ação ordinária e preferencial
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Gerdau e Metalúrgica Gerdau aprovam pagamento de dividendos referentes ao 2º trimestre
... valor de R$ 0,71 por ao ordinria e preferencial da Gerdau, somando R$ 1,21 bilho, e de R$ 0,36 ...
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Rodobens aprova pagamento de R$ 27,9 milhões em JCP
... unit e R$ 0,0293 por ao ordinria e preferencial, relativos ao complemento do exerccio social de ...
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Petrobras vai pagar R$ 1,89 de dividendo por ação
... aos acionistas no valor de R$ 1,893577 por ao ordinria e preferencial em circulao, como antecipao relativa ao exerccio de 2023, declarada com ...
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Track & Field aprova pagamento de R$ 9,64 milhões em juros sobre capital próprio
... por ao ordinria e R$ 0,0619 por ao preferencial.Acionistas na base da companhia at a prxima ...
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Celesc aprova pagamento de R$ 48,7 milhões em juros sobre capital próprio
... ,19 por ao ordinria e R$ 1,31 por ao preferencial.Acionistas na base da companhia at a sexta-feira ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Verificado, em ação expropriatório, ter o imóvel valor superior ao ... Agrária, é assegurado o direito preferencial de acesso à terra .Vetado ... ARTIGO 95 ... A ...
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Em vigor
Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências.
... discriminatrio judicial tem carter preferencial e prejudicial em relao s aes em andamento, ...
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Petrobras vai pagar R$ 48,5 bilhões em dividendos a seus acionistas
... no valor de R$ 3,715490 por ao preferencial e ordinria em circulao. O valor representa um ...
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Petrobras vai pagar R$ 48,5 bilhões em dividendos a seus acionistas
... no valor de R$ 3,715490 por ao preferencial e ordinria em circulao. O valor representa um ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... a) propor planos de ação e diretrizes e implementar as medidas deles ... ordinária: ... I – na companhia fechada; e ... II – na ... Da Origem não Preferencial ... Art. 12. A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro ...
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Petrobras paga nesta quarta-feira aos acionistas R$ 3,25 por ação
... bruto de R$ 42,4 bilhes, o equivalente a R$ 3,2504 por ao preferencial e ordinria, conforme anunciado pela empresa em outubro ... Faro jus aos ...
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Petrobras vai elevar pagamento de dividendos para exercício de 2021
... equivalentes a R$ 2,86 por ação preferencial e ordinária em circulação ...
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Petrobras vai elevar pagamento de dividendos para exercício de 2021 e total chega a R$ 101,4 bilhões
... equivalentes a R$ 2,86 por ação preferencial e ordinária em circulação. Isso ...
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Petrobras vai elevar pagamento de dividendos para exercício de 2021 e total chega a R$ 101,4 bilhões
... equivalentes a R$ 2,86 por ação preferencial e ordinária em circulação. Isso ...
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Petrobras vai elevar pagamento de dividendos para exercício de 2021 e total chega a R$ 101,4 bilhões
... equivalentes a R$ 2,86 por ação preferencial e ordinária em circulação. Isso ...
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Petrobras vai elevar pagamento de dividendos para exercício de 2021 e total chega a R$ 101,4 bilhões
... equivalentes a R$ 2,86 por ação preferencial e ordinária em circulação. Isso ...
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Petrobras vai pagar R$ 87,8 bilhões em dividendos no segundo trimestre
... no valor de R$ 6,732003 por ao preferencial (PN, sem direito a voto) e ordinria (ON, com ...
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Petrobras vai pagar R$ 87,8 bilhões em dividendos no segundo trimestre
... no valor de R$ 6,732003 por ao preferencial (PN, sem direito a voto) e ordinria (ON, com ...
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Petrobras vai pagar R$ 87,8 bilhões em dividendos no segundo trimestre
... no valor de R$ 6,732003 por ao preferencial (PN, sem direito a voto) e ordinria (ON, com ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... II - ação integrada com instituições federais sediadas s regiões; ... III - tratamento preferencial às atividades produtivas de pequenos e ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... XXV – a adoção preferencial, no uso da internet e de suas aplicações, de ... enfrentados e as possibilidades de ação quanto ao Governo Digital e à eficiência ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... c) criar ação preferencial de classe especial, de propriedade ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... III – mulheres, em caráter preferencial, até que se atinja a proporção de, no mínimo, ... da integralidade do débito suspende a ação punitiva da infração prevista: ... I – no ...
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Acórdão nº 1.0000.19.042265-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - IPSEMG - PENSÃO POR MORTE - GENITORA DA SEGURADA - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - OBSERVÂNCIA DA ORDEM PREFERENCIAL DISPOSTA NO ART. 4° DA LC N° 64/2002 - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Pela exegese do art. 4º da Lei Complementar nº 64/02, os pais só terão direito ao benefício previdenciário, caso inexista qualquer dependente da...
... existncia de beneficirio de classe preferencial(filha), nos termos do art. 4, 2, da Lei ... -
Acórdão nº 0027391-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA ... IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA ... ALTERAÇÃO NA ORDEM ... PREFERENCIAL DO ART. 835, DO CPC ... POSSIBILIDADE. ENTREGA ...