acidente desvio funcao
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Acórdão Nº 0021095-76.2016.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado qualquer vício previsto no art. 897-A da CLT, impositiva é a rejeição dos termos suscitados nos embargos declaratórios opostos.
... contra o INSS, bem como em relação ao acidente do trabalho e doença ocupacional. Ainda, ... álise do fato de que estava laborando em desvio de função no momento do acidente de trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001123-46.2014.5.06.0003), 09-08-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO CONSTRUÇÃO CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. Os elementos carreados aos autos evidenciam que, em 27.11.2013, o reclamante foi vítima de acidente de trabalho, no canteiro de obras de construção civil em que prestava serviços, tendo o dedo polegar esquerdo amputado por serra elétrica circular, tipo "makita". In casu,
... ACIDENTE DO TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE ... que não foi considerada a ocorrência de desvio de função. Afirma que o prejuízo moral resta ... -
Acórdão Nº 0021095-76.2016.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Hipótese em que o laudo médico não aponta a existência do nexo de causalidade ou concausalidade entre a doença que acometeu a trabalhadora e as atividades exercidas no reclamado, inexistindo, portanto, direito à indenização por danos morais e materiais.
... ção por dano moral decorrente de acidente de trabalho ocorrido em 02/08/2014 ... O ... no momento do acidente estava laborando em desvio de função, executando serviços extras. Relata ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000603-67.2015.5.06.0192), 05-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. O desvio de função pressupõe que, contratada a empregada para determinada função, com desempenho de tarefas específicas, seja a mesma remanejada para exercício de função distinta, passando a exercê-la, em lugar daquela inicialmente pactuada, sem perceber o salário respectivo. Nesse sentido, situa a doutrina pátria que a função,
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. O ... que " a recorrida JAMAIS sofreu qualquer acidente de trabalho nas dependências da empresa ... -
Direito individual do trabalho
... , § 2 o da CLT, se o empregado sofrer acidente nas dependências do refeitório da empresa ou ... jurídica, em casos de fraude por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000272-60.2018.5.07.0028), 2020-06-12
... O acidente de trajeto é equiparado a acidente de trabalho ... CONDUÇÃO DE VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE DESVIO DE FUNÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIROS ...
- Acórdão, Processo nº 0001235-72.2012.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0008740-39.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-03-2020
... o pagamento do benefício decorrente de acidente que levou a óbito o segurado Anderson Donizete ... pela morte do trabalhador, e reconhecem o desvio de função de motorista para desmontador de ...
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Acórdão Nº 08804073320188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-02-2021
... FUNCIONÁRIO EM DESVIO DE FUNÇÃO QUE EXECUTA TAREFA SEM UTILIZAÇÃO ... ACIDENTE QUE GEROU LESÕES QUE PROVACARAM O EVENTO MORTE ...
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Acórdão Nº 0302799-19.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INFORTUNÍSTICA. SEGURADO EXERCENTE DA FUNÇÃO DE MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS. FRATURA DO QUARTO DEDO DA MÃO DIREITA. LESÃO CONSOLIDADA. PEQUENO DESVIO RADIAL. REDUÇÃO MÍNIMA DA MOBILIDADE DO SEGMENTO. PERÍCIA QUE ATESTA A PLENA APTIDÃO PARA O LABOR. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER GRAU DE REDUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO. PEDIDO DE AUXÍLIO-ACIDENTE NEGADO. SENTENÇA MANTIDA.Não é a mera existência...
... ício da atividade laborativa, sofreu acidente que resultou em "fratura da falange medial e ... ão reduzida; Extensão reduzida; Força 5; Desvio radial; (ii) houve fratura de falanges medial e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001201-32.2016.5.06.0371), 04-09-2017
EMENTA: I - RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Ocorre desvio de função quando o obreiro passa a desempenhar atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, se ativando noutro cargo, cuja remuneração é superior. Havendo comprovação acerca do desvio, ônus que compete ao trabalhador, sem a contraprestação...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Ocorre desvio de ... , após retornar de um afastamento por acidente de trabalho, foi realocado para a função de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 103300-95.2013.5.17.0010)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ CEP SERVIÇOS E PROJETOS LTDA . ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INOVAÇÃO RECURSAL NÃO CONFIGURADA . Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos...
