acórdao prisão temporária
- Acórdão nº 2009/0048341-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 5035791-04.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 27-10-2020
... - no qual foi decretada a prisão temporária da paciente e outros 33 investigados ...
- Acórdão Nº 5038005-65.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 17-11-2020
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Acórdão Nº 0800244-92.2018.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-03-2019
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. FALSIDADE DE DOCUMENTO E FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DECONSTRANGIMENTO ILEGAL DA PRISÃO. EVIDENCIADO. LIMINAR CONCEDIDA NO PLANTÃO JUDICIÁRIO. ORDEM CONCEDIDA CONFIRMANDO LIMINAR ANTERIOR. UNÂNIME.
... DOCUMENTO E FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO TEMPORÁRIA ... ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2009/0032844-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº HC 190024 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... E DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. CONCESSÃO POSTERIOR DE ... incidindo a chamada abolitio criminis temporária nas duas hipóteses, se praticada no período ...
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Acórdão Nº 0639332-82.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-03-2021
... HOMICÍDIO ... TEMPORÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... , vindo a requerer a revogação dessa prisão com o consequente ... recolhimento do mandado de ...
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Acórdão Nº 0628289-46.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-07-2023
... HABEAS CORPUS. PRISÃO ... TEMPORÁRIA. TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ...
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Acórdão Nº 0002509-94.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 10-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. CORREÇÃO QUE SE IMPÕE. OBSCURIDADE. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDA. VIABILIDADE. PROIBIÇÃO DE CONTATO COM TESTEMUNHA QUE NÃO SE APLICA AS QUE EXERÇAM CARGO NO EXECUTIVO MUNICIPAL. POSSIBILIDADE DE CONTATO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA (FÍSICA OU VIRTUAL)...
... PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA Nº 0002509-94.2019.8.24.0000/SC ... -
Acórdão Nº 5027495-56.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 01-07-2021
... ão da desnecessidade da continuidade da prisão temporária, aduzindo que os fundamentos que a ...
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Acórdão Nº 5027492-04.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 01-07-2021
... ão da desnecessidade da continuidade da prisão temporária, aduzindo que os fundamentos que a ...
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Processo nº 0045580-92.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... PRISÃO TEMPORÁRIA. PRESSUPO STOS. ...
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Acórdão nº 1006739-86.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 31-05-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO TEMPORÁRIA – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO – “OPERAÇÃO ATIVO OCULTO” – TESES DE NEGATIVA DE AUTORIA, AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO, ILEGALIDADE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A REVOGAÇÃO DA CAUTELAR TEMPORÁRIA DO PACIENTE, AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DA DECISÃO QUE A DECRETOU, PREDICADOS PESSOAIS E POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE...
... : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Prisão Temporária, Promoção, constituição, ... -
Acórdão nº 2009/0029701-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 69, TODOS DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 0028611-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2018
... PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO ... TEMPORÁRIA. OPERAÇÃO ADSUMUS ...
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Acórdão nº 2008/0094661-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2007/0103935-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0120656-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ART 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 2009/0014581-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA ... (prisão em flagrante, prisão temporária, prisão preventiva, prisão decorrente de ...
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Acórdão nº 0028750-07.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Mayo de 2018
... HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. OPERAÇÃO ... ADSUMUS. INFORMAÇÃO ...
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Acórdão nº 0809805-23.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2022
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Temporária Decretada. Ausência dos requisitos legais. Imprescindibilidade das investigações não demonstrado (art. 1º, I, da Lei 7.960/1989). Constrangimento Ilegal Verificado. Salvo Conduto. Ordem Concedida. 1. A segregação cautelar é medida extrema e excepcional devendo ser adequada e proporcional ao caso concreto. 2. Diante da ausência dos...
... Roberto Cerqueira de Souza, decretou a prisão temporária dos representados pelo prazo de 30 ... -
Acórdão Nº 5027435-83.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
... comarca de Florianópolis, que decretou a prisão temporária do paciente nos autos ...
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Acórdão Nº 0623372-81.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-04-2023
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E ...
- Acórdão Nº 0305769-23.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
- Acórdão Nº 5026999-27.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021