Acidente de veículo
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Acórdão nº 2013/0243654-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO...
... VEÍCULO. ... -
Vídeo mostra que Rincón dirigia veículo antes do acidente que o matou na Colômbia
Um vídeo obtido pelo jornal colombiano 'El Tiempo' mostra que Freddy Rincón, ídolo da seleção colombiana e do Corinthians, dirigia o carro que se chocou com um ônibus, em Cali, no último dia 11. O ex-jogador não resistiu aos ferimentos sof...
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Rincón: Vídeo mostra que ex-atleta dirigia veículo antes do acidente que o matou
Um vídeo obtido pelo jornal colombiano 'El Tiempo' mostra que Freddy Rincón, ídolo da seleção colombiana e do Corinthians, dirigia o carro que se chocou com um ônibus, em Cali, no dia 11. O ex-jogador não resistiu aos ferimentos sofridos n...
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Rincón: Vídeo mostra que ex-atleta dirigia veículo antes do acidente que o matou
Agência O Globo -Um vídeo obtido pelo jornal colombiano 'El Tiempo' mostra que Freddy Rincón, ídolo da seleção colombiana e do Corinthians, dirigia o carro que se chocou com um ônibus, em Cali, no dia 11. O ex-jogador não resistiu aos ferim...
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Rincón: Vídeo mostra que ex-atleta dirigia veículo antes do acidente que o matou
Um vídeo obtido pelo jornal colombiano 'El Tiempo' mostra que Freddy Rincón, ídolo da seleção colombiana e do Corinthians, dirigia o carro que se chocou com um ônibus, em Cali, no dia 11. O ex-jogador não resistiu aos ferimentos sofridos no...
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Rincón: Vídeo mostra que ex-atleta dirigia veículo antes do acidente que o matou
Um vídeo obtido pelo jornal colombiano 'El Tiempo' mostra que Freddy Rincón, ídolo da seleção colombiana e do Corinthians, dirigia o carro que se chocou com um ônibus, em Cali, no dia 11. O ex-jogador não resistiu aos ferimentos sofridos no...
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Rincón: Vídeo mostra que ex-atleta dirigia veículo antes do acidente que o matou
Um vídeo obtido pelo jornal colombiano 'El Tiempo' mostra que Freddy Rincón, ídolo da seleção colombiana e do Corinthians, dirigia o carro que se chocou com um ônibus, em Cali, no dia 11. O ex-jogador não resistiu aos ferimentos sofridos n...
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Rincón: Vídeo mostra que ex-atleta dirigia veículo antes do acidente que o matou
Agência O Globo -Um vídeo obtido pelo jornal colombiano 'El Tiempo' mostra que Freddy Rincón, ídolo da seleção colombiana e do Corinthians, dirigia o carro que se chocou com um ônibus, em Cali, no dia 11. O ex-jogador não resistiu aos ferim...
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Rincón: Vídeo mostra que ex-atleta dirigia veículo antes do acidente que o matou
Agência O Globo -Um vídeo obtido pelo jornal colombiano 'El Tiempo' mostra que Freddy Rincón, ídolo da seleção colombiana e do Corinthians, dirigia o carro que se chocou com um ônibus, em Cali, no dia 11. O ex-jogador não resistiu aos ferim...
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Acórdão nº 2011/0147928-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DNIT. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DINT. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO JULGADO SEM O REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO
... DNIT, em razão de o autor ter sofrido acidente terrestre ao conduzir ... -
Acórdão nº 2015/0307304-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 302, CAPUT, DO CTB. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. VEÍCULO QUE PASSARIA POR MANUTENÇÕES PERIÓDICAS. MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. ART. 387, IV, DO CPP. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO. PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
... 302, CAPUT , DO CTB. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. VEÍCULO ... acidente de ... -
Acórdão nº 2006/0275341-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DE VEÍCULO. COBERTURA SECURITÁRIA. CAUSADOR DO DANO. PERDA TOTAL. VENDA DA SUCATA. REVISÃO DO VALOR DO RESSARCIMENTO À SEGURADORA. SÚMULA 7/STJ. CPC. ART. 535. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não ofende o art. 535 do CPC a decisão que examina,
... trazidos aos autos comprovam a perda total do veículo e o valor da venda da sucata ... -
Acórdão nº 2012/0088139-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE PARA DEFINIR SOBRE A ... apesar de se tratar de veículo" automotor. O norte a guiar a linha de ... racioc\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0216918-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. COMPROVAÇÃO DA CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO...
... ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. ... PROVAÇÃO DA CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. ... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA ... PROPRIETÁRIO. ... -
Acórdão nº 2016/0068106-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES APRESENTADAS NO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É de ser reconhecida a legitimidade passiva da sociedade empresária nas hipóteses em que a...
... ESPECIAL. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. ... veículo causador do acidente sua logomarca. Precedentes ... -
Acórdão nº 2016/0011766-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... derivada de fatos ocorrentes após acidente rodoviário que envolveu ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... II – bem elegível: veículo ou equipamento sobre rodas ou esteiras, motorizado ou não; ... III – ... á realizada quando não houver responsável pelo bem no local do acidente ... § 2º Aplicam-se à remoção de veículo em estado de abandono ou ...
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Acórdão nº 2015/0076180-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE FILHO CAUSADA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO PELOS DANOS CAUSADOS PELO CONDUTOR. PRECEDENTES. PRETENSÃO DE QUE SEJA FORMADA NOVA CONVICÇÃO ACERCA DOS FATOS DA CAUSA A PARTIR DO REEXAME DAS PROVAS....
... RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE FILHO CAUSADA POR ACIDENTE DE ... RIO DO VEÍCULO PELOS ... -
Acórdão nº 2015/0185314-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. SÚMULA N. 83/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. SÚMULA N. 7/STJ. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SÚMULA N. 83/STJ. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o proprietário do veículo
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO ... DO VEÍCULO. SÚMULA N. 83/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA E ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de ... , quando esses serviços forem prestados por condutor autônomo de veículo rodoviário, auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, bem ...
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Acórdão nº 2011/0001268-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO ... CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 302 DO CTB. ... CONCORRENTE ... acidente" de veículo ... automotor, a culpa concorrente ou o\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0285069-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL. DIREITO ...
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Acórdão nº 2005/0119099-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÃO ACIONAMENTO DO SISTEMA DE AIR BAGS DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ... AUTOMOBILÍSTICO, ... SIGNIFICATIVA ... condutor no acidente. ...
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Acórdão nº 2015/0167618-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACIDENTE DE TRÂNSITO, CAUSADO POR VEÍCULO OFICIAL, CONDUZIDO POR ...
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Acórdão nº 2013/0122216-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CABIMENTO EM SEDE DE REGIMENTAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Consoante se depreende das razões
... ACIDENTE" DE ... VEÍCULO. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. REVISÃO.\xC2" ...