ação revisional compra e venda
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Acórdão Nº 0001576-21.2009.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
... autores celebraram a escritura pblica de compra e venda (Evento 177 - ANEXO20) com entidade ... AO REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PACTO ADJETO DE ...
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Acórdão Nº 0306808-44.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... pontos relativos reviso do compromisso de compra e venda n. 0924/2009firmado entre as partes ... AO REVISIONAL.CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMVEL.SENTENA DE ...
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Acórdão Nº 0802791-40.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E ... ão do Instrumento Particular de Compra e Venda, Mútuo, Pacto Adjeto de Hipoteca e Outras ...
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Acórdão Nº 5022907-06.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... Cambori, que, noevento 5dos autos daao revisional de contrato de compra e venda c/c pagamento em ...
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Acórdão nº 1.0433.11.033854-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRAZO - ENTREGA - CONDIÇÃO POTESTATIVA - ABUSIVIDADE - INCC - LEGALIDADE - COMISSÃO DE CORRETAGEM - AUSÊNCIA DE PREVISÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - REPETIÇÃO SIMPLES - MÁ-FÉ - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - VALOR -...
... 293, proferida nos autos da ao revisional de contrato ajuizada pelas 1s apelantes contra a ... as compradoras e fez com que o contrato de compra e venda fosse concretizado. Pontua que o ... -
Acórdão Nº 5002862-44.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... celebraramcom a recorrida compromisso de compra e venda do lote n. 65 do Loteamento Jardim ... EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO.AO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ...
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Acórdão Nº 5048794-89.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... 4 dos autos de origem) que, na ao revisional decompromisso de compra e vendaautuada sob o ... APELO DA R. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMVEL. PAGAMENTO REGULAR DA ENTRADA E DAS ...
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Acórdãos nº 2206035-36.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Nº 31.336 EMENTA: Ação revisional. Compra e venda de equipamento ...
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Acórdãos nº 0032215-75.2013.8.26.0001 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2017
... Voto nº 12.311 Compromisso de compra e venda. Ação revisional c.c ...
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Decisão Monocrática Nº 0749836-56.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-08-2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... REVISIONAL DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL. PRELIMINAR DE FALTA DE ...
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Acórdãos nº 0034197-48.2013.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. Ação ... SILVA ingressou com ação revisional de contrato particular de promessa de ...
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Acórdão Nº 0382228-65.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-08-2021
... APLICAÇÃO DO CPC DE 1973. AÇÃO ... REVISIONAL. CONTRATO DE PROMESSA DE ... A E VENDA. IRRESIGNAÇÃO DA ... DESNECESSIDADE ... de compra e venda ... O parágrafo primeiro da cláusula ...
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Acórdão Nº 0004109-62.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 01-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL (1) – AÇÃO REVISIONAL – CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdãos nº 1001261-79.2016.8.26.0306 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... JUIZ (A) : ANDRÉ DA FONSECA TAVARES COMPRA E VENDA. Ação Revisional. Alegação de ...
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Acórdão Nº 0705726-60.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-09-2019
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A ...
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Decisão Monocrática nº 52450261020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO À DECISÃO QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECISÃO MANTIDA. Esta Câmara adota o parâmetro de cinco salários-mínimos para o deferimento da assistência judiciária gratuita, conforme dispõe o Enunciado nº 49 do...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... promessa de compra e venda. AÇÃO revisional de contrato. insurgência em relação à ... -
Acórdão nº 50374025420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO IGP-M COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO CONTRATO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEVEM ESTAR PRESENTES OS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 300 DO NOVO CÓDIGO...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... decisão que, nos autos de ação revisional de contrato de promessa de compra e venda de bem ... -
Acórdão Nº 0006062-11.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 25-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. COMPRA ... E VENDA DE ...
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Acórdão Nº 0012436-77.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083035-18.2021.8.19.0000 (Criminal), 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DO AUTOR, ORA AGRAVADO, DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NO PACTO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, O IGPM TEVE UM AUMENTO DESPROPORCIONAL, ONERANDO EXCESSIVAMENTE O...
... EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... -
Acórdãos nº 1064155-30.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... AÇÃO REVISIONAL CONTRATO DE COMPRA E ... firmaram contrato de compra e venda de 30.000 toneladas de soja a granel, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.026063-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM AÇÃO REVISIONAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - CORREÇÃO MONETÁRIA MENSAL PELO IGPM - SUSPENSÃO DA MORA. Não é possível cobrança com capitalização mensal de juros em negócio firmado com empresa que não integra o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e nem o...
... AO DE REVISO CONTRATUAL C/C INDENIZATRIA - COMPRA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO - [ ... ] JUROS ... indevida na hiptese de contrato de compra e venda de imvel firmado com construtora, empresa no ... -
Acórdão Nº 0316328-95.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... ) ter celebrado contrato de compromisso de compra e venda de unidade autnoma localizada no ... AO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMVEL COM PACTO ...
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Acórdão nº 1.0433.15.027420-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. CRITÉRIO DE REAJUSTE DAS PARCELAS MENSAIS CONVENCIONADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS. INCIDÊNCIA EM DUPLICIDADE. BIS IN IDEM. EXTIRPAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Nos termos do art. 46 da Lei nº 10.931/2004, é permitida, em...
... 27, que, nos autos da Ao Revisional de Contrato de Promessa de Compra e Venda de ... -
Acórdãos nº 0006610-55.2015.8.26.0358 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Prolator: Marcos Takaoka VOTO nº5826 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. Compromisso de compra e venda de imóvel. Relação de consumo ...