Acondicionamento
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0173.2019.CCPLE-VIII.PE.0121.SAD.SES Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa visando à prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS, em atendimento as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco- SES/PE....
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118.2020.PE.021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PARA EMPACOTAMENTO E ACONDICIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA. Visando aumentar a qua...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SDS JULGAMENTO FINAL DE RECURSO - PL 0034.2021.CPL-II.PE.0022.DAG-SDS- OBJETO: Formação de Registro de Preços para a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos visando atender às atividades realizadas pela Pol...
- FUNDAÇÃO HEMOPE A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Prorrogação da Abertura do Pregão Eletrônico: Processo nº 0044.2021.CPLII.PE.0018.HEMOPE - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Provenientes dos Serviços de Saúde - para atender a Fundação Hemope - por um período de...
- HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 0024.2022.CPL.HRL.PE.0006.SES.FES-PE – Objeto: RP p/ eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, por um período de 12 (doze) meses. Propostas até 10.03.2022 às 09h00min. Início da Disputa: 10.03.2022 às 09h30min. Horário de Brasília. PROC. Nº 0168.2022.CPL.HRL.PE.0014.SES.FES-PE – Objeto...
- EM, 04/07/2019 PORTARIA Nº 490 DE 04 DE JULHO DE 2019 Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e apoio direto em todas as etapas d a formação de Registro de Preço, visando à prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS, em atendimento as necessidades...
- continua … Minasgás S.A. Indústria e Comércio CNPJ/MF nº 02.046.455/0001-73 Notas Explicativas 1. Contexto operacional – A Minasgás S.A. Indústria e Comércio (“Empresa”), com sede em Recife-PE tem por objeto social principal o tratamento, acondicionamento, transporte, distribuição e o comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como a comercialização de produtos correlatos. Sua p...
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Acórdão Nº 606314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... expropriação patrimonial dos consumidores. Os produtos destinados ao ... acondicionamento de bens essenciais não devem necessariamente ter as ... mesmas alíquotas desses últimos, sob pena de se desconsiderarem as ... características ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento); ou ... V – a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... hajam incidido sobre a importação de mercadoria exportada após beneficiamento, ou utilizada na fabricação, complementação ou acondicionamento de outra exportada; ... II - suspensão do pagamento dos tributos sobre a importação de mercadoria a ser exportada após beneficiamento, ou ...
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Acórdão nº 2009/0099551-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento); ou ... V - a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou ...
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Acórdão nº 2009/0090286-7 de T5 - QUINTA TURMA
... demonstrada pelo paciente, em face da natureza da droga apreendida (781,5g de cocaína divididos em 65 cápsulas) e de sua forma de acondicionamento ... 2.Os fatos que ensejaram a propositura da ação penal ocorreram em 30.04.07, ou seja, após a vigência da lei 11.464/07, que, alterando a ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 016/2021-GAB/SDS; ORIGEM: PL Nº 0034.2021.CPL-II.PE.0022.DAG-SDS; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos visando atender às atividades realizadas pela Polícia Científica de Pernambuco; Valor Total R$ 125.080,1040; COMPROMI...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 021/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos visando atender às atividades realizadas pela Polícia Científica de Pernambuco da Unidade Regional, Interior 1 (Palmares e demais institutos); VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL ANUAL: R$10.620,00; CONTRATADA: BRASCON GESTÃO...
- DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Extrato do 3º Termo Aditivo ao CT Nº 102/2020-DASIS. Proc. 0064.2020.CPLI.PE.0022.DASIS, Celebrado com a empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.863.530/0001-80. Objeto: ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISMEPE. Prorrogad...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 0314.2021.CPL.HCP.PE.0062.SES - Pregão El etrônico nº 0062.SES para Registro de preços , com validade de 12 (doze) meses, para eventual forneci mento de água mi neral com cessão gratuita de comodato, de garrafões de 20 litros próprios para seu acondicionamento e água mineral sem gás, acondicionada em garrafa pet, tampa...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 080/2021-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos visando atender às atividades realizadas pela Polícia Científica de Pernambuco; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$5.436,00; CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA; EMPENHO: 2021N...
- SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROC. n° 0118.2018 PE. nº 0061.2018 - OBJ. REG. DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORN. DE FRASCOS PARA ACONDICIONAMENTO DE DIETAS ENTERAIS, VISANDO ATENDER AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSP. DA SES/PE. Emp: BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Lotes: 1 B,2 B e 3 B . V. Total para os lotes R$...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato ARPE n° 007/2019; ARPE/COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: contratação de serviços de acondicionamento em caixa box, inventário de caixa, indexação de campos, digitalização e frete de devolução das caixas. Notas de Empenho: 2019NE000243 e 2019NE000244, Valores: R$: 5.895,70 e R$: 21.420,00 res...
- DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Extrato do CT Nº 102/2020-DASIS. Proc. 0064.2020.CPLI.PE.0022.DASIS. Celebrado com a empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.863.530/0001- 80. Objeto: SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISMEPE, por um período de...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 015/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos visando atender às atividades realizadas pela Polícia Científica de Pernambuco da Unidade Regional de Polícia científica do Agreste Central – URPOCAC (Caruaru); VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL ANUAL: R$7.899,78; CONTRATADA...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 028/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos visando atender às atividades realizadas pela Polícia Científica (IML – Petrolina/PE); VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$4.836,59; CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA; EMPENHO: 2022NE0000358 de 05/04/...
- SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 014/2020. CONTRATADA:BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA.CNPJ/MF:11.863.530/0001-80.OBJETO:contratação de empresa visando à prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS, em atendimento as necessidades da Secre...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 - Processo Nº: 033/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compras. Registro de Preços, visando à escolha da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de latas para acondicionamento de sementes de cebolas, de forma parcelada, para atender as nece...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E DE ADITIVO ARP 001/2021, Processo 118/2020.PE.021. Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais para empacotamento e acondicionamento para atender as necessidades da ATDEFN. V.T.A. Machado de Arruda e Cia Ltda, CNPJ/MF 16.667.433/0001-35, referente a...