acidente transito ação indenização
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Acórdão nº 1.0000.22.191956-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS CONTESTAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A desistência da ação após a contestação obriga o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, CPC.
... que estava conduzindo o veculo no dia do acidente realizou acordo juntamente com a parte autora, no ... -
Acórdão nº 1.0000.22.191956-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS CONTESTAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A desistência da ação após a contestação obriga o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, CPC.
... que estava conduzindo o veculo no dia do acidente realizou acordo juntamente com a parte autora, no ... -
Acordão da Terceira Turma, 11-03-2024
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. CONVENIÊNCIA. AVALIAÇÃO DO MAGISTRADO. CASO FORTUITO. FORÇA MAIOR. CULPA CONCORRENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA Nº 282 DO STF. FAMÍLIA DE...
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Acórdão nº 2014/0138673-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO. PREJUÍZO ALEGADO PELO ESTADO, MAS NÃO COMPROVADO. ÔNUS DO AUTOR. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM BASE NO ACERVO F&
... RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE" DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA\xC2" ... INEXISTÊNCIA. ... INDENIZAÇÃO. ... : conduta ou ato humano (ação ou ... -
Acórdão nº 1.0000.17.050999-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COOPERATIVA DE TÁXI E CONDUTOR INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO DA LIDE. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE. ILEGITIMIDADE DA COOPERATIVA PERANTE O AUTOR (VÍTIMA). Em ação de indenização por acidente de trânsito, supostamente causado por condutor de táxi, a respectiva cooperativa de taxistas não possui, em regra, legitimidade para ser...
... ao de origem tem como causa de pedir um acidente de trnsito que vitimou seu filho. Destaca ... -
Acórdão nº 2013/0423016-4 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPRESCINDIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... acidente automobilístico, pressupõe, além ... ação ...
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Acórdão nº 1.0118.16.000883-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NULIDADE - AUSÊNCIA - DECISÃO DE SANEAMENTO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE FUNDADA EM CONTRATO DE SEGURO - CABIMENTO. Em processos que envolvem interesse de incapaz, é entendimento do c. Superior Tribunal de Justiça que a falta de intervenção do Ministério Público não implica decreto automático de nulidade do ato decisório, sendo
... aqui mencionado -, o veculo envolvido no acidente estava acobertado pelo seguro (Placa HJZ 9008) ... -
Acórdão nº 50003539520158210089 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de Trânsito ... ção dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos.Foi ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSALIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ENUNCIADO N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO N. 211/STJ.I - Na origem, trata-se de ação de indenização por acidente de trânsito em desfavor do Município de Rondon e outro. Na sentença, o pedido foi julgado parcialmente procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi
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Acórdão nº 1.0317.05.053257-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO PRINCIPAL JULGADA IMPROCEDENTE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. Nos termos do art. 129, parágrafo único do CPC/15, se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.
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Acórdão nº 2014/0270385-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ... INDENIZAÇÃO. ... MAJORAÇÃO. ... 1. Cuida-se, na origem, de ação ...
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Acórdão nº 0503190-96.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2018
... Assunto : Acidente de Trânsito ... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS ... ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E ...
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Acórdão nº 1.0109.11.000698-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROPRIETÁRIO - LEGITIMIDADE PASSIVA - INVASÃO DE CONTRAMÃO - DANOS PESSOAIS - DANOS MORAIS - LIDE SECUNDÁRIA - RESISTÊNCIA - SUCUMBÊNCIA. Tanto o proprietário do veículo quanto a pessoa que o conduzia possuem legitimidade para figurar no polo passivo da ação que visa à reparação dos danos decorrentes de acidente de trânsito. Se os elementos de convicção
... Silva, falecido em 2010 e decorrncia de acidente gerado pelo 1 ru. Alegou que o falecido seguida ... -
Acórdão nº 1.0109.11.000698-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROPRIETÁRIO - LEGITIMIDADE PASSIVA - INVASÃO DE CONTRAMÃO - DANOS PESSOAIS - DANOS MORAIS - LIDE SECUNDÁRIA - RESISTÊNCIA - SUCUMBÊNCIA. Tanto o proprietário do veículo quanto a pessoa que o conduzia possuem legitimidade para figurar no polo passivo da ação que visa à reparação dos danos decorrentes de acidente de trânsito. Se os elementos de convicção
... Silva, falecido em 2010 e decorrncia de acidente gerado pelo 1 ru. Alegou que o falecido seguida ... -
Acórdãos nº 1006972-15.2014.8.26.0604 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ...
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Acordão do Quarta Turma, 22-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE.DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADEE DA RAZOABILIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS. PECULIARIDADES DO CASO.REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃOMANTIDA.1. O recurso especial não comporta exame de questões que...
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Acórdão Nº 0500007-08.2009.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão nº 1.0188.15.010340-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DO RÉU DEMONSTRADA - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR RECONHECIDA. Ficando demonstrada a culpa do réu pelo acidente de trânsito, a teor do disposto no artigo 373, I, do CPC, deve o mesmo réu ser condenado ao pagamento da indenização correspondente.
... Afirma que, no momento do acidente, chovia muito e que a estrada era mal sinalizada, ... -
Acórdão nº 1.0188.15.010340-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DO RÉU DEMONSTRADA - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR RECONHECIDA. Ficando demonstrada a culpa do réu pelo acidente de trânsito, a teor do disposto no artigo 373, I, do CPC, deve o mesmo réu ser condenado ao pagamento da indenização correspondente.
... Afirma que, no momento do acidente, chovia muito e que a estrada era mal sinalizada, ... -
Acórdão Nº 0713119-29.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-09-2017
... : Acidente de Trânsito ... APELAÇÃO CÍVEL. ADE CIVIL EM ACIDENTE ... DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO ... DE DEFICIENTE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.099618-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART 125 CPC.Não cabe denunciação da lide para trazer terceiro, a quem o réu pretende imputar a responsabilidade por acidente de trânsito, sem haver obrigação legal ou contratual de ressarcimento.
... agravante alegou que os responsveis pelo acidente foram os terceiros denunciados lide. Narrou ... -
Acórdão nº 1.0000.21.099618-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ART 125 CPC.Não cabe denunciação da lide para trazer terceiro, a quem o réu pretende imputar a responsabilidade por acidente de trânsito, sem haver obrigação legal ou contratual de ressarcimento.
... agravante alegou que os responsveis pelo acidente foram os terceiros denunciados lide. Narrou ... -
Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS
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Acórdão nº 1.0043.15.002803-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROTEÇÃO VEICULAR - VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO - IMPRUDÊNCIA - EXCLUSÃO DE COBERTURA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. É improcedente o pedido de indenização com base em cobertura veicular se as provas dos autos revelam que o condutor do veículo estava em velocidade acima da permitida, agindo de forma imprudente no momento do...
... ; que no dia 27.09.2013 se envolveu em um acidente, sendo que o veculo sofreu avarias e o Requerente ... -
Acórdão nº 50032347820208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-01-2023
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito ... , de forma solidária, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ ...