acordao tcu 1276 2008
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 21-06-2018
...maio de 2008 e em amostras de água para consumo humano e ... Centro, Tel: (33) 3436-1361 / Fax: (33) 3436-1276- E-mail: licitar@. riovermelho.mg.gov.br. Viviane ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6282 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TCE. IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO. CITAÇÃO. AUDIÊNCIAS E OITIVAS. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E JUSITFICATIVAS, CONTAS IRREGULARES DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. DÉBITO E/OU MULTA. ACOLHIMENTO DE JUSTIFICATIVAS DE OUTROS RESPONSÁVEIS. DETERMINAÇÃO.
... Jogos Paralímpicos em Atenas 2004 e Pequim 2008 (Peça 56, p. 5-6) . 9.2.13 Dessa forma, alega ... frisar o entendimento firmado no Acórdão 1276/2015-TCU-Plenário , relatado pelo Ministro José ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 834 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAR DANOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DA REFINARIA DE PASADENA PELA PETROBRAS. AVALIAÇÃO DOS PREJU´ÍZOS ADVINDOS DA SOBREAVALIÇÃO DO ATIVO. ANÁLISE DAS CITAÇÕES E AUDIÊNCIAS. DECISÃO DE MÉRITO. PRESENÇA DE DOLO E MÁ-FÉ DA EQUIPE DE NEGOCIADORES, À EXCEÇÃO DE UM DOS COMPONENTES. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE DILIGÊNCIA. QUEBRA DO DEVER DE LEALDADE DOS...
... de U$ 85.142.857,15, em 31/08/2007 e 31/08/2008, conforme Cláusula 4.1 do SPA. Todavia, ...1276. Não procede a alegação. Argumentos de ... -
BALANÃ?O - CCR S.A
...dezembro de 2008. Em 08 de janeiro de 2009, foi deferida liminar ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 04-09-2015
...03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do ...– CEP 39.350-000 – Telefone (038) 3746-1276, e-mail: escola.80489@. educacao.mg.gov.br. Os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9455 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2017
...:DECRETO ESTADUAL Nº12.696 – DE 31/12/2008 – art.17. PROCESSO N.E OBJETO DATA CREDOR ...3038 – Centro – AGENFA – Tel.: 3431 - 1276 ou 3431 - 8863. SÃO GABRIEL DO OESTE: Rua Minas ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2032 de Tribunal de Contas da União, Plenário
Processo do tipo desestatização (DES) relacionado à licitação a ser conduzida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a conferência de autorizações de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), também conhecido como serviço de telefonia móvel, destinadas à implementação de redes móveis de 5ª geraçã
..., a exemplo do exposto nos Acórdão 658/2008-TCU-Plenário , de relatoria do Min. Aroldo ...1276. Ademais, quanto aos custos de operação, ...