acórdão conflito competência
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Acórdão nº CC 114404 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 114.404 - RS (2010⁄0184123-6) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº CC 116447 / MT de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116.447 - MT (2011⁄0062400-4) ... RELATORA:MINISTRA ...
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Acórdão nº 2016/0143034-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA CIVIL NÃO ALBERGADA PELA RELAÇÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. A ação de indenização por
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 146.894 - RJ (2016/0143034-0) ... -
Acórdão nº 2009/0225932-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 109.146 - RN (2009⁄0225932-5) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº 2005/0108539-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 51.650 - DF (2005/0108539-4) ... RELATOR : MINISTRO ...
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Acórdão nº 2016/0129374-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 146.657 - SP (2016/0129374-9) ...
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Acórdão nº CC 123914 / PA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 123.914 - PA (2012⁄0166383-7) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº CC 117383 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117.383 - SP (2011⁄0122292-0) ... RELATORA:MINISTRA ...
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Acórdão nº 2010/0139887-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113.260 - SP (2010⁄0139887-0) ... RELATORA : ...
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Acórdão nº CC 124966 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 124.966 - MG (2012⁄0211418-5) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº 2010/0111286-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 112.620 - DF (2010⁄0111286-9) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº 2016/0019626-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145.089 - MT (2016/0019626-0) ...
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Acórdão nº 2016/0306466-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO ORDINÁRIA. POLO PASSIVO. ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO E FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. CRITÉRIO "RATIONE PERSONÆ". COMPETÊNCIA ABSOLUTA. SÚMULA 150/STJ. 1. A teor do art. 109, ...
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 149.906 - SC (2016/0306466-6) ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONSTRIÇÃO DE BEM DE SÓCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CONFLITO. 1. Não se configura conflito de competência quando constrito bem de sócio da empresa em recuperação judicial, à qual, na Justiça do Trabalho, foi aplicada tal...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 152.680 - MG (2017/0134803-5) ... -
Acórdão nº EDcl no CC 129226 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 129.226 - SP (2013⁄0248597-2) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº CC 111086 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 111.086 - DF (2010⁄0053372-3) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº RCDESP no CC 123734 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RCDESP no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 123.734 - SP (2012⁄0155597-8) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº AgRg no CC 103012 / GO de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 103.012 - GO (2009⁄0023419-0) ... RELATOR : ...
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Acórdão nº CC 118521 / PB de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118.521 - PB (2011⁄0186311-6) ... RELATORA:MINISTRA ...
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Acórdão nº 2015/0025933-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 138.405 - DF (2015/0025933-4) ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROFERIDO ... COMPETÊNCIA. ... INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 13/STJ ... Recurso em Mandado de Segurança, Conflito" de Competência, ... Habeas Corpus , Mandado de Injunção,\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM BASE NA LEI LOCAL. SÚMULA 280 DO STF. 1. Não há falar na violação do art. 489, § 1º, do CPC/2015 quando o acórdão recorrido fundamenta...
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. LEI DE ... ORGANIZAÇÃO ... JUDICIÁRIA. ... -
Acórdão nº 2015/0322903-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144.847 - RO (2015/0322903-6) ...
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Acórdão nº 2016/0239325-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. ESCOLHA DE CANDIDATOS. ANULAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. 1. Conflito suscitado em mandado de segurança por meio do qual o impetrante pretende invalidar a ata da convenção partidária por intermédio da qual ...
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 148.693 - BA (2016/0239325-8) ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 143.698 - PR (2015/0261656-4) ...