acordo coletivo copel 2008
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000025-80.2016.5.07.0018), 2016-10-13
... COLETIVOS celebrados em 2001/2002 e 2007/2008, respectivamente. Assim, o d. Juízo de piso ... do advento, em setembro de 1987, de acordo coletivo de trabalho, que previu a natureza ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1389-80.2017.5.07.0009)
AGRAVOS. AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . ANÁLISE CONJUNTA. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. LITISPENDÊNCIA. COISA...
... homologado um acordo entre a reclamada CEARENSE e o Sindicato-autor, ... Embargos em Recurso de Revista nº 18800-55.2008.5.22.0003, da relatoria do ... Ministro ... , o serviço público de transporte coletivo urbano ... de passageiros na área de ... empreitada firmado com a 4ª reclamada (Copel Geração e Transmissão S.A.), para a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000713-14.2017.5.07.0016), 2019-02-15
... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... Do referido acordo" coletivo (ACT 1983/1984), extrai-se a cláusula s\xC3" ... - Data de Publicação: 29.04.2016; RR 500-45.2008.5.22.0003 - Relatora Ministra: Kátia Magalhães ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000033-23.2017.5.07.0018), 2018-09-25
... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... do julgamento do processo nº E-RR-72400-51.2008.5.19.0010, Relator Min. Augusto César de ... , ou, ainda, por força de previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho. 2 ... a partir de 1987, por força do acordo coletivo de trabalho firmado entre os representantes dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1117-88.2010.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E OUTRAS e FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ... que o benefício passou a ser fornecido de acordo com o PAT, sem deter natureza salarial. Os ... Aduz que, no primeiro semestre de 2008, iniciou-se na empresa uma forte pressão sobre ... em curso, deve haver no instrumento coletivo previsão expressa no que se refere a tais ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000107-80.2017.5.07.0017), 2019-05-07
... De acordo com o relator, Ministro Gilmar Mendes, o prazo ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... foi criada somente a partir do Acordo Coletivo 2001/2002, não fazendo parte do pedido, havendo ... - Data de Publicação: 29.04.2016; RR 500-45.2008.5.22.0003 - Relatora Ministra: Kátia Magalhães ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-396-41.2010.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... visto que corretamente observado o pacto coletivo. Dissenso não configurado. Recurso de revista ... o período trabalhado (12/07/2005 a 07/08/2008). Da admissão até junho/2007 o autor trabalhou ... de verificação de horários junto à Copel para desativação das linhas elétricas; ( ... ) ... existência de salário a latere, pago de acordo com os serviços realizados, sob a rubrica ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-454-47.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... e COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL" E OUTRA ... O Tribunal Regional do Trabalho da 9\xC2" ... (TRT 9ª Região, 1ª Turma, TRT-PR-08172-2008-652-09-00-6 (RO), Relator UBIRAJARA CARLOS ... coletivo. O autor afirmou apenas que "laborou na área ... éria, o dano moral deve ser indenizado de acordo com a condição econômica das partes, a ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000094-05.2017.5.07.0010), 2018-12-04
... ção teria sido concedida mediante Acordo Coletivo de Trabalho, e não por lei (Súmula n ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... do julgamento do processo nº E-RR-72400-51.2008.5.19.0010, Relator Min. Augusto César de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002014-27.2016.5.07.0017), 2018-06-07
... houve alteração contratual lesiva com o Acordo Coletiva de Trabalho de 1987 ou mesmo com a ... 2008.5.19.0010, publicado no DEJT de 3/5/2013). 2 ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ... a partir de 1987, por força do acordo coletivo de trabalho firmado entre os representantes dos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 22-64.2012.5.09.0195)
... COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... do Reclamante para pleitear a nulidade de acordo realizado por mais de 15 (quinze) sindicatos." ... referido item da cláusula 6ª do acordo coletivo de fls. 102/118 seria nulo por infringir a lei ... Min. Celso de Mello, DJ de 4/6/2008 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 216-36.2013.5.09.0872) 02-05-2018
... na sessão do Tribunal Pleno, no dia 17/11/2008, decidiu que o artigo 384 da CLT foi recepcionado ... prejudicial não indica necessariamente um acordo injusto, revelando-se natural a existência de ... Trata-se de prestigiar o interesse coletivo, mas sempre atento à sua adaptação às ... ,entretanto normalmente quem realizava era a Copel; 11. que o paradigma desenvolveu um equipamento ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001336-55.2015.5.07.0014), 2017-09-12
... 2008.5.19.0010, publicado no DEJT de 3/5/2013). 2 ... - PAT ou, ainda, por força de previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho (acórdão ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ... a partir de 1987, por força do acordo coletivo de trabalho firmado entre os representantes dos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 42-61.2013.5.09.0020) 21-11-2018
RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. A Súmula 197 do TST entende que "O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença conta-se de sua publicação.". No caso, o Regional consignou, expressamente, que a reclamada nãoestava presente na audiência de encerramento da instrução processual, portanto não
... é Recorrente LEANDRO MASAKI e Recorrida COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... ao período imprescrito (após janeiro/2008), consta a seguinte cláusula sobre a jornada ... Não se reconhece validade a cláusula do acordo coletivo que estabeleceu a adoção do divisor ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2376500-39.2008.5.09.0003) 12-12-2018
... sobre: a) adicional de periculosidade - acordo coletivo; b) jornada de trabalho - condenação ... sustentação da rede elétrica pública (COPEL), assim como nas cordoalhas da rede de telefonia ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000786-83.2017.5.07.0016), 2018-12-04
... ção apenas foi instituído através do ACORDO COLETIVO 1987/1988, ou seja, apenas começou a ... 2008.5.19.0010, publicado no DEJT de 3/5/2013). 2 ... QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DA COPEL ADUZINDO A INVIABILIDADE DO APELO POR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001346-93.2016.5.07.0037), 2017-07-14
... análise dos autos, depreende-se que, de acordo com certidão de Id d67ebd10, o recebimento da ... advento, em setembro de 1987, de acordo coletivo de trabalho, que previu a natureza salarial do ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... do julgamento do processo nº E-RR-72400-51.2008.5.19.0010, Relator Min. Augusto César de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001346-93.2016.5.07.0037), 2018-09-17
... do advento, em setembro de 1987, de acordo coletivo de trabalho, que previu a natureza ... "( ... ) III - RECURSO DE REVISTA DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... do julgamento do processo nº E-RR-72400-51.2008.5.19.0010, Relator Min. Augusto César de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1648-14.2010.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As questões relevantes para o deslinde da controvérsia foram debatidas pelo Tribunal Regional e demonstrados os fundamentos formadores da convicção do juízo em relação ao adicional noturno e auxílio-alimentação, configurando-se efetiva a prestação jurisdicional, não havendo falar, por consequência, em negativa...
... compensação em face da inexistência de acordo de compensação válido. Em tal contexto, estão ... COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL" E OUTRA e Recorridos GILMAR JOSÉ RUCKER e FUNDA\xC3" ... deste Tribunal, autos TRT-PR-30559-2008-005-09-00-2 (23.03.2011), relatado pela Exma ... 220 em face de previsão em acordo coletivo, não obstante o empregado trabalhar 40 horas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 355-76.2020.5.14.0007)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. PRETENSÃO DE NATUREZA DECLARATÓRIA. EFEITOS PATRIMONIAIS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. 2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL....
... o que foi suprimido no Acordo Coletivo 2003 /2004, com vigência a partir de ... 22.04.2008 ... Nesse ver, a decisão do TRT – ... "I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CONTRA ACÓRDÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-173-88.2011.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... - COPEL, Agravado e Recorrente ALTAIR ROBERTO e é ... Isso tudo a despeito da previsão em acordo coletivo posta nos seguintes nestes termos: 'Fica ... 594) e na cláusula 8.ª dos ACTs de 2007/2008 (fl. 609), 2008/2009 (fl. 623) e 2009/2010 (fl ...
-
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... Processo TRT 15ª Região — 0191600-57.2008.5.15.0012 JOÃO BATISTA DA SILVA — Juiz ... aos médicos integrantes dos quadros da Copel) (Por ordem judicial — Proc ... deve pagar uma indenização, de acordo com os percentuais estabelecidos nas condições ... Uso de transporte coletivo ... Passar roupa ... MANUAL DE INICIAÇÃO & ...