açao indenizaçao dano moral
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Acórdão nº 2015/0122972-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial quando o valor fixado nas instâncias locais for exorbitante ou ínfimo. Salvo essas hipóteses, incide a Súmula n. 7 do STJ, impedindo o...
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Acórdão nº 2015/0036669-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dano ...
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Acórdão nº 2014/0003627-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO ...
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Acórdão nº 2013/0050786-3 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO" MORAL. REDUÇÃO DA ... INDENIZAÇÃO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0245105-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se mostra possível, na via do recurso especial, alterar o entendimento...
... DANO ... dano moral ... -
Acórdão nº 2015/0190453-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DEMORA NA ENTREGA DE IMÓVEL. PRORROGAÇÃO NO PRAZO NÃO CUMPRIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO DO MESMO TRIBUNAL. SÚMULA N. 13/STJ. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. DIVERGÊNCIA...
... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DEMORA NA ENTREGA ... -
Acórdão nº 2015/0052536-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. JUROS MORATÓRIOS. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ... INDENIZATÓRIO. ... -
Acórdão nº 2015/0219249-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO ... INADIMPLENTES. ... -
Acórdão nº 2014/0126601-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de admitir a formulação de pedido de danos morais genérico,...
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Acórdão nº 2014/0118896-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declara
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Acórdão nº 2014/0087501-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO" ... MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO ... e compensação por dano moral ...
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Acórdão nº 2013/0163122-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. DESCABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO ... -
Acórdão nº 2014/0346494-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PROTESTO INDEVIDO. MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR QUASE SETE ANOS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão de indenização por...
... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PROTESTO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ação de indenização por dano" ... moral, consistente na alegação \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0238121-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ... TRANSPORTE ... INTERMUNICIPAL ...
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Acórdão nº REsp 1292144 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR. REVISÃO. PARÂMETROS DESTA CORTE ...
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Acórdão nº 2013/0138223-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0216092-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. INVIABILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça não reconhece o prequestionamento pela simples interposição de
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Acórdão nº 2015/0057626-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO MORAL DECORRENTE DA ...
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Acórdão nº 2014/0147453-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL COLETIVO. CABIMENTO ... 1. Na hip\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0223436-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE LUCROS CESSANTES. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186, 389, 402 E 927 DO CC/02. INOCORRÊNCIA. TRIBUNAL LOCAL QUE RECONHECEU ...
... DANO ... indenização por dano moral ... -
Acórdão nº 2015/0086003-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com base na...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO" MORAL. ... NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INSCRIÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0016936-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. 1. Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com base na divergência pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ... INDENIZATÓRIO. ... -
Acórdão nº 2014/0314345-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com base na divergê
... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO ...