Acondicionamento
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Acórdão nº 2016/0100715-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E ELEVADA QUANTIDADE DE PORÇÕES DA DROGA...
... e a elevada quantidade de porções do material tóxico ... capturado, somados à forma de acondicionamento - ... previamente separado em porções individuais, prontas para ... -
Acórdão nº 2015/0102548-2 de T5 - QUINTA TURMA
... de porções do material tóxico capturado em poder da paciente, ... somadas à forma de acondicionamento" das drogas - ... embaladas individualmente, prontas para revenda -, bem ... demonstram o envolvimento maior \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0271536-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. PRISÃO MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A CUSTÓDIA. EXISTÊNCIA DE CONDI
... 40,5 quilogramas de cocaína - e a forma de seu acondicionamento, o ... que sugere risco ao meio social, recomendando a sua custódia ... -
Acórdão nº 2015/0131511-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - 456 PORÇÕES DE CRACK E UMA PORÇÃO DE MACONHA. DEMAIS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS QUE NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. -
... maconha e petrechos para o acondicionamento da droga. Foi relatado ... também a existência de condenação com trânsito em julgado em ... -
Acórdão nº HC 199123 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... aproximadamente 56 quilogramas de "cocaína" pura, além de substâncias destinadas ao processamento do entorpecente, seu preparo e acondicionamento para a venda, como éter, acetona, bicarbonato de sódio, fermento em pó, prensas, balanças de precisão, maquinário de acondicionamento, material ...
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Acórdão nº 2011/0046350-7 de T5 - QUINTA TURMA
... aproximadamente 56 quilogramas de "cocaína" pura, além de substâncias destinadas ao processamento do entorpecente, seu preparo e acondicionamento para a venda, como éter, acetona, bicarbonato de sódio, fermento em pó, prensas, balanças de precisão, maquinário de acondicionamento, material ...
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Acórdão nº 2015/0265757-3 de T5 - QUINTA TURMA
... às circunstâncias em que o delito ocorreu, notadamente a forma ... de acondicionamento dos 689,84 Kg de maconha nos tanques de ... combustível de um caminhão, indicam que ele integrava ...
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Acórdão nº 2015/0012270-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E ELEVADA QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉ
... acondicionamento de parte dos ... estupefacientes - em porções individuais, prontas para revenda ... -
Acórdão nº 2015/0144395-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INVIABILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA...
... acondicionamento, o que ... evidencia o envolvimento do acusado com a prática criminosa e o ... -
Acórdão nº 2015/0173515-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA....
... 2. A natureza altamente lesiva e a quantidade de porções do ... capturado, ... acondicionamento - previamente separados em porções ... individuais, prontas para revenda - e à apreensão de considerável ... -
Acórdão nº 2015/0045606-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E MUNICIADA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART.
... que se deu a prisão em flagrante, somados à forma de ... acondicionamento das drogas e ao porte de arma de fogo com ... -
Acórdão nº 2016/0095439-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO VÍNCULO...
... 6. A considerável quantidade de porções, a natureza ... altamente deletéria e a forma de acondicionamento do material ... tóxico localizado em poder dos agentes - em frações ... -
Acórdão nº 2014/0309992-7 de T5 - QUINTA TURMA
... droga de elevado poder viciante e alucinógeno, e a forma de ... acondicionamento, são fatores que, somados às circunstâncias ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... I – ao acondicionamento; ... II – à segregação; e ... III – à destinação final dos resíduos ... Art. 6º O Poder Público, o setor empresarial e a sociedade são ...
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DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... Código 24.02.02.99 da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e a atividade de beneficiamento e de acondicionamento por enfardamento do tabaco em folha adquirido do produtor serão exercidas exclusivamente pelas empresas que, dispondo de instalações industriais ...
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Acórdão nº 2014/0325062-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ACONDICIONAMENTO E ... NATUREZA MAIS NOCIVA DE UMA DAS SUBSTÂNCIAS. ... ENVOLVIMENTO ... INIMPUTÁVEL. ... PERICULOSIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0157211-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. DIVISÃO EM VÁRIAS PORÇÕES JÁ PRONTAS PARA A VENDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE....
... habitual em sua residência e o acondicionamento do material ... em várias pedras, já prontas para a venda ilícita -, bem ... -
Acórdão nº 2014/0346358-9 de T5 - QUINTA TURMA
... maconha) e a sua forma de acondicionamento, além de possuir o ... paciente, juntamente com os outros corréus, a quantia total de R$ ...
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Acórdão nº 2014/0237621-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA, ... QUANTIDADE E FORMA DE ACONDICIONAMENTO DAS ... APREENDIDAS. ... ENVOLVIMENTO ... ADOLESCENTE. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0046118-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. HISTÓRICO PENAL DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA...
... drogas apreendidas, bem como a natureza altamente lesiva de ... algumas delas, somadas à forma de acondicionamento e às ... circunstâncias do flagrante - em local conhecido pela ... -
Acórdão nº 2012/0072270-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acondicionamento dos gases vendidos), hipótese em que o tributo assume natureza ...
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Acórdão nº 2014/0249402-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO E DE APETRECHOS DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO...
... 3. A considerável quantidade de porções da substância ... entorpecente ... apreendida, ... acondicionamento ... entorpecentes ... embalados ... individualmente, prontos para venda - bem como à localização ... -
Acórdão nº 2014/0276787-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGA. RISCO DE CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES CRIMINOSAS. PERICULOSIDADE SOCIAL DO...
... gramas de maconha -, somada à forma de acondicionamento ... dos entorpecentes - embalados individualmente, prontos para ... -
Acórdão nº 2015/0089784-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
... acondicionamento. ... 5. Habeas corpus não conhecido ... -
Acórdão nº 2015/0209842-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E QUANTIDADE DE PORÇÕES DAS DROGAS APREENDIDAS....
... 3. A natureza altamente lesiva e a quantidade de porções do ... capturado, ... acondicionamento - previamente separados em embalagens ... individuais, prontas para revenda - e à apreensão de ...