acidente desvio funcao
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 5011258-66.2019.4.03.6100, efetivando-se o desvio por meio do levantamento daquele importe, ... conquanto recentemente, por força de um acidente ocorrido na carceragem da Polícia Federal, tenha ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001312-10.2014.5.07.0031), 2016-01-09
... I; que, no dia 18.05.2014, sofreu acidente de trabalho ao desempenhar suas funções, caindo ... EMPREGADO TRABALHANDO EM DESVIO DE FUNÇÃO. CULPA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000771-10.2018.5.07.0007), 2020-08-10
... / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho ... Responsabilidade Civil do ... (operador de guindaste), que laborou em desvio de função (motorista); culminando, tal ...
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Acórdão Nº 0020286-55.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
PRAZO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS. DOBRA LEGAL. Nos termos do art. 145 da CLT, o pagamento das férias deve ocorrer com antecedência de, no mínimo, 2 dias de seu início. Descumprida esta regra, impõe-se o pagamento da dobra legal, forte no art. 137 da CLT e na Súmula 450 do TST. Recurso da primeira reclamada desprovido no aspecto.
... aspectos que seguem: salário extrafolha, desvio de função, adicional de periculosidade, horas ... ção disciplinar do trabalhador após acidente pelo desempenho de atividades determinadas por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000136-59.2013.5.06.0192), 25-01-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES - Os embargos de declaração representam o instrumento processual instituído pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que sobrevenham de decisões judiciais. Aqui, esses vícios não existem. Embargos declaratórios rejeitados.
... desvio de função. Pede acolhimento ... Por não ... laboral permanente em razão de acidente de trabalho. Diz ainda que, ao indeferir o pedido ... -
Acórdão Nº 0020696-30.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-08-2018
ACIDENTE DO TRABALHO FATAL. CULPA CONCOMITANTE. NEGLIGÊNCIA QUANTO À OBSERVÂNCIA DE NORMAS QUE DIZEM RESPEITO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. Comprovada a presença dos riscos de acidente no ambiente laboral, sem que tenha o empregador, em contrapartida, adotado medida de controle no ambiente de trabalho eficazes a reduzir tais riscos....
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO FATAL. CULPA CONCOMITANTE ... emissão de CAT por ocasião do acidente e desvio de função. Finalmente, no que diz com o quantum ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 65-41.2017.5.09.0513)
... ACIDENTE DE TRAJETO NÃO COMPROVADO. DESVIO DE FUNÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000128-28.2018.5.07.0015), 2019-12-09
... Expõe que "depois do acidente com 18 mortos e das macabras cenas que presenciou ... intermunicipais, em razão de estar em desvio de função, ele começava a ter alucinações" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1671-69.2014.5.08.0115) 07-02-2018
... DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO (R$ 10.000,00). ESMAGAMENTO DO PÉ ... Assevera que "houve, em verdade, um desvio do Juízo de admissibilidade, que veio a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 652-23.2016.5.23.0056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (PENSÃO). 2. NULIDADE PROCESSUAL. SUSPENSÃO DO ADVOGADO DO AUTOR. NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS APÓS A SUSPENSÃO. 3.
... 1. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... que o sinistro se deu quando estava em desvio de função, realizando a limpeza de ... -
Peças processuais - Aposentadoria especial
... Ementa: I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA DO RECLAMADO - DESVIO DE ...
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Acórdão nº 1.0024.06.929954-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2007
... ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - DESVIO DE FUNÇÃO - PAGAMENTO DAS VERBAS ...
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Acórdão Nº 0021209-74.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS AUTORAS. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANOS POR RICOCHETE. É incontroversa a ocorrência de acidente do trabalho (acidente de trânsito), do qual resultou o óbito do trabalhador. No caso, resta presumida a culpa da demandada, na medida em que o risco de acidentes de trânsito insere-se na órbita do risco profissional para trabalhadores na...
... ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ... autoras de que o de cujus estivesse em desvio de função ou exausto em razão de jornadas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000390-46.2017.5.07.0036), 2018-03-07
... com qualquer culpa para a causação do acidente que vitimou o falecido; não se cogita em ... o pagamento de diferenças por acúmulo/desvio de função e indenização por danos material e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 107-62.2012.5.09.0094)
... Reclamada para demonstração de que o acidente" ocorreu por culpa exclusiva da vítima- ... \xC2" ... o autor em sua inicial, que estava em desvio de função por ordens do mestre de obras (Sr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10299-63.2015.5.01.0226)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ACÓRDÃO REGIONAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO DESCONSTITUÍDOS. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I . Cabe a esta Corte Superior...
... sentido de que no caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional a ele ... destes autos, de que a doença decorre de desvio de função ... - o empregado foi ... -
Sentença nº 1001950-56.2021.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... ; que faz jus a diferenças salariais por desvio de função; que sofreu acidente de trabalho; que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001807-42.2017.5.07.0001), 2019-08-16
... , materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho; pensão vitalícia; horas extras; ferenças salariais por acúmulo e desvio de função; adicional de insalubridade; ...
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Acórdão Nº 0020871-70.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CASO FORTUITO. O infortúnio sofrido pela autora (fratura após escorregar e cair da escada do auditório) decorreu de caso fortuito, não cabendo a responsabilidade da reclamada pelos danos morais, estéticos e materiais sofridos.
... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CASO FORTUITO. O infortúnio sofrido ... Salienta que a reclamante estava em desvio de função quando sofreu o acidente de trabalho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001038-78.2010.5.07.0001), 2016-04-20
... ALIMENTOS caracterizando o DESVIO DE FUNÇÃO, confirmado pelos depoimentos das ... ocorrência do acidente de trabalho, ocorrido em função deste desvio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000572-08.2016.5.07.0023), 2018-07-03
... ção por danos morais decorrente de acidente de trabalho ora arbitrada em R$7.305,52; c) ... de diferença salarial em decorrência de desvio de função; pelo pagamento das horas "in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001407-81.2016.5.07.0027), 2018-03-27
... instaurou Inquérito Civil para apurar acidente fatal, ocorrido em 02/09/2011, envolvendo um ... desvio de função; que, posteriormente ao acidente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000280-91.2017.5.06.0192), 22-08-2019
DATA DA PERÍCIA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO. Constato que o perito anexou o laudo sem que houvesse notícia nos autos de que as partes foram intimadas para acompanhá-lo ao ensejo de sua realização, sendo certo que o reclamante, na impugnação ao laudo, bem como aos esclarecimentos subsequentes, alegou nulidade em decorrência desse fato. Convém salientar que, no caso, a prova pericial foi...
... os pleitos de diferenças salariais por desvio de função, indenização compensatória pelo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10826-62.2016.5.03.0181)
... / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho ... Responsabilidade Civil ... ário/Diferença Salarial / Diferenças por Desvio de Função ... Rescisão do Contrato de ...
- Acórdão Nº 0301805-08.2018.8.24.0076 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-03-2022