Acarear
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Acórdão nº 2008/0197925-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MM Juiz Presidente, se, concretamente entender existirem contradições sobre pontos relevantes nos depoimentos das pessoas que se pretenda acarear. No caso, entendeu que não houve divergência relevante a justificar tal medida. E a decisão está justificada. Na realidade, o fato de existir ou ...
- Decisão monocrática nº 1044523-42.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
- Decisão monocrática nº 1005069-13.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-03-2023
- Decisão monocrática nº 1020842-06.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-01-2021
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Acórdão nº 1000990-66.2020.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1000990-66.2020.8.11.0009Apelação nº 1000990-66.2020.8.11.0009Apelante: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA FRAGOSOApelado: BANCO BRADESCO S.A. 1ª Vara Cível da Comarca de ColíderEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E
- Sentença Nº 0801001-74.2023.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 12º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 03-11-2023
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Decisão da Presidência nº 80021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2000
... Na linha dos precedentes, não está a CPI impedida de reinquirir e acarear o paciente, se assim entender necessário. Indefiro o pedido de liminar por falta dos requisitos legais. Solicitem-se informações. Após, vista à ...
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Acórdão Nº 0005116-44.2012.8.16.00342 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-11-2022
... NEGATIVA DE ACAREAÇÃO ENTRE TESTEMUNHAS. INOCORRÊNCIA. DEFESA QUE PRESENTE NOS ... ATOS PROCESSUAIS, RESTOU SILENTE SOBRE O DESEJO DE ACAREAR AS TESTEMUNHAS ... PRONUNCIAMENTO POSTERIOR. PRECLUSÃO DO DIREITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA NÃO ... DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO ...
- Decisão monocrática nº 1004750-50.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 09-02-2021
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Acórdão Nº 8002935-31.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-03-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO EXTERNO E DE PRISÃO DOMICILIAR. NÃO ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS SUBJETIVOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. SÚMULA VINCULANTE Nº 56 DO STF. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ. PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. SISTEMA DE SAÚDE PRECÁRIO DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS. RISCO DE CONTÁGIO EM
... 177 da LEP, bem como, não conseguiu ... demonstrar qualquer outro benefício extramuros, para que o juízo executório pudesse acarear ... seu grau de responsabilidade e disciplina, o que será feito de forma gradual, conforme o ... agravante for cumprindo requisitos para outros ... -
Acórdão Nº 0015881-98.2017.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... R$15.000,00 (quinze mil reais) ... DANOS MATERIAIS ... Alegam os recorrentes que, ao acarear" os materiais contidos nos cupons ... fiscais, constataram que se enquadram nos defeitos de conexão da ... \ftubulação do esgoto da pia de cozinha m\xC3" ...
- Decisão monocrática nº 1021587-15.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 03-11-2022
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Decisão Monocrática Nº 8000265-83.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-07-2022
... ingresso no sistema prisional, impossibilitando que o juízo executório possa, no momento, ... acarear seu grau de responsabilidade e disciplina, o que será feito de forma gradual, conforme ... o agravante for cumprindo requisitos para outros ...
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Decisão Monocrática Nº 8001230-61.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-06-2022
... extramuros após o ingresso no sistema prisional, para que o juízo executório possa, no ... momento, acarear seu grau de responsabilidade e disciplina, o que será feito de forma gradual, ... conforme a agravante for cumprindo requisitos para outros ...
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Decisão Monocrática Nº 0010428-15.2020.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 17-05-2022
... experiência extramuros após o ingresso no sistema prisional, para que o juízo executório ... possa, no momento, acarear seu grau de responsabilidade e disciplina, o que será feito de ... forma gradual, conforme o agravante for cumprindo requisitos para outros ...
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Acórdão nº 1003727-74.2017.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - AFASTAMENTO CAUTELAR DE CARGO PÚBLICO – SUPERINENDENTE DE GOVERNO – EXERCÍCIO CONCOMITANTE DA FUNÇÃO PÚBLICA COM ADVOCACIA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTRE A INTERFERÊNCIA NA COLHEITA DE PROVAS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.O afastamento cautelar do agente público, previsto no artigo 20, parágrafo único, da Lei nº
- Decisão monocrática nº 1002041-08.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 15-02-2021
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... 8.906/94) ... Acareação. De acarear, confrontar. De cara, colocar pessoas frente a frente, cara a cara. Técnica de se apurar a verdade no depoimento das testemunhas e das partes, ...
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Acórdão nº 0002361-98.2004.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 27-06-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002361-98.2004.8.11.0088 APELANTE: PEDRO ITACIR THIBES, PAULO SERGIO THIBES APELADO: ERICA MARIA GEIGER RIGODANZO, MINISTERIO PUBLICO, MÁXIMO RIGODANZO, IVAN LUIS RIGODANZO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIOS QUALIFICADOS – – CERCEAMENTO...
... Ou seja, não foi dado o direito do réu de defender-se, reperguntar e acarear a testemunha [Jorge Luiz]” (sic) ... Invoca a “ inércia da acusação em não apresentar pericias do local do crime, das armas e chumbos, a ... -
Acórdãos nº 0004086-36.2006.8.26.0347 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2018
... Além da própria negativa da defesa em ouvir novamente ou acarear as testemunhas, o que, por si só afasta a alegação de cerceamento de defesa, é de se ressaltar o amplo ...
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Acórdão Nº 0050224-79.2021.8.06.0157 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-11-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA AVOCADA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA. PRETENSO DIREITO À NOMEAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS. CARGOS VAGOS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. CONCURSO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
... (marcações nossas) ... Decisão análoga desta Egrégia Corte, mostra-se insofismável a prova préconstituída robusta para acarear direito líquido e certo, senão, vejamos: ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. Apelação cível EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... -
Nova soure - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... O Ministério Público se opôs ao pedido, porém o MM. Juiz o deferiu. Diante disso, os advogados passaram a acarear os réus a fim de sanar suscitada contradição. Em seguida, o MM. Juiz perguntou se as partes possuíam mais requerimentos, tudo conforme ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 349 e 430), contudo, na ocasião a Defesa não arguiu qualquer necessidade de acarear a versão ali narrada com aquela apresentada junto à 14ª Vara Criminal. Sendo assim, por entender que a justificativa trazida pela Defesa não se ...
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Acórdão Nº 0005116-44.2012.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... DE ACAREAÇÃO ENTRE TESTEMUNHAS. INOCORRÊNCIA. DEFESA QUE PRESENTE NOS ATOS ... PROCESSUAIS, RESTOU SILENTE SOBRE O DESEJO DE ACAREAR AS TESTEMUNHAS ... PRONUNCIAMENTO POSTERIOR. PRECLUSÃO DO DIREITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA NÃO ... DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-575-51.2011.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
... "Afirma a recorrente que ainda que seja mantida a condenação subsidiária, é inadmissível que seja compelida acarear com multas e demais parcelas devidas pela 1ª reclamada, tais como multas dos artigos 467 e 477 da CLT ... Requer a exclusão da sua ...