acordão administrativo rs

Acórdão nº 2011/0308784-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2015/0207863-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : MUNICÍPIO DE COTIPORÃ ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... ESPECIAL. ... FORNECIMENTO ...
Acórdão nº 2014/0197263-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO DE ... PRECATÓRIO. ... SUSPENSÃO ... EXIGIBILIDADE ... TRIBUTÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0042435-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA BACENJUD. SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal a quo, soberano na análise do material cognitivo produzido nos autos, concluiu que "o presente caso requer um melhor exame, posto ...

... DIEGO DUARTE GONZALEZ E OUTRO(S) - RS091820 ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO". AGRAVO INTERNO NO ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA BACENJUD. ... SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR. REEXAME DE MAT\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0048451-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMBARGANTE ... : SAULO SANTOS DE OLIVEIRA ... : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO" E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0294090-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO". AGRAVO REGIMENTAL. ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ... PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0171786-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... EM RECURSO ESPECIAL. DEFENSORA PÚBLICA. PERCEPÇÃO DO ABONO DE ...
Acórdão nº 2016/0074912-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRANSPORTES - DNIT ... RECORRIDO ... : FABRICIO DA SILVA BOSCHETTI ... : ANDRE LUÍS COSTA CASTRO ARAÚJO ... ADMINISTRATIVO". PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... ART. 535, II, DO CPC. COMPETÊNCIA DO DNIT. APLICAÇÃO. MULTA ... DE TR\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0104732-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO". ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. CARREIRA DO SEGURO SOCIAL. ... PROGRESSÃO FUNCIONAL. \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0088890-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... TRÂNSITO. ... APLICAÇÃO DE MULTA. RODOVIAS FEDERAIS. COMPETÊNCIA DO ...
Acórdão nº 2016/0245249-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TRÂNSITO. REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO. IRREGULARIDADE NA NUMERAÇÃO DO MOTOR. CONCLUSÃO OBTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM MEDIANTE ANÁLISE DAS PROVAS DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Inicialmente é necessário consignar que o presente...

... AGRAVADO ... : MICHAELA ALBARELLO ... : ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS032926 ... ADMINISTRATIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AGRAVO ... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TRÂNSITO. REGULARIZAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2014/0165538-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... : PERMÍNIA DIAS CARNEIRO ... : JOEL DA LUZ DOS SANTOS ... : ALISSON FERRONATO DOS SANTOS E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... INCAPACITANTE. ECLOSÃO DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ... NEXO DE CAUSALIDADE. DESNECESSIDADE. SÚMULA 168/STJ. ...
Acórdão nº 2014/0250676-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : ASSOCIAÇÃO CLUBE AQUÁTICO CAMPO NOVO ... : JARBAS ZAMBON DA SILVA ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2016/0160250-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : BRENDALI TABILE FURLAN E OUTRO(S) - RS061812 ... CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA - RS056671 ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... INTERNO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO ... DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ...
Acórdão nº 2014/0226654-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S) ... : SILVESTRE BIANCHINI ... : ISABEL CRISTOFOLI ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ...
Acórdão nº 2015/0051157-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Tribunal a quo, soberano na análise do material cognitivo produzido nos autos, concluiu pela insuficiência de elementos para configurar o dano moral.

... : FÁBIO DAVI BORTOLI - RS066539 ... ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - RS066424 ... CIVIL E ADMINISTRATIVO". AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... ESPECIAL. ... PRESCRIÇÃO. ... PRETENSÃO ... RESSARCIMENTO. ... INDEVIDA. ... TELEF\xC3" ...
Acórdão nº 2008/0176683-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0167161-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADVOGADOS ... : CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA ... SÉRGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. REFORMA. ... ANALISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO ... PERMISSIVO ...
Acórdão nº 2010/0194589-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ...
Acórdão nº 2011/0044567-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. JUROS DE MORA. PRAZO PARA PAGAMENTO. NÃO-INCIDÊNCIA ... 1. Não há violação do ...
Acórdão nº 2014/0345204-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... INTERES. ... : SILVESTRE DALSASSO ... : JOÃO CARLOS DA ROSA CORRÊA ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO". AGRAVO REGIMENTAL NO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO COMINATÓRIA. ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0127952-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRAVANTE ... : ARY BARBOSA DE JESUS ... : RAFAEL DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC021951 ... AGRAVADO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
Acórdão nº 2009/0138192-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. MUDANÇA DE TURNO OPERADA UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA DELIMITADA PELO INSTÂNCIA
Acórdão nº 2012/0233826-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2016/0042372-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA ... ENIO MEREGALLI JÚNIOR ... PRISCILA MEREGALLI ... RECORRIDO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... POLICIAL FEDERAL. APOSENTADORIA. LEIS 3.313/57 E ...