acórdao prisão temporária
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Acórdão nº 2016/0117093-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CIRCUNSTANCIAS DO DELITO. ...
... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM ... -
Acórdão nº 2015/0219019-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO" TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PRISÃO\xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 57418 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0176108-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVESTIGAÇÕES POLICIAIS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO TEMPORÁRIA. PRETENDIDA REVOGAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO POR DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE STJ. EXCEPCIONALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCABIMENTO DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. 1. É...
... PRISÃO TEMPORÁRIA. PRETENDIDA ... -
Acórdão nº HC 197894 / PB de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO ...
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Acórdão nº 2016/0147360-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE EXCESSIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE....
... DIFICULTOU ... VÍTIMA. PRISÃO ... TEMPORÁRIA ... CONVERTIDA ... -
Acórdão nº 2016/0260166-0 de T6 - SEXTA TURMA
... albergado ou similar, em prisão domiciliar, até o surgimento da ... a terceira saída temporária do paciente, com início em ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, PORTE DE ARMA, ROUBO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 64/STJ. RECURSO CONHECIDO EM PARTE...
... DINHEIRO. PRISÃO" TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA.\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO ... temporária ...
- Acórdão nº HC 146517 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0042046-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. ... JUSTIFICATIVA ... APRESENTADA ... temporária ...
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Acórdão nº 2015/0003343-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA CUMULADA COM O ...
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Acórdão nº 2015/0050345-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE MERCADORIA ESTRANGEIRA INTRODUZIDA CLANDESTINAMENTE NO PAÍS. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVOLADA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO POR DECISÃO DO TRIBUNAL ORIGINÁRIO. RÉU QUE RESPONDEU A AÇÃO PENAL QUASE TOTALMENTE EM LIBERDADE. CONDENAÇ&
... NO PAÍS. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVOLADA EM ... -
Acórdão nº 2015/0240068-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de Processo Penal, a prisão" ... preventiva poderá ser decretada \xC2" ... caso, a conversão da prisão temporária" em custódia preventiva ... decorreu da \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0258003-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EM HABEAS CORPUS . CONVERSÃO DA PRISÃO EM ... recorrentes tinha prisão temporária decretada ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 12854 / MS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO" TEMPORÁRIA E POSTERIOR RECONHECIMENTO DE PRESCRI\xC3" ...
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Acórdão nº 2002/0123033-8 de T6 - SEXTA TURMA
... LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. PRISÃO TEMPORÁRIA. POSSIBILIDADE ... 1. Seguindo a ...
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Acórdão nº 2007/0206014-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Competência (discussão). Prisão temporária e busca e apreensão ...
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Acórdão nº 2015/0019236-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ... 1. A prisão ... temporária ...
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Acórdão nº 2015/0128625-0 de T5 - QUINTA TURMA
... não é indispensável à prisão preventiva, a ... prisão temporária ...
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Acórdão nº 2014/0164328-3 de T5 - QUINTA TURMA
... prisão ... temporária ...
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Acórdão nº 2015/0089246-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AUTORIDADE COATORA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FALTA DE INTERESSE DE...
... TEMPORÁRIA" ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. SEGREGA\xC3" ... 2. A prisão" preventiva não foi ordenada por \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0256228-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O STF passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi aqui adotado, ressalvados os casos de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá...
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO TEMPORÁRIA ... -
Acórdão nº 2015/0258852-8 de T5 - QUINTA TURMA
... OCULTAÇÃO ... QUADRILHA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA EXPEDIDO EM OUTRO PROCESSO. ...