Acidente de veículo
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONDICIONADO. ACIDENTE" AUTOMOBILÍSTICO. ATROPELAMENTO. DANOS ... MATERIAIS, MORAIS\xC2" ... EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ... PROPRIETÁRIO ...
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Acórdão nº REsp 1447262 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APÓLICE. DANOS MORAIS COM VALOR EM BRANCO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DOS DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. ARTIGOS 46 E 47 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1. Os danos pessoais/corporais previstos no contrato de seguro de veículo englobam os danos morais, salvo se houver cláusula...
... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APÓLICE. DANOS MORAIS COM VALOR EM BRANCO ... -
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXPOSIÇÃO DE TERCEIROS A RISCOS CRIADOS POR AÇÃO ESTATAL. VEÍCULO OFICIAL. USO POR AGENTE PÚBLICO PARA FINS PARTICULARES. ACIDENTE. MORTE ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício da ... I - aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado ...
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Cinco meses depois: como está o ator Jeremy Renner após acidente com veículo limpa-neve de seis toneladas
No início de maio, Jeremy Renner postou uma sequência de vídeos em seu perfil no Instagram com diferentes momentos de sua caminhada, no início ainda com andador até mostrar passos firmes. Na legenda, escreveu: "Meu fisioterapeuta fez esse vídeo de re...
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Acórdão nº 2012/0082851-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE VEÍCULO EM RODOVIA FEDERAL. OFENSA AOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELA CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO
... ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE ... CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO E PELA AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2012/0009632-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. TETRAPLEGIA IRREVERSÍVEL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CUMULAÇÃO DE PENSÕES. POSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA GRAVE. SÚMULA 7/STJ. INCAPACIDADE PARCIAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. DISSÍDIO...
... CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. TETRAPLEGIA IRREVERSÍVEL. ... -
Acórdão nº 2015/0270158-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem incursão no contexto fático-probatório dos autos, conforme dispõ
... recorrida, na condição de passageira, em acidente com veículo da ré. Alterar ... -
Acórdão nº 2012/0248346-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. Violação ao art. 535 do CPC/73 não configurada. Acórdão do Tribunal local que ...
... E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - ... o proprietário do veículo responde objetiva e solidariamente ... -
Acórdão nº 2012/0267303-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SECURITÁRIA. ... CABIMENTO. REQUISITOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO, DANO PESSOAL E ... envolvendo veículo ...
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Acórdão nº 2016/0070651-7 de T4 - QUARTA TURMA
... VEÍCULO CAUSADO POR PREPOSTO. VEÍCULO RESERVA. ... acidente" envolvendo o ... veículo da agravante, embora tenha \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0154581-3 de T4 - QUARTA TURMA
... sofridas pelo agravante em decorrência de acidente envolvendo ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ACIDENTE DE ... AIS E DO ... PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO". DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ... DE CULPA. TRANSPORTE\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0175443-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO ANTES DO SINISTRO. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Tendo o eg. Tribunal de origem...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ... -
Acórdão nº 2016/0183824-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. LOCADORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÚMULA 492/STF. DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO...
... ACIDENTE ... veículo ... -
Acórdão nº 2015/0119214-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO DE DANO SOBRE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. SUB-ROGAÇÃO. TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE O AUTOR DO DANO E A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO SEGURADO. RENÚNCIA A INDENIZAÇÕES FUTURAS. INEFIC&
... DE SEGURO DE DANO SOBRE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1152986 / RS de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO. DPVAT. ACIDENTE. VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSPORTE DE CARGA. 1. Em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade, admitem-se como agravo regimental os embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal. 2. O fato gerador
... FUNGIBILIDADE RECURSAL. COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO. DPVAT. ACIDENTE. VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSPORTE DE CARGA ... 1. Em nome dos ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... VEÍCULO DO ENTE PÚBLICO ... ípio de Francisco Beltrão/PR em razão de acidente" ... automobilístico envolvendo veículo de propriedade do ente p\xC3" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA. DISCUSSÃO RELATIVA A CULPA DE MOTORISTA DE CAMINHÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO EM RELATOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC DE 1973. OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO.
... MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE ... NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE QUE O MOTORISTA DO VEÍCULO" ... EM QUE SE ENCONTRAVAM AS VÍTIMAS NÃO POSSUÍA\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA. DISCUSSÃO RELATIVA A CULPA DE MOTORISTA DE CAMINHÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO EM RELATOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 535 DO CPC DE 1973. OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO.
... MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE ... NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE QUE O MOTORISTA DO VEÍCULO" ... EM QUE SE ENCONTRAVAM AS VÍTIMAS NÃO POSSUÍA\xC2" ... -
Seguro deve ser referente ao valor do veículo no momento do acidente
Seguro deve ser referente ao valor do veículo na data do acidente
Em caso de perda total de um veículo, a seguradora deve pagar a indenização referente ao valor médio de mercado do automóvel na data do acidente, e não na data do efetivo pagamento (liquidação do sinistro). A decisão é da 3ª Turma do Superior Trib... - Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0301542-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE. MOTORISTA EMBRIAGADO. AGRAVAMENTO DO RISCO. NÃO COMPROVAÇÃO. COBERTURA. OBRIGAÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE. SEGURADORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO...
... VEÍCULO. ACIDENTE. MOTORISTA EMBRIAGADO. AGRAVAMENTO DO RISCO. ... -
Acórdão nº 2015/0207009-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ. CAUSA DETERMINANTE. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado quanto à determinação da embriaguez como fator decisivo para o acidente demandaria o reexame do contexto fático-probatório, ...
... VEÍCULO ... para o acidente ... -
Acórdão nº 2016/0087437-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE OU EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AFASTAMENTO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. 2. LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES COMPROVADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE. 3. COMPENSAÇÃO DA INDENIZAÇÃ
... EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ... veículo, em razão do acidente ...