açao indenizaçao dano moral
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Acórdão nº 2015/0206177-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186 E 927 DO CC. SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Tratando-se de danos morais, é incabível a análise do recurso com base...
... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE ... -
Acórdão nº 2014/0131415-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ação de indenização por dano moral decorrente de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a...
... DANO ... moral ... -
Acórdão nº 2016/0003326-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de
... pela alegada inocorrência de dano moral, não há ... -
Acórdão nº 2014/0095592-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E ... NO MORAL. CONSTRUTORA. ATRASO ... IMOBILIÁRIA. ...
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Acórdão nº 2015/0153125-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VEICULAÇÃO NA IMPRENSA ESCRITA DE MATÉRIA OFENSIVA À HONRA DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES.
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Acórdão nº AgRg no AREsp 142033 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO" MORAL. IN RE IPSA. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZAT\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0054167-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NOTÍCIA. OFENSA À HONRA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestaçã
... DANO ... moral ... -
Acórdão nº 2015/0123130-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reapreciação do acervo f
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... na configuração do dano moral ... -
Acórdão nº 2014/0073180-1 de T4 - QUARTA TURMA
... O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO ... 2. Indenização por dano moral". Consoante cediço nesta ... Corte, a\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0065761-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO MORAL ...
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Acórdão nº 2015/0024567-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ÓBITO DE PACIENTE E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO NOSOCÔMIO. IMPROCEDÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO...
... autos de ação de indenização por dano moral em razão do ... -
Acórdão nº 2016/0067030-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Acórdão nº 2008/0024246-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO NO SERASA. PROTESTO LAVRADO EM ...
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Acórdão nº 2015/0184300-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ...
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Acórdão nº 2013/0358201-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. 1. Na linha dos precedentes desta Corte Superior, o termo inicial do prazo prescricional para o ajuizamento de ação de indenizaçã
... indenização, por dano ... -
Acórdão nº 2016/0191512-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Acórdão nº 2015/0322205-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ... IMPRENSA. ... DIVULGAÇÃO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. DANO MORAL ... CONFIGURADO. ... QUANTUM . ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOMORAL". CONSTRUTORA. ATRASO NA ENTREGA DE\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ENSINO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a impugnação, no agravo, de capítulos autônomos da decisão recorrida apenas induz a preclusão das matérias não impugnadas. 2. Aplica-se a Súmula 284/STF quando as...
... dano ... -
Acórdão nº 2015/0285626-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANUTENÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. PERÍODO EXÍGUO. VALOR FIXADO. RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUSPENSÃO EM RAZÃO DE PROCESSO REPETITIVO EM TRÂMI
... DANO ... -
Acórdão nº 2015/0096727-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. É possível a decisão monocrática denegatória de seguimento proferida pelo
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C DECLARATÓRIA DE ... -
Acórdão nº 2013/0322284-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385/STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL OBJETO DE DIVERGÊNCIA INTERPRETATIVA. ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. DECISÃO...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ...