Manual Prático Das Ações Imobiliárias - Teoria e prática
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2016-08-20
- Autores:
- Gabriel José Pereira Junqueira
- ISBN:
- 978-85-8085-085-7
Descrição:
A realização deste trabalho tem por finalidade enfocar a matéria do direito real imobiliário no campo jurídico e suas negociações, infelizmente de escassa divulgação no campo doutrinário e prático.
Parte 1. Doutrina
- Doutrina
- Operações imobiliárias
- Domínio e posse
- Bens imóveis
- Dos direitos reais
- Garantias cambiais de transferências
- Negócios imobiliários
- Direito imobiliário
- Das alienações
- Tutela da propriedade imóvel
- Das ações possessórias, destinadas à tutela
- Da tutela penal
- Fraude nas alienações imobiliárias
- Dos vícios no negócio imobiliário
- Da mora
- Multas
Parte 2. Dos contratos em geral no novo código civil
- Preliminares
- Noções gerais de contrato
- Da formação dos contratos
- Classificação dos contratos
- Validade dos contratos
- Invalidade e ineficácia do contrato
- Interpretação dos contratos
- Efeitos dos contratos
- Resilição e rescisão dos contratos
- Do distrato
- Das arras
- Cláusula penal
- Cláusulas abusivas
- Outras cláusulas
- Aditamento ou aditivo
- Dos vícios nos contratos
- Da invalidade do negócio jurídico
- Da extinção do contrato
- Das várias espécies de contratos
- Do mandato
- Da comissão
- Da corretagem
Parte 3. Prática
Modelos práticos
- Modelo de aditamento
- Escritura de doação com reserva de usufruto impondo cláusula restritiva de impenhorabilidade
- Modelo de escritura de venda e compra
- Modelo de escritura de cessão de posse
- Modelo de escritura de comodato (empréstimo)
- Modelo de escritura de compra e venda (ad corpus)
- Modelo de escritura de compra e venda (ad mensuram)
- Modelo de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
- Modelo de escritura de cessão de direitos hereditários
- Modelo de contrato particular de dação em pagamento
- Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda (imóvel)
- Modelo básico geral e por instrumento público (procuração)
- Modelos de procuração para administração geral
- Modelos de procuração para administrar propriedade rural
- Modelos de procuração para assembleia de condomínio
- Modelos de procuração para venda de imóvel
- Modelos de procuração para comprar imóvel
- Modelos de procuração entre cojuges, com amplos poderes
- Modelos de ação anulatória de venda de imóvel
- Modelo de contestação de ação de anulação de escritura de compra e venda de imóvel
- Modelo de ação adjudicatória compulsória de imóvel
- Modelo de ação rescisória de contrato
- Modelo de ação reintegração de posse
- Modelo de ação de venda de coisa comum indivisível
- Modelo de ação de evicção
- Modelo de ação de extinção de servidão (confessória)
- Modelo de notificação a inquilino
- Outro modelo de notificação a inquilino
- Modelo de notificação, nos casos de extinção de usufruto ou fideicomisso (Lei nº 8.245/91, art. 7º)
- Modelo de notificação em caso de separação, divórcio ou dissolução de sociedade concubinária (Lei nº 8.245/91, art. 12)
- Modelo de notificação para cessão, sublocação ou empréstimo do imóvel locado (Lei nº 8.245/91, art. 13)
- Modelo de notificação para o exercício de preferência para adquirir o imóvel (art. 27 e 28 da Lei nº 8.245/91)
- Modelo de notificação, pedindo substituição do fiador por motivo de falecimento (art. 40, I da Lei nº 8.245/91)
- Modelo de notificação para constituir o devedor em mora