acordao declaracao embargos
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Acórdão nº 2013/0336206-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. INTEGRAÇÃO DO JULGADO. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Omisso o julgado, há de se acolher os embargos de declaração, a fim de integrar o acórdão embargado. 2. Embargos de declaração acolhidos para integrar o julgado e fixar os honor
... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.408.861\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1091670 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES E ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1111159 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0035870-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS. RECOLHIMENTO. MÊS SEGUINTE AO EFETIVAMENTE TRABALHADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. 1. Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos...
... EFETIVAMENTE ... TRABALHADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2015/0209213-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2012/0115915-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ...
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Acórdão nº 2016/0030095-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. REJEIÇÃO. 1. Em sendo o recurso interposto sem as guias de recolhimento e sem os comprovantes de pagamento, uma suposta falha no sistema ou defeito na digitalização deveriam ter sido comprovados nos autos, o que não ocorreu na hipó
... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2014/0209799-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Conforme estabelece o art. 619 do Código de Processo Penal - CPP, os...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA POSTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SÚMULA 115/STJ. 1 - O recurso interposto por advogado sem procuração nos autos é inexistente. 2 - O vício de...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGOS DE\xC2" ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no MS 10826 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INTEMPESTIVIDADE ...
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Acórdão nº 2012/0147990-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. PRIMEIRO MOMENTO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. OMISSÃO INEXISTENTE. MANEJO DA CHAMADA "NULIDADE DE ALGIBEIRA". IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração só são cabíveis quando houver, na sentença ou no ac
... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2013/0332108-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ADEMAR FERREIRA DE BARROS ... EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2010/0206868-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº ...
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Acórdão nº 2016/0065736-2 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2010/0158037-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Código de Processo Civil, cabem embargos ...
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Acórdão nº 2008/0029245-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. 1. Viola o art. 535, II, do CPC, o acórdão proferido em embargos de declaração que deixa de sanar omissão relevante apontada pelo embargante. 2. Recurso especial a que se dá provimento. (REsp 1030623/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, Rel. p/ Acórdão Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/02/2010,...
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA ... 1 ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1100700 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Agravo Regimental desprovido ... 3. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº 2014/0241033-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2007/0129878-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2014/0016812-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. RETIFICAÇÃO. 1. É cabível a correção de erro material do decisório embargado por meio dos embargos de declaração. 2. Embargos de declaração acolhidos.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da
... : ZULMIRA OSSOSKI ... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2010/0151290-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2011/0305987-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. 1. Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, exigindo-se, para seu acolhimento, que estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. 2. Verifico que procede a afirmação do embargante acerca da omissão
... 4. Embargos de Declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2008/0025242-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0061914-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBLIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 475-H DO CPC/73 CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO....
... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2015/0079732-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.526.539\xC2" ...