ação revisional compra e venda
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Acórdãos nº 1018589-84.2014.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... da Silva COMARCA: Campinas (9ª VC) AÇÃO REVISIONAL DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA C.C. INDENIZAÇÃO Legitimidade ...
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Acórdão Nº 0001389-75.2010.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-03-2024
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA ...
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Acórdão nº 1016533-34.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – DUPLICIDADE DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA – CONEXÃO – INEXISTÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES – AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E NESTA DESPROVIDO.Para a antecipação da tutela recursal, é necessária a...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Compra e Venda]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... -
Acórdão Nº 0012511-39.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-11-2023
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. NOMINADA “AÇÃO REVISIONAL ... DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão nº 0001497-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão Nº 0037656-77.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 12-04-2024
... APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. COMPROMISSO DE COMPRA E ... VENDA ...
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Acórdão Nº 5002404-27.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... ao dereviso de contrato de compromisso de compra e venda e de consignao em pagamentoautuada sob o ...
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Acórdão Nº 0025001-73.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-06-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE ...
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Acórdão Nº 0711866-76.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-10-2018
... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO ...
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Processo nº 0083924-49.2010.8.19.0002 de Décima Sexta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... CÂMARA. AÇÃO" REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E \xC2" VENDA DE IMÓVEL. ...
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Acórdão Nº 0002512-32.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-07-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão Nº 0713946-13.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2019
... EMENTA: DIREITO CIVIL. CONTRATOS. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ... DE IMÓVEL C/C REPETIÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0034195-16.2021.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 11-04-2023
... DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão Nº 0313467-11.2016.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... ação de revisão de contrato ajuizada em face ... 27.12.2005, as partes firmaram promessa de compra e venda do apartamento n. 23 e o box de garagem ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO ...
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Decisão Monocrática Nº 0200394-52.2022.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-06-2023
... APELAÇÃO. AÇÃO ... REVISIONAL ... INSTRUMENTO ... PARTICULAR ... FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, VENDA E ... COMPRA E CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.09.760669-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC. ERRO NO JULGAMENTO. AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - FINANCIAMENTO DO PREÇO - PARCELAS - CRITÉRIOS DE REAJUSTE - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO - PERIODICIDADE MENSAL. EFEITO MODIFICATIVO. ACOLHIMENTO. MODIFICAÇÃO DO JULGADO --É de se admitir a atribuição de efeitos...
... 3.1 do "contrato particular de promessa de compra e venda" celebrado entre as partes, que ... AO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMVEL NA PLANTA ... -
Acórdão nº 1.0024.09.760669-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC. ERRO NO JULGAMENTO. AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - FINANCIAMENTO DO PREÇO - PARCELAS - CRITÉRIOS DE REAJUSTE - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO - PERIODICIDADE MENSAL. EFEITO MODIFICATIVO. ACOLHIMENTO. MODIFICAÇÃO DO JULGADO --É de se admitir a atribuição de efeitos...
... 3.1 do "contrato particular de promessa de compra e venda" celebrado entre as partes, que ... AO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMVEL NA PLANTA ... -
Acórdão Nº 0050782-17.2021.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-07-2023
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão nº 52500788420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reserva de Domínio ... ância Velha que, nos autos de ação revisional ajuizada em desfavor de CRISTIANO HAAS COMERCIO ... , salientando que nos dois contratos de compra e venda firmados entre as partes, o agravado ...
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Decisao Nº 0048853-42.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2021
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO IMOBILIÁRIO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÕES CONEXAS. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃ
... Assunto : Ação de Revisão de Contrato e Ação de rescisão ... simultaneamente ações conexas Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Consignação em ... a rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel celebrado entre litigantes, ... -
Acórdão nº 1012983-31.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INDEFERIMENTO. DUPLICIDADE DE MATRÍCULA. MATÉRIA DECIDIDA EM AÇÃO POPULAR. ILEGITIMIDADE DE PARTE. MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEVIDOS. RECURSO DESPROVIDO.A questão relativa a duplicidade de matrículas foi...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Compra e Venda]Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTATO DE COMPRA E VENDA DE ... -
Acórdão Nº 0678848-10.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTES). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO DE PROCEDÊNCIA TOTAL DA DEMANDA FACE À REVELIA DA PROMOVIDA DECRETADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS, QUE NÃO INDUZ AUTOMÁTICA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.
... APELAÇÃO CÍVEL ... EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE ... -
Acórdão Nº 0002278-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2022
... COMPETÊNCIA RESIDUAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão Nº 0009513-10.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-11-2022
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA ...
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Acórdão Nº 0033497-23.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 20-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE ...