acolhimento e classificação de risco
130058 resultados para acolhimento e classificação de risco
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ... e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o ... especificada no certificado de classificação ... ARTIGO 75 ... Toda criança ou ...
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Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
... implantados. Entretanto, conclui que a ideia de acolhimento trazida inicialmente pela Política Nacional de Humanização é modificada em função das práticas gerenciais que dominam a organização dos serviços de saúde no país
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ... nacionais de prevenção, tratamento, acolhimento, reinserção social e econômica e repressão ao ... as razões que a levaram à classificação do delito, indicando a quantidade e natureza da ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... hídricos, a não ocupação das áreas de risco e a proteção das unidades de conservação e ... § 7º A classificação da modalidade da Reurb de unidades imobiliárias ... ção fundiária em decorrência do acolhimento, total ou parcial, das impugnações referidas ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... risco para o trabalhador, poderá interditar ... classificação das empresas segundo o número de empregados e a ... IV - estejam em regime de acolhimento institucional; ... #Incluído pela Medida ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou ... que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido ... II - a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... A condição de acolhimento em instituições de longa permanência, como ... , com base nos princípios da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e ... ários como uma população com graus de risco e vulnerabilidade social variados, estratificada ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... écnicos para a classificação toxicológica e para a avaliação do risco à saúde decorrente do uso de agrotóxicos, seus componentes e afins; ... IV - facilitar o acolhimento de dados e informações relativas à comercialização de agrotóxicos e ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... da lei e da ordem, ações de acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em ... em situação de vulnerabilidade social ou risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido ... ARTIGO ... da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta ... ÍTULO VI Da verificação e da classificação dos créditos ... ARTIGO 768 ... Findo ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Portaria nº 434, de 17 de Setembro de 2024
... Acolhimento e Classificação de Risco da SES/DF nas Portas ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os ... condições de habilitação, classificação e julgamento que constituam barreiras de acesso ... § 3º O acolhimento do recurso implicará invalidação apenas de ato ...