ação judicial speedy
-
Decisão monocrática Nº 0800789-54.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 04-06-2018
... oponveis apenas quando o pronunciamento judicial se ressentir de omisso, obscuridade, contradio ou ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Acórdãos nº 0023754-14.2008.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Ação cautelar de exibição de ... (d) cópia do contrato do serviço de speedy ... Sustentou ele que, meses antes, foi ... preparatório, a exibição judicial de documento próprio ou comum, em poder ...
-
Decisão monocrática Nº 0800088-59.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 19-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Acordão nº 20131254540 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Noviembre de 2013
... adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre a reclamada, TELEFÔNICA BRASIL S/A, às ... e quantidade de vendas de linhas LIRW e Speedy, até 30/01/11 (doc. 06), ranking fechamento ... em CTPS, bem como seja liberado alvará judicial para levantamento do FGTS. Em que pese tratar-se ...
-
Decisão monocrática Nº 0801705-54.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Acordão nº 20130532945 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2013
... de procurao outorgada pelo administrador judicial, de forma a afastar a aplicao da revelia. Da ... e reparos de linhas de assinantes e de speedy que demandavam a escalada em postes de rede de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0631472-30.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PRAZOS PROCESSUAIS CONTADOS DE FORMA GLOBAL. TRÂMITE REGULAR DO PROCESSO. PLURALIDADE DE RÉUS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. SESSÃO DO JÚRI PRÉ-AGENDADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA
... judicial", em obediência ao princípio da razoável duraç\xC3" ... ser compensado posteriormente, ao longo da ação ... penal, de forma que, o relaxamento de prisão ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, ... RECORRENTES QUE, DE ... -
Decisão monocrática Nº 0801080-20.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 20-09-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Decisão monocrática Nº 0800664-86.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 08-06-2018
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Decisão monocrática Nº 0804033-54.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 24-11-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Acórdão Nº 0801580-86.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Decisão monocrática Nº 0804533-23.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 24-11-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Acórdãos nº 1031574-57.2014.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... 134/136, que julgou PROCEDENTE a ação declaratória de inexigibilidade e cumulada ... a migração do Plano de Telefonia/SPEEDY para o Telefonia/Internet/TV perante a ... o seu valor se apura por arbitramento judicial. Assim, não havendo nos autos elementos que ...
-
Decisão monocrática Nº 0805267-66.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 21-05-2020
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Decisão monocrática Nº 0802757-85.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 20-09-2017
... federal queria atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Acórdão Nº 0800207-54.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... dos cálculos procedidos pela Contadoria Judicial. Ao final, pugna pelo provimento do presente ... autor citado “que assegurou o right to a speedy trial, é inegável que o direito fundamental à ... SEDE PRÓPRIA. AÇÃO REVISIONAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ...
-
Decisão monocrática Nº 0801669-12.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Decisão monocrática Nº 0802717-06.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 28-11-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Decisão monocrática Nº 0800417-71.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Decisão monocrática Nº 0801587-78.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 21-06-2017
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Capital - 4ª vara cível e comercial
... 8018113-81.2019.8.05.0001 Alvará Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ções necessárias, cabendo o registro da ação como sendo "ação de cobrança" ... A ... VANESSA GABRIELLA MARCELINO ROCHA - RÉU: SPEEDY BRONZE - Intime-se o embargado para, querendo, ...
-
Acórdão Nº 0800417-71.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2018
... federal queria, atravs de uma medida judicial, o adiamento do vacatio legis. Talvez suas razes ... o autor citado que assegurou o right to a speedy trial, inegvel que o direito fundamental ...
-
Acórdão Nº 0634325-12.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-10-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PRAZOS PROCESSUAIS CONTADOS DE FORMA GLOBAL. TRÂMITE REGULAR DO PROCESSO. PLURALIDADE DE RÉUS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA JÁ TRANSITADA EM JULGADO, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. NÃO
... judicial", em obediência ao princípio da razoável duraç\xC3" ... ser compensado posteriormente, ao longo da ação ... penal, de forma que, o relaxamento de prisão ... DIREITO COMPARADO. SPEEDY TRIAL ACT OF 1974, ... RECORRENTES QUE, DE ...