ações da vale do rio doce
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-134700/2005-0060-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Junio de 2007
I - RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA É inafastável a competência da Justiça do Trabalho, mesmo que o benefício seja de responsabilidade de entidade de previdência privada fechada, instituída, mantida e controlada pelo empregador. Os conflitos a respeito da complementação dos proventos...
... /fpl/va I - RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA ... à identidade de pedidos nas duas ações. Esse entendimento, inclusive, está pacificado ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Acórdão Nº 0002300-70.2004.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2017
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS . Admite-se a responsabilização de pessoa jurídica não integrante do título executivo, pela aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica. Hipótese que não ocorre nos autos.
... R$ 20.000,00 e 60 parcelas de R$ 871,26; ações da Petrobrás, Vale do Rio Doce, Gerdau e ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.002817-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-04-2016
... a nomeao para penhora de debntures da Cia Vale do Rio Doce (fls. 55).Em suas razes recursais, o ...
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Poções - Vara cível
... a Requerente, referentes a 100 ações da VALE DO RIO DOCE custodiadas junto ao BB Banco ...
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Casos Especiais
... ações da Petrobrás, Vale do Rio Doce, Bradesco ( ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0060589-07.2010.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. REEXAME DO ACÓRDÃO ANTERIOR POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DO STJ. OMISSÕES SANADAS E OBSCURIDADE ESCLARECIDA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no sentido de que o acórdão recorrido não enfrentou as seguintes alegações do Embargante: i) existência de obscuridade no julgado, ao argumento de que a mora se
... e bonificações referentes às ações de ... titularidade do recorrido que permaneceram ... lote de 10.924.776 ações ON de emissão da Vale" do Rio Doce, na data de ... 19.05.95, nas condiç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34/2004-059-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O teor do art. 114 da CF foi alterado com a Emenda Constitucional nº 45/04, que promoveu a Reforma do Poder Judiciário e ampliou a competência da Justiça do Trabalho, atribuindo-lhe a apreciação das seguintes questões: a) as -ações oriundas- e as demais -controvérsias decorrentes- da relação de
... ÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... ção das seguintes questões: a) as -ações oriundas- e as demais -controvérsias ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O teor do art. 114 da CF foi alterado com a Emenda Constitucional nº 45/04, que promoveu a Reforma do Poder Judiciário e ampliou a competência da Justiça do Trabalho, atribuindo-lhe a apreciação das seguintes questões: a) as -ações oriundas- e as demais -controvérsias decorrentes- da relação de
... ÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... ção das seguintes questões: a) as -ações oriundas- e as demais -controvérsias ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3400/2004-0059-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Mayo de 2005
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O teor do art. 114 da CF foi alterado com a Emenda Constitucional nº 45/04, que promoveu a Reforma do Poder Judiciário e ampliou a competência da Justiça do Trabalho, atribuindo-lhe a apreciação das seguintes questões: a) as -ações oriundas- e as demais -controvérsias decorrentes- da relação de
... ÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... ção das seguintes questões: a) as -ações oriundas- e as demais -controvérsias ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O teor do art. 114 da CF foi alterado com a Emenda Constitucional nº 45/04, que promoveu a Reforma do Poder Judiciário e ampliou a competência da Justiça do Trabalho, atribuindo-lhe a apreciação das seguintes questões: a) as -ações oriundas- e as demais -controvérsias decorrentes- da relação de
... ÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... ção das seguintes questões: a) as -ações oriundas- e as demais -controvérsias ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Mayo de 2005
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. O teor do art. 114 da CF foi alterado com a Emenda Constitucional nº 45/04, que promoveu a Reforma do Poder Judiciário e ampliou a competência da Justiça do Trabalho, atribuindo-lhe a apreciação das seguintes questões: a) as -ações oriundas- e as demais -controvérsias decorrentes- da relação de
... ÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... ção das seguintes questões: a) as "ações oriundas" e as demais "controvérsias ... -
Decisão Monocrática nº 50178348620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 29-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA. LIMITE DE 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 833, X, DO CPC. PRETENSÃO DE REFORMA. ALEGAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... a grande soma que guardam os fundos de ações da Vale do Rio Doce e da Petrobras, que foram ... -
Decisão Monocrática nº 50033381820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ONLINE. VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. QUANTIA APLICADA EM CDB AUTOMÁTICO. IRRELEVÂNCIA. IMPENHORABILIDADE CARACTERIZADA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 833, X, DO CPC. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... a grande soma que guardam os fundos de ações da Vale do Rio Doce e da Petrobras, que foram ... -
Decisão Monocrática Nº 4023259-49.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-09-2019
... fundado em quadros probatórios incompletos (vale dizer, sem que tenham sido colhidas todas as ... 2019 que se aproximam de dez mil reais), ações da Vale do Rio Doce, cota capital da empresa ...
