ação revisional cartão crédito
- Réplica em ação revisional (cartão de crédito)
- Ação revisional de contrato de utilização de cartão de crédito c/c pedido de tutela/liminar
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Acórdão nº 2015/0215387-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" REVISIONAL. ... CARTÃO DE CRÉDITO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0277215-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. ABUSIVIDADE DA TAXA CONTRATADA EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO DAS OPERAÇÕES DE CHEQUE ESPECIAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS À TAXA DAS OPERAÇÕES DA...
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0237448-1 de T4 - QUARTA TURMA
... CPC/73 - AÇÃO ... ESPÉCIE CONTRATADA (CARTÃO DE CRÉDITO), MANTIDA ...
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Acórdão nº 2011/0099311-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. REPERCUSSÃO GERAL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO EXPRESSA. 1. Salvo determinação inequívoca em sentido contrário, o reconhecimento da repercussão geral de...
... ESPECIAL. AÇÃO" REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE\xC2" CRÉDITO. ... -
Acórdão nº 2002/0124790-2 de T4 - QUARTA TURMA
... S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADO : TOMAS FLORIANI E OUTRO(S) ... CIVIL E PROCESSUAL. CARTÃO DE CRÉDITO. DÍVIDA. AÇÃO REVISIONAL. JUROS ...
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Acórdão nº 2011/0043690-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0238614-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. SÚMULA N. 7-STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PARADIGMA. DECISÃO SINGULAR. REQUISITOS FORMAIS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CUMPRIMENTO. 1. A tese da recorrente é no sentido da previsão...
... ESPECIAL. AÇÃOCRÉDITO". ... CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0189733-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... TÃO DE CRÉDITO ... de cartão ...
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Acórdão nº 2005/0147972-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ...
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Acórdão nº 2003/0233118-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - ...
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Acórdão nº REsp 1052680 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONEXÃO. INTERESSE PROCESSUAL E POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CARÊNCIA AFASTADA. 1. O instituto da conexão tem a finalidade de evitar discrepância entre os julgamentos, mas isso não implica a obrigatoriedade de que as demandas reunidas devam obrigatoriamente ter seu mérito apreciado. 2....
... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ARTÃO DE CRÉDITO. CONEXÃO. INTERESSE PROCESSUAL E POSSIBILIDADE ... CONTRATO DE CARTÃO" DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL E AÇÃO DE COBRAN\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0104706-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO ACERCA DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDENTES (CONFORME EXPOSTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO) - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO - NECESSIDADE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no REsp 1059039/PR, Rel. Ministro ...
... PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - ... -
Acórdão nº 2005/0187256-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL ... 1. A ...
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Acórdão nº 2003/0050240-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - ...
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Acórdão nº 2003/0050240-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - ...
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Acórdão nº 2007/0086296-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Agravo de instrumento. Recurso Especial. Ação revisional de contrato de cartão de crédito ...
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Acórdão nº 2007/0153246-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Ação revisional. Contrato de cartão de crédito ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1198380 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
Agravos no recurso especial. Bancário. Ação revisional de contrato de cartão de crédito. Julgamento extra petita. Inexistência. Taxa de juros remuneratórios. Ausência de pactuação. -Cabe ao julgador a interpretação lógico-sistemática do pedido formulado na petição inicial a partir de uma análise de todo o seu conteúdo. -Ante a impossibilidade de se verificar o índice pactuado no contrato de cartão
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Acórdão nº 2005/0185855-2 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - LEGITIMIDADE PASSIVA - ENTENDIMENTO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 10839 / SE de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0018253-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE CHEQUE-ESPECIAL, DE PRÉSTIMO E DE CARTÃO DE CRÉDITO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1142414 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. 1. O agravante não impugnou todos os fundamentos da decisão ora agravada, circunstância que obsta, por si só, a pretensão recursal, porquanto aplicável o entendimento exarado na Súmula 182 do STJ, que dispõe: "É inviável o agravo do art. 545 do Código de Processo Civil que deixa de atacar...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA182. INCIDÊNCIA.1. Ação Revisional de Contrato de Cartão de Crédito c/c Indenizaçãopor Danos Morais 2. Não merece conhecimento o agravo que não impugna,especificamente, todos os fundamentos da decisão denegatória deseguimento ao recurso especial.3. Agravo interno no...