acolhimento e classificação de risco
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Acordão nº 20150983322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2015
... reclamada e dá conta de caso com classificação “amarelo-urgente”. O documento de fls. 14, ... em questionamento e correr este risco?» Já o documento de fls. 18/22, anexo à ... ” (in PROPOSTA DE UM PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... Prevenção dos fatores de risco para doença cardiovascular e diabetes b ... Acolhimento da demanda espontânea e classificação de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0059003-46.2021.8.19.0000 (Cível), 15-03-2022
EMENTA. Recursos de embargos de declaração em recurso de agravo de instrumento. Ação anulatória ajuizada pelo Condomínio Cittá América. Ato administrativo. Direito Administrativo. Lavratura de auto de infração n.º 957.819. Autuação reputada indevida pela parte autora, ora agravada, em razão do Município do Rio de Janeiro ter desconsiderado a licença sanitária 09/94/129.270/2020. Ausência de...
... licenciamento de maior complexidade e risco quando ... ocorrer mais de uma atividade em ... classificação" da atividade leva em conta seu objeto – e ... n\xC3" ... acolhimento. Acolhimento do pedido subsidiário que ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... como um dos sintomas do intitulado Direito Penal do Risco, classificação que engloba uma pluralidade de teorizações e de políticas criminais, na ... aliás, um significado tridimensional caracterizado pelo ( i ) acolhimento de novos candidatos a bem jurídico (coletivos ou supraindividuais), ( ii ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... DIREITO AO ... ESQUECIMENTO. ACOLHIMENTO. NÃO APLICAÇÃO NO ... RECONHECIMENTO ... sobre o novo e fatal risco à privacidade. Assim, foi tomando corpo a ... ação de minha relatoria, que a classificação ... indicativa das diversões públicas e dos ... -
Publicações Particulares - 2 colunas (12,8 cm)
... QUALIDADE Acolhimento e classificação de risco Estruturação do ...
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... QUALIDADE Acolhimento e classificação de risco Estruturação do ...
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... ALCANÇADO EM 2019 QUALIDADE Acolhimento e ... classificação de risco Estruturação do ...
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... ALCANÇADO EM 2019 QUALIDADE Acolhimento e ... classificação de risco Estruturação do ...
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... QUALIDADE Acolhimento e classificação de risco Estruturação do ...
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... QUALIDADE Acolhimento e classificação de risco Estruturação do ...
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... EM 2019 QUALIDADE Acolhimento e classificação de risco Estruturação do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ); e a segmentação por perfil de risco (mais assertividade, eficiên- cia, maior número ... meio do estabelecimento de uma classificação dos contribuintes con - forme o grau de risco que ... acolhimento ou rejeição de pedido (inciso I do art. 487 do ...
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Acordao N° 1663574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Direito constitucional. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação indenizatória. Atendimento de emergência. Hospital. Demora. Não demonstrada. Falha na prestação do serviço. Não configurada. Nexo causal. Afastado. Recurso conhecido e não provido. 1. Discute-se a falha na prestação do serviço em razão da demora no atendimento na emergência da autora,...
... considerando a classificação de urgência estabelecido no momento da triagem, ... com o Manual de Acolhimento e Classificação de Risco Pediátrico da SES/DF, ... -
Acórdão Nº 0011754-17.2019.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-05-2021
... informado para acolhimento com classificação de risco, além do boletim de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Art. 10-E. Para fins de classificação toxicológica e de ... comunicação do perigo à ... estes oferecerem risco dietético inaceitável, conforme critérios ... acolhimento de ... dados e informações relativas à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068018220214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0806801-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DIMMITRE MORANT VIEIRA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: Valdeilma Yane De Oliveira Mateus e outro AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO.
... ção exclusiva, e, diante do não acolhimento das alegações e da solicitação de que a ... do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ... 4.No caso ... /87, que regula o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos das ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... , combinando ao elemento culpa o mero risco da ocorrência do dano ... O declínio da ... A classificação dos conceitos de responsabilidade contratual e ... do Direito Privado não se resume ao acolhimento, em sede constitucional, de normas pertinentes ...
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Editais - SAÚDE
... xidade, conforme classificação dos procedimentos na Tabela ... de Procedimentos, ... mortalidade por grupo de risco, principalmente no que se refere ... à ... Leitos de observação ... Sala de acolhimento com classificação de risco ... Sala de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0010986-47.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-10-2019
Administrativo. Concurso público. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Inscrição no curso de formação. Tutela antecipada. Requisitos. Como é cediço, a concessão da tutela de urgência exige a presença dos requisitos descritos no artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A apreciação dá-se,...
... de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A apreciação ... probabilidade de acolhimento da pretensão posta em juízo. No ... caso em ... observar a ordem de classificação dos candidatos aprovados, ... convocando ... -
Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar - CNPJ: 09.039.744/0009-41 - EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO - EXERCICIO 2020 - Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde - Resumo do objetivo do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada na Unidade de...
... 2020 - QUALIDADE - Acolhimento e classificação de risco Estruturação do ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027491-16.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-10-2019
Administrativo. Concurso público. Professor da rede estadual de ensino. Candidata aprovada dentro do número de vagas previsto no edital. Tutela antecipada. Requisitos. Como é cediço, a concessão da tutela de urgência exige a presença dos requisitos descritos no artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do...
... de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A apreciação ... probabilidade de acolhimento da pretensão posta em juízo. No ... caso em ... deixou de observar a ordem de classificação dos ... candidatos aprovados, convocando o ... -
Introdução a responsabilidade civil
... , metodologicamente uma classificação que toma por critérios, inicialmente, a causa ... Risco com fulcro no Direito Romano tomando-se por base ... 7. O acolhimento da pretensão recursal, no sentido de afastar a ...
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Acórdão Nº 0304067-22.2015.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA FALTA DE PROVAS DOS PREJUÍZOS MATERIAIS. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINARES. ALEGADA OFENSA AO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DESTE TJSC EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INSUBSISTÊNCIA. PRECEDENTE QUE ESTABELECE AS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS EM...
... energia elétrica foi a causa da classificação inferior do fumo produzido pelo autor (quesito ... administrativa lhes causar, vez que o risco administrativo impõe a responsabilidade do Poder ... quitado, o que justifica o parcial acolhimento do pleito, condenando-se a ré ao ressarcimento ...