açao indenizaçao danos morais
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DANOS ...
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Acórdão nº 2016/0149908-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAS NÃO COMPROVADAS. ART. 535, II, DO ANTIGO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não há omissões a serem sanadas, pois embora rejeitados os embargos de declaraç
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. MANDATÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. É inviável o recurso especial quando o acórdão recorrido assenta-se em mais de um...
... POR DANOS ... -
Acórdão nº 2015/0213710-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... MAJORAÇÃO ... ARBITRADO. ... -
Acórdão nº 2015/0150908-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERENTE. 1. A reforma do julgado quanto a conclusão de não ter sido configurado cerceamento de defesa, ante o indeferimento...
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Acórdão nº 2015/0182656-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE OMISSÃO CULPOSA DA ADMINISTRAÇÃO, A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA....
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... -
Acórdão nº 2014/0336558-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TEORIA DA ACTIO NATA. HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. 1. Por aplicação da teoria da actio nata, o prazo prescricional, relativo à pretensão de indeniza&
... DANOS ... -
Acórdão nº 2012/0069765-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o artigo 535 do Código de Processo Civil nem importa negativa de prestação jurisdicional o acórdão que adota, para a resoluç&
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Acórdão nº 2016/0120091-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2014/0050110-0 de T4 - QUARTA TURMA
... : CAMILA MORAIS CAJAIBA E OUTRO(S) - SP172690 ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. PUBLICAÇÃO DE LIVRO. FALSO RELATO\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1381181 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRODUTOR RURAL DE GRANDE PORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE DEFENSIVO AGRÍCOLA. QUEBRA DE SAFRA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO APLICAÇÃO. DESTINAÇÃO FINAL INEXISTENTE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1381181/MT, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE DEFENSIVO ... -
Acórdão nº REsp 1219716 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL. SUS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CULPABILIDADE DESCRITA NO ACÓRDÃO. DESORGANIZAÇÃO, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA. SÚMULAS 283/STF. JULGAMENTO ULTRA PETITA. ARTIGOS 128 E 460 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Aplica-se a vedação contida na Súmula nº 283/STF no...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ... -
Acórdão nº 2016/0001969-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE QUITAÇÃO ENTRE AS PARTES. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado da Paraíba, em virtude
... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ... CONFIGURADO. ... -
Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANOS" MATERIAIS E MORAIS. FALECIMENTO DE\xC2" ...
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Acórdão nº CC 121998 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. CONFIGURAÇÃO DE DANOS ... ÓRIO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, E DO VALOR DA ...
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Acórdão nº 2015/0181872-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS ... morais" contra Santo Antonio Energia S.A.,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdão nº 2005/0090452-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA ...
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Acórdão nº 2014/0323368-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1170239 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECORRENTES DE EXAME MÉDICO, CUJO ...
- Agravo de instrumento - contra exclusão de empresa do polo passivo de ação de indenização por danos materiais e morais
- Agravo de instrumento - contra exclusão de empresa do polo passivo de ação de indenização por danos materiais e morais
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Acórdão nº 2016/0138635-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...