contrato acasalamento cães
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Contrato de acasalamento entre cães de raça
Este é um modelo de contrato de acasalamento entre cães de raça, com o objetivo de criação de ninhada de cães de raça. Recomenda-se consultar os regulamentos vigentes sobre criação de cães de raça (por exemplo, aqueles editados pela Associação Cinológica Brasileira – ACB).
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2023 - GAB/SUP I nstitui o Grupo de Operações com Cães - GOC, subor
... III - doação de terceiros; ... IV - paga por acasalamento; ou ... V - cessão de uso ... § 1º As inclusões de que trata este ... contrato" de aquisição constar cláusula de garantia, com previsão de substituiç\xC3" ...
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Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... de base natural [por exemplo, cães e gatos]. 14 ... O leitor pode se ... da mesma espécie), acasalamento", cuidar de jovens, hábitos noturnos, \xC2" ... ser que seja modificada por contrato. 94 Neste caso do DNA a partir de ... -
Acórdão Nº 0016062-94.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... Conforme indicação do contrato e do atestado de saúde do mov. 61.18, o ... ão se sustenta, porquanto o fato de 81% dos cães sob guarda dos ... Apelantes terem seu grau de ... descanso reprodutivo (acasalamento em cios sequenciais); falta de ... avaliação ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de Cães e Gatos) - Araçatuba – SP / Regional 1 - 1 - 1 ... b) documentos de rescisão do último contrato de trabalho, ... mesmo que temporário. No caso ... laboratório, aplicando sistemas de acasalamento in-bred e out- ... -bred para diferentes ...
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Diário Oficial del 10-01-2019 - Poder Legislativo
... ção de eventos de estímulo à adoção de cães e gatos por estabelecimentos devidamente ... matriz, no momento do acasalamento ou inseminação, cuja avaliação caberá ao ... em legislação específica ou no contrato" de concessão. (AC) ... § 2º Em caso de suspens\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, ... NO ÂMBITO DO ESTADO DO ... contrato de ... gestão, termo de parceria, convênio de ... receptividade sexual extrema ou de acasalamento ... § 7º - O Programa poderá disponibilizar ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... XII - Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de ... de insetos suscetíveis à Bt para acasalamento, reduzindo assim a probabilidade de se ... de glifosato, POEA, ou Roundup em cães, para que as concentrações sangüíneas dos ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... XII - Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de ... de insetos suscetíveis à Bt para acasalamento, reduzindo assim a probabilidade de se ... de glifosato, POEA, ou Roundup em cães, para que as concentrações sangüíneas dos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... b) documentos de rescisão do último contrato de trabalho, ... mesmo que temporário. No caso ... b. Esquemas de imunização em filhotes de cães e gatos ... c. Alimentação de neonatos e ... camundongos) e coelhos; Acasalamento" de roedores e coelhos; ... Acompanhamento e anota\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... b) documentos de rescisão do último contrato de trabalho, ... mesmo que temporário. No caso ... b. Esquemas de imunização em filhotes de cães e gatos ... c. Alimentação de neonatos e ... camundongos) e coelhos; Acasalamento" de roedores e coelhos; ... Acompanhamento e anota\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... e Cirurgia de Cães e Gatos) - Cidade Sede: Araçatuba/SP – ... b) documentos de rescisão do último contrato de trabalho, ... mesmo que temporário. No caso ... acasalamento, manuseio, sexo, pesagem. Conhecimento da ...