acordao sobre letra cambio
26894 resultados para acordao sobre letra cambio
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Acórdão nº 2007/0141784-8 de T4 - QUARTA TURMA
... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. LETRA DE CÂMBIO. CLÁUSULA DE EMISSÃO PELO CREDOR SEM ... juízo não está obrigado a se manifestar sobre todas as teses despendidas pelas partes, senão ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... ARTIGO ... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para ...
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Acórdão nº 2006/0284658-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Indenização por dano moral. Letra de câmbio. Protesto indevido. Prequestionamento ...
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Acórdão nº 2006/0054633-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... LETRA" DE CÂMBIO. RELAÇÃO CAMBIAL. PROTESTO ... 1. N\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público ... § 1º O direito ... 311, letra "d", da presente seção ... § 1º A prova ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 17901 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - LETRA DE CÂMBIO - SIMPLES APONTAMENTO DO TÍTULO - ...
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Acórdão nº 2006/0262179-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROTESTO INDEVIDO DE LETRA DE CÂMBIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão nº 2002/0096774-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DANOS MORAIS. PROTESTO DE LETRA DE CÂMBIO. CONDOMÍNIO. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2009/0126443-9 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTESTO DE LETRA DE CÂMBIO. TUTELA ANTECIPADA. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários ... #Redação ... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e firma, o perito poderá requisitar, para efeito ...
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Acórdão nº 2013/0361933-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO MONITÓRIA. ... LETRA DE CÂMBIO. ... INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0316484-3 de T4 - QUARTA TURMA
... nominados, v.g., letra ...
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Acórdão nº 2012/0099706-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... letra de câmbio ou nota ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 5333 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROTESTO DE LETRA DE CÂMBIO POR FALTA DE ACEITE APÓS A SUA ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 868065 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... LETRA DE CÂMBIO SEM ACEITE. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2005/0111606-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INÉPCIA DA INICIAL. INEXISTÊNCIA. LETRA DE CÂMBIO. FALTA DE ACEITE. PROTESTO ...
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Acórdão nº 2004/0182645-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CLÁUSULA. AUTORIZAÇÃO. SAQUE DE LETRA DE CÂMBIO. NULIDADE ... Consoante julgados ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... do outro para propor ações que versem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis ... I - A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata e o ...
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Acórdão nº 55348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 1966
LETRA DE CAMBIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO MAS NÃO PROVIDO.
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Acórdão nº AgRg no Ag 1350855 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 557, § 2º do CPC, sob pena de tornar letra morta os elevados propósitos do legislador, ao ... de que a "Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores de ...
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Acórdão nº 2005/0056654-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... promover a execução contra o aceitante da letra de câmbio ou contra o emitente da nota ... de origem não teria se manifestado sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do ... LEI UNIFORME SOBRE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS - NÃO E NECESSÁRIO O ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019608-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Mayo de 2007
ANULAÇÃO DE TÍTULO CAMBIAL - LETRA DE CÂMBIO - CLÁUSULA-MANDATO - NULIDADE DO ACEITE - SÚMULA Nº. 60 DO STJ. 1. Nulo é o aceite lançado em letra de câmbio pela própria credora, previsto em cláusula-mandato. 2. Enunciado da Súmula nº. 60 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 3. Apelação a que se nega provimento.
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Acórdão nº 2002.01.00.019608-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Mayo de 2007
ANULAÇÃO DE TÍTULO CAMBIAL - LETRA DE CÂMBIO - CLÁUSULA-MANDATO - NULIDADE DO ACEITE - SÚMULA Nº. 60 DO STJ. 1. Nulo é o aceite lançado em letra de câmbio pela própria credora, previsto em cláusula-mandato. 2. Enunciado da Súmula nº. 60 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 3. Apelação a que se nega provimento.
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Acórdão nº 17501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 1953
Letra de cambio. Admissibilidade da defesa de falta de causa. Explicação de causa, constante todavia de processo que foi anexado.
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Acórdãos nº 2139913-07.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ...