ação judicial speedy
-
Decisão monocrática Nº 0801755-80.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 22-06-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Decisão monocrática Nº 0800012-35.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 31-01-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Acórdãos nº 0006056-64.2014.8.26.0291 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... 112/118, que julgou procedente a ação para declarar inexistente o débito ... no serviço de internet Speedy e no comodato de um computador pelo ... não dependia de determinação judicial, e era ônus da requerida. Diante ...
-
Acórdãos nº 0009138-65.2014.8.26.0045 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
... 227/228) oposto pela apelante em ação de ação de obrigação de fazer, ... e internet banda larga “speedy” fornecidos pela requerida são ... 138). Ressalte-se que em inspeção judicial, o juízo constatou o funcionamento de uma ...
-
Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA MARIZA SOBRAL ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ... - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Speedy Express Transportes Ltda - Vistos, etc ... , do ajuizamento da presente ação/execução, determino a exclusão da ...
-
Sentença Nº 0802250-51.2015.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 26-02-2016
... de servios de acesso Internet (speedy) - Responsabilidade objetiva do fornecedor (CDC, ... ser facilmente suprida pela Secretaria Judicial diante da virtualizao do registro de sentenas, ...
-
Acórdãos nº 0003038-32.2013.8.26.0368 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... 224 Comarca: Monte Alto (2ª Vara Judicial) Apelantes: Telefônica Brasil S/A e ... Ação de indenização por dano moral e ... 16-3241-3285) e internet speedy com a ré, e recebeu, em 6/7/2012, ...
-
Acórdão Nº 0800221-04.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... ), em razo de descumprimento de deciso judicial quando aquela se mostrar exorbitante. Precedentes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Acórdão Nº 0800956-71.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2017
... oponveis somente quando o pronunciamento judicial se ressentir de omisso, obscuridade, contradio ou ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Jequié - 3ª vara cível
... Vistos etc ... Cuida-se de Ação de Investigação de Paternidade Post Morten ... ÇÃO 8003641-72.2021.8.05.0141 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Jequié Requerente: ... - EXECDO.: SPEEDY MUSIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME ...
-
Acórdão Nº 0800462-75.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PREENCHIMENTO DOS ... federal queria, através de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas ... autor citado “que assegurou o right to a speedy trial, é inegável que o direito fundamental à ...
-
Acórdão Nº 0800446-58.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2017
... em razo de descumprimento de deciso judicial quando aquela se mostrar exorbitante. Precedentes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Jequié - 3ª vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso formulada por Elenildo ... , o divórcio prescinde da separação judicial prévia ou da separação de fato por mais de ... Pires De Macedo (OAB:0016021/BA) Réu: Speedy Music Comercio De Instrumentos Musicais Ltda - Me ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Objeto: Confecção de Banner para ação do do CQVIDASS, ... Coordenadoria de Saúde ... Revol Speedy vl 500VA Bivolt-115-16620 - Importado - EPP - ... seja necessária a propositura de ação judicial ... Possível em qualquer modalidade ...
-
Acórdãos nº 2209814-96.2015.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... ELOY CARDOSO FILHO VOTO Nº 26.680 Ação de restituição de valores cumulada com ... ços de internet banda larga (Speedy e Vivo Fibra Ótica), nas contas ... cumpra a determinação judicial. No mais, por se tratar de obrigação ...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENIVALDO GALRÃO LIMA BLANCO ... EDITAL DE ... - AUTOR: João Mesquita Freire - RÉU: Speedy Moving Serviços de Gestão e Operação de ... DA SILVA JUNIOR ingressara com presente AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
-
Decisão monocrática Nº 0805817-66.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 19-09-2018
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Acórdãos nº 1014736-70.2017.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... ÇA PUBLICADA EM 24.11.2017 VOTO Nº 6138 AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE ... NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - VALOR - FIXAÇÃO - CABIMENTO - ... fibra ótica, dotada de serviços Speedy Fibra 100 Mb, TV Fibra, Wi-Fi e roteador, ao ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... SÚMULA 106 ... Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora ... 932, V, b, do CPC, e no precedente judicial supracitado, DOU PROVIMENTO à apelação, ... SPEEDY BRONZE ... Advogado(s): CLARA ANGELICA DO ...
-
Decisão monocrática Nº 0800261-20.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 21-09-2016
... de multa por descumprimento de comando judicial para R$ 5.000.00 (cinco mil reais). Documentos ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Dinâmica Processual: Indagações Preliminares e Ritos Especiais
... do mesmo acerca do exercício da ação penal, e rebate o princípio de oficialidade e o ... inspirados sobre o princípio do speedy trial estatisticamente deveriam prevalecer como ... , reconhecimento, perícia ou experimento judicial não adiável), de garantir no contraditório as ...
-
Acórdão Nº 0803032-34.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...