ação reivindicatória de imóvel
27183 resultados para ação reivindicatória de imóvel
-
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I – Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II – É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I – Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II – É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I – Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II – É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I – Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II – É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I – Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II – É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I – Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II – É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I – Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II – É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I – Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II – É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I – Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II – É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I – Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II – É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ... -
Acórdão nº 0001347-13.2003.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Febrero de 2011
CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DOAÇÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO CARTORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGALIDADE. PROPRIEDADE DE AUTARQUIA FEDERAL. DESOCUPAÇÃO. PRAZO. I - Comprovada a titularidade do domínio sobre o imóvel, é de se cogitar da ação reivindicatória, por parte do INSS, para reaver o bem, frustradas as tentativas de acordo entabuladas com o Estado do Amapá. II - É razoável o aumento
... do Amapá, de sentença que, nos autos de ação reivindicatória promovida pelo INSTITUTO ... ao autor/apelado, em trinta dias, o imóvel reivindicado ... 2. Determinou a r. sentença ...