acidente de trabalho estabilidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118400-64.2009.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... (1ª Turma) ... PE GMHCS/oef RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ... "O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-879000-69.2008.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PERÍODO EXAURIDO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Exaurido o período de estabilidade, não é assegurado ao empregado a reintegração no emprego, sendo devidos apenas os salários do período compreendido entre a data da despedida até o final do período da estabilidade. Incidência do item I da Súmula n.º 396 desta Corte....
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/ane/g/ri RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PERÍODO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-797-54.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000283-98.2015.5.06.0262), 20-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. Ausente os requisitos para configuração do acidente de trabalho e inexistente a demonstração do nexo de causalidade entre o acidente e as atividades desempenhadas, deve ser mantida a sentença que indeferiu os pleitos decorrentes. Recurso não provido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. Ausente os requisitos para configuração do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-540-47.2010.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DANO MORAL ... - ACIDENTE DE TRABALHO - CONFIGURAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - INDENIZAÇÃO. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56400-08.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... GMDMC/Rac/Vb/gr/sr RECURSO DE REVISTA ... 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-43.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/lbm ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000067-27.2018.5.06.0006), 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378 do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, em virtude de acidente de trabalho, seja porque não houve concessão de auxílio-doença acidentário ou afastamento superior a 15 dias, seja porque nã
... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59100-10.2009.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Nega-se provimento a
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-531-83.2010.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Incidência da Súmula nº 126 do TST. A decisão regional encontra-se em sintonia com
... - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Recurso de natureza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69586-10.2008.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000361-68.2017.5.06.0312), 31-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS VENCIDOS E VINCENDOS (ATÉ A DATA DA REINTEGRAÇÃO). MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. Reconhecido o direito à estabilidade provisória no emprego em decorrência de acidente de trabalho, são devidos os salários vencidos e vincendos até a data da reintegração. Art. 118 da Lei n.º 8.213....
... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. CONDENAÇÃO AO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-31.2006.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. PERÍODO EXAURIDO. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO RESPECTIVO. Decisão Regional em contrariedade à Súmula 396, I, do TST, -exaurido o período de estabilidade, são devidos ao empregado apenas os salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade-. Recurso de revista conhecido e...
... 1ª Turma PE GMHCS/cg/llb RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. PERÍODO EXAURIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48700-64.2007.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21100-96.2008.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ACIDENTE DE TRABALHO. Dá-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-277-43.2011.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... GMMCP/ebb/rt RECURSO DE REVISTA - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DO TRABALHO - ARTIGO 118 DA LEI N° 8.213/91 ... A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12100-38.2009.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE - INDENIZAÇÃO. O e. Tribunal Regional do Trabalho, ao examinar o contexto fático-probatório, consignou expressamente que a doença do trabalho não ficou configurada e que, portanto, o reclamante não faz jus às indenizações pleiteadas. Nesse contexto, concluir da forma pretendida pela agravante seria...
... /pa/jmr AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE ... - INDENIZAÇÃO. O e. Tribunal Regional do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98-45.2012.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... (8ª Turma) ... GDCJPS/tb/ar RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... - ACIDENTE DE TRABALHO - REQUISITOS O Eg. Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001564-21.2016.5.06.0144), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ESTABILIDADE. Não havendo o autor comprovado a ocorrência do acidente alegado, nem que sua doença teve origem no acidente, não faz jus à estabilidade pleiteada. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ESTABILIDADE. Não havendo o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168300-43.2009.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. ACIDENTE" DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Interposto \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-867141-95.2007.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HORA EXTRAORDINÁRIA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FÉRIAS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL. RESSARCIMENTO DE DESPESAS. DEPÓSITO DO FGTS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 do C. TST e porque não demonstrada violação...
... - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FÉRIAS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. ACIDENTE DE TRABALHO ... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL. RESSARCIMENTO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001807-62.2016.5.06.0144), 27-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RECONHECIMENTO. A concessão do benefício auxílio-doença por acidente de trabalho (B91), pela Previdência Social demonstra que a lesão do autor advém do trabalho por este desempenhado, sendo-lhe assegurada a manutenção do contrato de trabalho, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses após...
... DIREITO DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RECONHECIMENTO. A concessão do ... -
Acórdão Nº 0020574-27.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA ESTABILIDADE DO ACIDENTE DO TRABALHO. Exaurido o período da estabilidade provisória, é devido o pedido sucessivo de indenização compensatória do período compreendido entre a data da dispensa e o final do período de estabilidade.
... ção PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA INDENIZAÇÃO PELA ESTABILIDADE DO ACIDENTE DO TRABALHO. Exaurido o período da estabilidade provisória, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000578-06.2019.5.06.0001), 02-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378 do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, em virtude de acidente de trabalho, seja porque não houve concessão de auxílio-doença acidentário ou afastamento superior a 15 dias, seja porque...
... ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6600-83.2009.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - INOVAÇÃO RECURSAL - DISPOSITIVO NÃO INVOCADO NO RECURSO DE REVISTA. Inviável o prosseguimento da revista quando o agravante invoca dispositivo que não foi objeto do recurso de revista. Com efeito, constitui inovação recursal apontar, no agravo de instrumento, violação de dispositivo não invocado no...
... GDCGL/RC/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - INOVAÇÃO RECURSAL - ...