açao reparação danos
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... REPARAÇÃO" DE DANOS ... MORAIS. AGRESSÃO DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0219111-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. ...
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Acórdão nº 2012/0216287-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE REPARAÇÃO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. DEFEITOS APARENTES DA OBRA. METRAGEM A MENOR. PRAZO DECADENCIAL. INAPLICABILIDADE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SUJEIÇÃO À...
... DE REPARAÇÃODANOS ... -
Acórdão nº 2016/0081001-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... REPARAÇÃO ... danos morais, ajuizadas em decorrência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... danos que seus agentes causarem às crianças e aos ... de dano irreparável ou de difícil reparação ao adotando.¿ ... ¿Art. 199-B. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
... IV - fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAS. INTEMPESTIVIDADE. 1. O prazo para interposição do recurso especial é de 15 (quinze) dias a contar da publicação do acórdão recorrido. 2. Segundo o Enunciado Administrativo n. 2/STJ, os requisitos de admissibilidade recursal exigidos serão os previstos no CPC/73, se a decisão...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR ... DANOS MATERIAS. ... INTEMPESTIVIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0089680-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REPARAÇÃO ... Tribunal local a título de danos morais em R$ ...
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Acórdão nº 2016/0086245-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. CURTO PERÍODO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL AFASTADO. 1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais...
... REPARAÇÃO" DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão nº CC 133292 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO CÍVEL PLEITEANDO REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DO NÃO PAGAMENTO DE PRÊMIO ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 501190 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM "CORREDOR DE VEÍCULOS" E AUTOMÓVEL CUJA PORTA É ABERTA DE INOPINO PELO MOTORISTA. LESÕES CORPORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Ação ajuizada em 14/10/2005. Recurso especial atribuído ao...
... REPARAÇÃO ... MATERIAIS ... COMPENSAÇÃO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPARAÇÃO" DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPARAÇÃO" DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0060865-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DANO MORAL. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido que adota a orientaç
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. DATA DA CIÊNCIA DA LESÃO DO DIREITO TUTELADO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ACTIO NATA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos
... AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se
... ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO" DE DANOS MATERIAIS E ... COMPENSAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0277341-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. I - PRIMEIRO RECURSO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. OCORRÊNCIA DE DANOS ESTÉTICOS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. DECISÃO...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão nº 2013/0050786-3 de T4 - QUARTA TURMA
... "em ação de reparação ... título de indenização por danos ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 484874 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. SEGURO HABITACIONAL. DANOS ...
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Acórdão nº 2012/0098886-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS....
... RESOLUÇÃO ... CONTRATUAL ... REPARAÇÃO ... MATERIAIS ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0052883-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. AFRONTA AO ART. 333, II, DO CPC/73. RETIRADA DE APLICAÇÕES. ÔNUS DA PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO, EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, DO QUAL O RÉU, ORA AGRAVANTE, NÃO SE DESINCUMBIU. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/ST
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ... -
Acórdão nº 2015/0318622-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPARAÇÃO ... DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. DANOS ...