acórdão nº 2006 0049351 6
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Inconformado com o acórdão que conheceu do recurso e negou provimento ao ... Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 20/6/2017) ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ... Taxa de Licença, alusivo ao exercício de 2006, tendo o juízo a quo , em sentença proferida ... Advogado: Akila Mayrla Almeida Silva (OAB:0049351/BA) Agravante: Andreson Da Silva Lima Advogado: ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... ível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; ... Código Penal, nos moldes da Lei nº 11.340/2006 ... Aduz a Impetrante que, “ a pós ... grau, e o impetrante juntou aos autos acórdão publicado em favor de corréu, não juntado ... Advogado: Akila Mayrla Almeida Silva (OAB:0049351/BA) Agravante: Andreson Da Silva Lima Advogado: ...
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Santo estêvão - vara cível
... ção pelos danos morais seja fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Isto porque, sem embargo ... no RE n.º 855.178, Relator para o acórdão Ministro Edson Fachin, j. 26-305-2019, sem o ... (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; ... Advogado: Akila Mayrla Almeida Silva (OAB:0049351/BA) Sentença: .diario { font-weight: ...
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Santo estêvão - Vara cível
... ção pelos danos morais seja fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Isto porque, sem embargo ... no RE n.º 855.178, Relator para o acórdão Ministro Edson Fachin, j. 26-305-2019, sem o ... (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; ... Advogado: Akila Mayrla Almeida Silva (OAB:0049351/BA) Sentença: .diario { font-weight: ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... PROCESSO ELETRÔNICO 6021.2019/0049351-0 ... Considerando as informações constantes do ... 6021.2019/0049351-0, em especial,o Acórdão proferido às fls ... 152/159 dos Autos do ... R$ 39,33, que corresponde a 6% sobre o valor da Nota Fiscal nº ... 3163, em ... Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, e no artigo ... 50, § 4º do Decreto nº ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... PROCESSO ELETRÔNICO 6021.2019/0049351-0 ... Considerando as informações constantes do ... 6021.2019/0049351-0, em especial,o Acórdão proferido às fls ... 152/159 dos Autos do ... R$ 39,33, que corresponde a 6% sobre o valor da Nota Fiscal nº ... 3163, em ... Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, e no artigo ... 50, § 4º do Decreto nº ...
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SECRETARIAS - Habitação
... PROCESSO ELETRÔNICO 6021.2019/0049351-0 ... Considerando as informações constantes do ... 6021.2019/0049351-0, em especial,o Acórdão proferido às fls ... 152/159 dos Autos do ... R$ 39,33, que corresponde a 6% sobre o valor da Nota Fiscal nº ... 3163, em ... Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, e no artigo ... 50, § 4º do Decreto nº ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Teixeira de Freitas,BA. 6 de fevereiro de 2020 ... RONEY JORGE CUNHA ... ACÓRDÃO FAVORÁVEL CONFIRMADO PELO STJ. ANULAÇÃO DO ... RECURSO ESPECIAL Nº 825.925 - RS (2006/0049351-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE Previdência MUNICIPAL
... PROCESSO ELETRÔNICO 6021.2019/0049351-0 ... Considerando as informações constantes do ... 6021.2019/0049351-0, em especial,o Acórdão proferido às fls ... 152/159 dos Autos do ... R$ 39,33, que corresponde a 6% sobre o valor da Nota Fiscal nº ... 3163, em ... Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, e no artigo ... 50, § 4º do Decreto nº ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... SALVADOR, 6 de agosto de 2021 ... Luciana Amorim Hora ... julgado desta sentença ou de eventual acórdão favorável a si, declarar nos autos dia, horário ... Advogado: Akila Mayrla Almeida Silva (OAB:0049351/BA) Requerido: Banco Gm S.a. Requerido: Gnc ... NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, julgado em 17/08/2006) ... Isto posto, provada a garantia ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Conceição do Coité, 6 de novembro de 2018 ... GABRIEL LOPES DE ... CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0001421-11.2006.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Min. Sepúlveda Pertence, red. p/ o acórdão Min. Marco Aurélio, julgado em 14/5/2015 ... Advogado: Akila Mayrla Almeida Silva (OAB:0049351/BA) Intimação: .diario { font-weight: ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... LOPES (OAB 13666/BA) - Processo 0035266-26.2006.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - AUTOR: ... DE PAULA VIEIRA (OAB 443B/BA) - Processo 0049351-85.2004.8.05.0001 - Monitória - AUTOR: Armando ... não foi discutido na formação do acórdão recorrido. - Para demonstrar divergência ... 6. No concernente à comissão de permanência, é ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Min. Sepúlveda Pertence, red. p/ o acórdão Min. Marco Aurélio, julgado em 14/5/2015 ... Advogado: Akila Mayrla Almeida Silva (OAB:0049351/BA) Requerido: J. R. Requerido: P. P. D. S ... Intime-se ... Conceição do Coité, 6 de dezembro de 2019 ... Gerivaldo Alves Neiva ... 5º, da Lei n. 11.419/2006 ... Publique-se e intimem-se eletronicamente ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... GRANDE PORTE SEL/RESID 3 ... 0000.2019/0046182-6 SQL/INCRA 0001613500191-1 004 FORENZA ... PROCESSO ELETRÔNICO 6021.2019/0049351-0 ... Considerando as informações constantes do ... 6021.2019/0049351-0, em especial,o Acórdão proferido às fls ... 152/159 dos Autos do ... Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, e no artigo ... 50, § 4º do Decreto nº ...