... ção por danos morais decorrentes do acidente de ... trabalho sofrido pelo de ... , mas no recurso ordinário discorreu sobre desvio de função, inexistência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000214-59.2015.5.06.0232), 21-08-2017
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. POSSIBILIDADE. No que diz respeito ao quantum debeatur, em relação aos danos morais, cumpre esclarecer que a reparação do gravame, ainda que pecuniária, não indeniza satisfatoriamente, nem poderia, o dano íntimo sofrido pela vítima. Entrementes, como reconhecem a doutrina e sólidas decisões dos Tribunais pátrios, o balizamento da
... ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... também ficou com problemas na clavícula (desvio ósseo); o acidente na valeta ocorreu no local de ... -
Decisões Monocráticas nº 857858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2013
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ... DESVIO DE FUNÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 857858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2013
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ... DESVIO DE FUNÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000816-07.2014.5.06.0193), 08-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não do adicional de insalubridade, nos termos do art. 479 do CPC/2015, podendo formar seu convencimento com base em outras provas existentes nos autos. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta à prova técnica, a teor do art. 195 da CLT, pelo que, inexistindo...
... julgou improcedente o pedido relativo ao desvio de função. Busca a reforma da decisão que não reconheceu o acidente do trabalho narrado na inicial, ao argumento que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000201-87.2016.5.06.0341), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA AFERIÇÃO DAS CONDIÇÕES NAS QUAIS OCORREU O ACIDENTE NAS HOSTES DA EMPRESA E DA ABRANGÊNCIA DA INCAPACIDADE CAUSADA PELO INFORTÚNIO. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA. É verdade que o magistrado, na condução do processo, tem liberdade para dispensar provas que entenda inúteis ao deslinde da controvérsia, bem assim...
... ÇÃO DAS CONDIÇÕES NAS QUAIS OCORREU O ACIDENTE NAS HOSTES DA EMPRESA E DA ABRANGÊNCIA DA ... no intuito de mascarar a irregularidade no desvio da função do Reclamante ... Por sua vez, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 214-59.2015.5.06.0232)
... ACIDENTE DE TRABALHO / DANO MORAL ... ... também ficou com problemas na clavícula (desvio ósseo); o acidente na valeta ocorreu no local de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000168-44.2017.5.06.0412), 04-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. CABIMENTO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, em decorrência de ato do empregador, deve restar provado nos autos cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927 do C.C., quais sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal...
... danos morais e materiais, decorrente de acidente de trabalho. Defende que o reclamante encontra-se ... ça meritória no ponto em que apreciou o desvio de função (ID's nº 603921b e 27041e5): ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10841-07.2015.5.01.0283)
... recurso de revista, ao exame dos temas - acidente de trabalho ... - responsabilidade civil da ... Alega que não teria sido comprovado o desvio de função, razão pela qual não se poderia ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço ... cotovelo esquerdo, com redução óssea, desvio da ossatura e cicatriz externa, deslocamento e ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sexual do autor, mas diante do desvio comportamental em ambiente de trabalho ... ém que tenha tido ou sofrido um acidente ou uma doença, que tenha resultado em ...
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Decisao Nº 8014862-87.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 16-09-2021
... DESVIO DE FUNÇÃO. RECONHECIMENTO. DIFERENÇAS ... PÚBLICA – SERVIDOR PÚBLICO – ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO – READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ...
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Acórdão Nº 0021553-45.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
EMENTA PGL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. ACIDENTE DE TRABALHO. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL POR ATO DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Ainda que o acidente ocorra durante o horário e local de trabalho, o ato de terceiro, sem a participação direta do empregador ou seus prepostos, impede a formação do nexo causal necessário à configuração do dever de indenizar. Caso em que...
... EMENTA PGL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. ACIDENTE DE TRABALHO. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL POR ATO DE ... da reclamada, ou seja estava em cristalino desvio de função; 4) não se trata de vinculo causal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4677-12.2014.5.23.0101)
... ão evidenciada a culpa do empregador no acidente ocorrido com o obreiro ... Insurge-se o ... Consigno que o desvio de função e a ausência de borracha na base da ...