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Poções - Vara cível
... a Requerente, referentes a 100 ações da VALE DO RIO DOCE custodiadas junto ao BB Banco ...
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Processo nº 0230542-87.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Extinção Do Feito Sem Resolução Do Mérito. Ausência de Prévia Intimação Pessoal. Impossibilidade. a Extinção Do Processo Pela Inércia Do Autor Está Condicionada a Sua Prévia Intimação Pessoal para Suprir a Falta Em Cinco Dias, Conforme Disposto No Art. 485 § 1o, Do Código de Processo Civil, O que Não Foi Observado Nos Autos. Angularização Da Relação...
... VALE ... INVESTVALE ... ção da Companhia Vale do Rio Doce correspondente ... negociação das ações ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0199219-88.2020.8.19.0001 (Criminal), 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. VALE DO RIO DOCE E INVESTVALE. RESPONSABILIDADE CIVIL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RESGATE DE AÇÕES CALCULADO A MENOR. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR POR RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. ACERTO DO JULGADO. 1. Narram os autores a ocorrência de diversas irregularidades, praticadas...
... : CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - ... INVESTVALE ... JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA ... DOCE E INVESTVALE. RESPONSABILIDADE ... CIVIL. LEMENTO CONTRATUAL. RESGATE DE AÇÕES ... CALCULADO A MENOR. PRESCRIÇÃO. TERMO ... -
Acórdãos nº 2199754-93.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... que guardam os fundos de ações da Vale do Rio Doce e da ...
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Acórdãos nº 2146844-55.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... a tutela do correntista que se vale de outros tipos de investimento, com a ... que guardam os fundos de ações da Vale do Rio Doce e da ...
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Acórdãos nº 2237545-96.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... que guardam os fundos de ações da Vale do Rio Doce e da ...
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DECRETO LEI Nº 1277, DE 14 DE JUNHO DE 1973. Autoriza o Poder Executivo a Promover a Subscrição No Aumento de Capital da Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd.
... Art. 3º Fica o Ministério da Fazenda autorizado a subscrever, pelo Tesouro Nacional, as ações necessárias à integralização do novo capital da Companhia Vale do Rio Doce S.A ... Parágrafo Único. O Ministério da Fazenda fará subscrever, ...
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Favorita de Lula para vice de Boulos, Marta Suplicy tem patrimônio declarado 630 vezes maior do que o líder da chapa
... possui aes da Petrobras (R$ 502 mil) e da Vale do Rio do Doce (R$ 700 mil), alm de fundos de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048895-18.2022.8.19.0001 (Cível), 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. VALE S A CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE. PREJUÍZOS EM RAZÃO DE CÁLCULO INDEVIDO, OCASIONANDO PAGAMENTO A MENOR AOS INVESTIDORES QUANDO DOS ATOS DE TRANSFERÊNCIA OU RESGATE DAS AÇÕES, OCORRIDO EM 1998. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO
... Azevedo, Joaquim Vieira Cerqueira Filho) e VALE S A ... Apelados: OS MESMOS e CLUBE DE ... AÇÕES, OCORRIDO EM 1998. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ... , ex-funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, que ... sofreram prejuízos em razão de ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0263641-38.2021.8.19.0001 (Cível), 18-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECURSOS DAS PARTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO DOS AUTORES. VALOR DA CAUSA E GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INCONFORMISMO DO RÉU QUE NÃO PROSPERA. 1. Cuida-se de ação de conhecimento proposta contra Companhia Vale do Rio Doce S/A (VALE) e o Clube de Investimento dos...
... APELANTE 2 : VALE S A ... APELADO 1 : OS MESMOS ... APELADO 2 : ... Companhia Vale do Rio Doce S/A (VALE) e o Clube de ... Investimento dos ... (INVESTVALE), que consistiu na entrega de ações em ... número inferior ao prometido no edital de ...