ação exibição documentos
301904 resultados para ação exibição documentos
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Acórdão nº 2007/0028505-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0123167-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 83 DESTE STJ. ALTERAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7/STJ. MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DO RECURSO...
... AÇÃO ... em sede de cautelar de exibição de documentos, ... -
Acórdão nº 2011/0177677-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE ... documentos sempre que o ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 341378 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTRATOS ...
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Acórdão nº 2014/0297660-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. 1. O Tribunal a quo, com amparo nos elementos de convicção dos autos, afirmou que o pleito de "esclarecimentos acerca da cessação dos repasses das mensalidades...
... - AÇÃO ... é possível ou não a exibição dos alegados ... juntado aos autos os "documentos" que apontam os ... motivos, aliás,\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1092289 / MG de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. FASE INSTRUTÓRIA. EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS. MULTA DIÁRIA INCABÍVEL. 1. A ordem incidental de exibição de documentos, na fase instrutória de ação ordinária, encontra respaldo, no sistema processual vigente, não no art. 461 invocado no recurso especial, mas no art. 355 e seguintes do CPC, que não prevêem multa...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. FASE INSTRUTÓRIA. EXIBIÇÃO TAL DE DOCUMENTOS. MULTA DIÁRIA INCABÍVEL ... 1. A ordem ... -
Acórdão nº 2015/0073212-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL. ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃOE ... EXIBIÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0195815-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO ... postula a obtenção de documentos com dados ...
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Acórdão nº 2007/0143614-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0052849-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0130968-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0123142-3 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0066588-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0081495-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0081971-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº CC 126437 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FEDERAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EM FACE DE ...
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Acórdão nº 2007/0081552-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0143873-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0080416-3 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... ARTIGO 16 ... A jurisdição civil ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... SEÇÃO VI. Da Exibição de Documento ou Coisa ... ARTIGO 396 ...
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Acórdão nº 2007/0073736-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0255622-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EMPRESA DE TELEFONIA. NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA. DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÕES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO RESISTIDA. VIOLAÇÃO DO 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ....
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Acórdão nº AgRg no REsp 1203344 / SP de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. DEVER DE EXIBIÇÃO. 1. O sobrestamento das ações em que são examinadas questões de mérito relacionadas com expurgos inflacionários, determinado pelo Supremo Tribunal Federal por força de repercussão geral, não obsta o...
... SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE ... -
Acórdão nº 2014/0265025-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO QUANTO AO TEMA. SÚMULA N. 211/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. SÚMULA N. 83/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. 1. A indicação dos dispositivos
... EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE ... 3. A pretensão de exibição de documentos ... -
Acórdão nº 2009/0048769-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR DE CUNHO SATISFATIVO. EXIBIÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTOS. MULTA COMINATÓRIA. JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. PREJUDICIALIDADE. INEXISTÊNCIA, NO CASO. RECURSO INFUNDADO. MULTA PREVISTA NO ART. 557, § 2.º, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não há relação de prejudicialidade entre a sentença proferida em ação de cobrança de expurgos inflacionários e a ação
... MEDIDA CAUTELAR DE CUNHO SATISFATIVO. EXIBIÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTOS. MULTA COMINATÓRIA. MENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. PREJUDICIALIDADE. INEXISTÊNCIA, NO ...