ação judicial speedy
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... 8018113-81.2019.8.05.0001 Alvará Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ções necessárias, cabendo o registro da ação como sendo "ação de cobrança" ... A ... VANESSA GABRIELLA MARCELINO ROCHA - RÉU: SPEEDY BRONZE - Intime-se o embargado para, querendo, ...
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Acórdão Nº 0634325-12.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-10-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PRAZOS PROCESSUAIS CONTADOS DE FORMA GLOBAL. TRÂMITE REGULAR DO PROCESSO. PLURALIDADE DE RÉUS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA JÁ TRANSITADA EM JULGADO, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. NÃO
... judicial", em obediência ao princípio da razoável duraç\xC3" ... ser compensado posteriormente, ao longo da ação ... penal, de forma que, o relaxamento de prisão ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, ... RECORRENTES QUE, DE ... -
Decisão monocrática Nº 0800752-90.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800500-87.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 03-07-2017
... :III.I da inexigibilidade do ttulo judicial face ao seu cumprimento;III.II da possibilidade ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdão Nº 0801256-96.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801003-45.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 13-12-2016
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdãos nº 0001217-20.2012.8.26.0338 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... Nº21625 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ... serviço de acesso à internet “speedy” , nos moldes ofertados pela empresa de ... ao consumidor, não há como, via judicial, obrigar a Apelada a fazê- lo. Observe-se ...
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Acórdãos nº 0000921-52.2013.8.26.0438 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... /153vº que julgou procedente a ação para condenar a ré a regularizar a ... , prestação do serviço speedy e regularidade da cobrança, assuntos ... cumpriu com a determinação judicial, o que ensejou a concessão da tutela ...
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Jequié - 3ª vara cível
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXSANDRO BARROS ERRICO ... EDITAL DE ... - EXECDO.: SPEEDY MUSIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME ... para certificar se houve o ajuizamento da ação principal. Certificada a ausência da lide ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... valor excede, na data da propositura da ação, 50 (cinquenta) Obrigações Reajustáveis do ... APLICAÇÃO ... 1. A execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos ... SPEEDY BRONZE ... Advogado(s): CLARA ANGELICA DO ...
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Decisão monocrática Nº 0801391-11.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 10-07-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801853-65.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 05-07-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdão Nº 0800697-76.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801061-14.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 19-06-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801522-83.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 24-11-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801708-09.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801962-79.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 05-07-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdão Nº 0801923-82.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2018
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0804719-46.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 24-11-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdão Nº 0801585-11.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdão Nº 0800500-87.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801184-12.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0800768-44.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Decisão monocrática Nº 0801702-02.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 11-07-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
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Acórdão Nº 0800953-82.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...