cível. Processo civil. Civil. Empresarial. Embargos à execução. Duplicata mercantil. Fazenda pública. Prescrição. Prazo trienal. Lei de duplicatas. Decreto lei número 20. 910/1932. Aplicabilidade. Regulamento específico. Titulo cambial. Mora ex re. Recurso conhecido e não provido. 1. Tratando-se de ação executiva contra a fazenda pública fundada em duplicata mercantil, aplica-se o prazo...
... CIVIL. EMPRESARIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... DUPLICATA MERCANTIL. FAZENDA PÚBLICA ... REGULAMENTO ... ESPECÍFICO. TITULO CAMBIAL. MORA EX RE. RECURSO CONHECIDO E NÃO VIDO ... 1. Tratando-se de Ação Executiva contra a Fazenda Pública fundada em ... do não pagamento de título extrajudicial é ex re, motivo pelo qual os juros de ... mora ... -
Contratos bancários
... ísticas próprias da formação e execução dos contratos bancários, a saber: 223 ... · Os ... ou uma das outras, levantar o depósito a título de credor exclusivo e direto, e não a título de ... executivo, que pode ser judicial ou extrajudicial, conforme a sua origem. Trata-se da ideia ... de Abertura de Crédito para Instruir Ação Monitória - Súmula 247/STJ ... O procedimento ... desconto com um banco, oferecendo uma duplicata no valor de R$ 50.000,00 reais com vencimento ...
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Acórdão nº 0001742-15.1981.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA ... constituído, ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO, em face de ... PROCOSTURA UNIVERSO ...
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Decisão Monocrática Nº 4034459-87.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-03-2019
... contra a decisão que, nos autos da execução de título executivo extrajudicial ... n ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA ...
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Acórdão Nº 0004884-78.2000.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS MERCANTIS ... a Súmula nº 106 do STJ, "Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora ... da execução de título extrajudicial (duplicata mercantil), acolheu a exceção de ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... A notificação extrajudicial pelos correios restou frustrada, conforme se vê ... PROTESTO DO TÍTULO INÁBIL. PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA MORA ... 1. Para a constituição em mora na ação de busca e apreensão é imprescindível a ... ORDINATÓRIO 8003383-14.2020.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari ... [Duplicata] ... EXEQUENTE: RANDALL INDUSTRIA E COMERCIO DE ...
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Acórdão nº 70085487494 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ARRESTO ON-LINE PRÉVIO. POSSIBILIDADE. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS. Frustrada a tentativa de localização do executado, nos termos do art. 830 do CPC, o credor está autorizado a buscar o arresto prévio, via sistema Bacen-Jud, bloqueando valores eventualmente existentes em contas bancárias do devedor não encontrado, conforme entendimento...
... mais de 3 (três) anos do ajuizamento da ação de execução de título extrajudicial, a ... DUPLICATA. PEDIDO DE ARRESTO (PRÉ-PENHORA). DESCABIMENTO, ... -
Decisão Monocrática Nº 4000315-19.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-05-2020
... 142-146 dos autos da execução de título extrajudicial nº ... verificou o peticionário que, ao propor a Ação Executiva em referência, o exequente deixou de ... câmbio; (ii) nota promissória; (iii) duplicata"; (iv) debênture e (v) cheque. Nessa senda, a aç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5022707-62.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO HOSTILIZADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CNIB PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DA PARTE EXECUTADA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. ALEGADA POSSIBILIDADE DE BUSCAS DE INFORMAÇÕES DA EXECUTADA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA REFERIDA FERRAMENTA. ACOLHIMENTO. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR...
... do Oeste que, na execuo de ttulo extrajudicial n.0300538-91.2019.8.24.0067/SC, dentre outros, ... AO DE EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL - DUPLICATA MERCANTIL.DECISO AGRAVADA QUE INDEFERIU A ... -
Acórdão Nº 5023969-18.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-10-2020
... e julgar apelação interposta em execução de título extrajudicial para haver crédito ... ítulo extrajudicial está aparelhada em duplicata mercantil. A propósito, a sentença guerreada ... da comarca de Itajaí que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial que move ...
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Acórdão Nº 0004270-89.2003.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... de Brusque, nesta execuo de ttulo extrajudicial, nos termos que seguem (evento 134): Ante o ... executria de importncia representada em duplicata, a prescrio de 3 (trs) anos, segundo o art. 18 ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... INTIMAÇÃO 0000962-86.2003.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari ... AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ... [Duplicata] ... EXEQUENTE: CABOS LAPP BRASIL LTDA ...
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Acórdão Nº 0005264-31.1998.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
... comarca de São José que, nos autos da "ação de execução de título extrajudicial" ajuizada ... ão de execução consubstanciada em uma duplicata no valor de CR$ 22.000,00 (vinte e dois mil ...