Ações imobiliárias
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Modelo de escritura de compra e venda (ad mensuram)
. MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. MODELO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA (Ad mensuram). 541. ...
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Negócios imobiliários
... imobiliário, também largamente conhecido por transações imobiliárias, é um negócio jurídico bilateral, onde as partes, em troca de ...Nestes há uma característica especial:. MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 197. o efeito jurídico é de caráter negocial. ...
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Fraude nas alienações imobiliárias
...Para que o vendedor não incorra na fraude nos casos de venda, permuta, dação em pagamento ou oneração em. MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES" IMOBILIÁRIAS. 245. geral, é necessário que não silencie sobre o ônus ou encargos que pesam sobre o imóvel. O que caracteriza o crime de fraude \xC3"...
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Escritura de doação com reserva de usufruto impondo cláusula restritiva de impenhorabilidade
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 529. BERENICE (Qualificar) através de escritura de venda e ...
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Cláusulas abusivas
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 333. dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou ...
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Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda (imóvel)
. MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E ...
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Dos vícios no negócio imobiliário
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 249. possibilidade de reação do coagido, tornando o ato ...
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Do mandato
... . MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS . 423 . outorgado, a data e o objetivo da outorga, com a ...
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Outras cláusulas
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 339. Cláusula de inalienabilidade - Alienar é ato pelo ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...V - os participantes de operações imobiliárias, inclusive a constituição de garantia real sobre imóvel;. VI - as ...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII - os ganhos líquidos auferidos por pessoa ...
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Dos vícios nos contratos
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 353. Artigo l38 do Código Civil:. “São anuláveis os ...
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Da comissão
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 451. comitente, e ainda no caso em que, não admitindo ...
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Bens imóveis
... de imóveis para os efeitos legais, considerando como imóveis as ações que os asseguram; o direito à sucessão aberta. E no artigo 81. Não ...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS". 6 7. os animais, etc. A acessão intelectual se verifica tanto na explora\xC3"...
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Modelo de escritura de venda e compra
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 533. direito, efetivamente vendido tem, pelo preço certo e ...
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Direito imobiliário
...I – os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;. Os direitos reais sobre imóveis - Os direitos reais ...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 203. extinta no novo Código Civil), a hipoteca, a servidão predial, a ...
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Preliminares
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 269. O Novo Código Civil estabelece os princípios da ...
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Modelo de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
. MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. MODELO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA COM PACTO ADJETO DE ...
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Noções gerais de contrato
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 277. Contratos particulares são aqueles cuja feitura a lei ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
...IV - ações em tesouraria; e. #Incluído pela Medida Provisória nº 627, de 11 de ... financeira da pessoa jurídica que explore atividades imobiliárias" relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construç\xC3"...
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Modelos de procuração entre cojuges, com amplos poderes
... forma onerar ou prometer fazê-lo, sejam bens imóveis, direitos, ações e valores, assinar compromissos e obrigações; fazer contratos, estipular ...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 567. contas bancárias, emitir e endossar cheques, verificar saldos, ...
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Modelos de procuração para administrar propriedade rural
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 559. endossar cheques, verificar saldos e retirar talões ...
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Modelo de notificação a inquilino
...AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 591. autos, independente de traslado, na forma do artigo ...
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Modelo básico geral e por instrumento público (procuração)
. MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. MODELO BÁSICO GERAL. E POR INSTRUMENTO PÚBLICO ...
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Outro modelo de notificação a inquilino
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 593. após notificado, sejam-lhe entregues os autos, ...
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Modelos de procuração para administração geral
...MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS. 557. defesa e segurança do patrimônio do outorgante que ...