acordo de acionistas
- RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE S.A. CNPJ/MF nº 28.043.406/0001-70 - NIRE 26.2.0237797-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 8º, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”) e da Cláusula 3.3 do Acordo de Acionistas celebrado em 17 de out...
- MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A. CNPJ/MF nº 03.559.174/0001-87 - NIRE 2630002277-0 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 8º, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”) e da cláusula 3.3 do Acordo de Acionistas da Companhia, celebrado em 28...
- MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A. CNPJ/MF nº 03.559.174/0001-87 - NIRE 2630002277-0 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 8º, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”) e da cláusula 3.3 do Acordo de Acionistas da Companhia, celebrado em 28...
- MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A. CNPJ/MF nº 03.559.174/0001-87 - NIRE 2630002277-0 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 8º, Parágrafo Primeiro, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”) e da cláusula 3.3 do Acordo de Acionistas da Companhia, celebrado em 28...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... - informação que reúne os dados mais recentes sobre o tema, de acordo com sua natureza, com os prazos previstos em normas específicas ou ... , governança corporativa e, quando houver, os interesses de acionistas minoritários ... § 2o Não se sujeitam ao disposto neste Decreto ...
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Usiminas: acordo entre sócios destrava gestão da empresa, dizem analistas
Agncia O Globo - ... SO PAULO - O anncio de um acordo entre os acionistas majoritrios da Usiminas - os talo/argentinos da Ternium e os japoneses da Nippon Steel Sumitomo Corporation - depois de quase cinco anos de brigas ...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUELARRAES S/A-LAFEPE CNPJ N. 10.877.926/0001-13 RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO - 2018: Senhores acionistas: De acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. os documentos relativos às demonstrações financeiras, compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018. Ficamos disponíveis par...
- COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO EM LIQUIDAÇÃO – COPERTRENS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO FINAL DAS CONTAS, ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO com sede na Estrada do Barbalho, n° 889-A, Iputinga, Recife-PE por meio do presente edital, através da Comissão Liquidante, convoca seus acionistas, de acordo com as disposições estatutárias e ar...
- COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO EM LIQUIDAÇÃO – COPERTRENS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO FINAL DAS CONTAS, ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO com sede na Estrada do Barbalho, n° 889-A, Iputinga, Recife-PE por meio do presente edital, através da Comissão Liquidante, convoca seus acionistas, de acordo com as disposições estatutárias e ar...
- COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO EM LIQUIDAÇÃO – COPERTRENS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO FINAL DAS CONTAS, ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO com sede na Estrada do Barbalho, n° 889-A, Iputinga, Recife-PE por meio do presente edital, através da Comissão Liquidante, convoca seus acionistas, de acordo com as disposições estatutárias e ar...
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CVM - decisão administrativa sobre alienação de controle - ações vinculadas a acordo de acionistas - o caso votorantim
Proc. CVM RJ2001/10329 Registro EXE/CGP 3528/2002 Rei: Diretor Marcelo E Trindade Recurso de Decisão da SEP Recte.: Votorantim Celulose e Papel S/A (VCP) O Colegiado acompanhou o voto apresentado pelo Diretor-Relator, abaixo trans...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ... ACIONISTAS MINORITÁRIOS, DESTINADO A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS ... sem a participação dos controladores) com a escolha, em comum acordo com a ... parte adversa, dos árbitros integrantes do painel arbitral ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10871-81.2018.5.15.0110)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COPERSUCAR S.A. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO . CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. 1 - Conforme sistemática adotada na...
... entre os maiores acionistas da COPERSUCAR segunda reclamada, ora recorrente. No caso, ... indiretamente, conforme Acordo de Acionistas da COPERSUCAR. Também cabe destacar a ... -
Acórdão Nº 0020840-02.2018.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMENTA DHB GLOBAL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO AOS ACIONISTAS. CABIMENTO . De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção Especializada em Execução, esta Justiça Especializada é competente para processar e julgar execução em desfavor dos acionistas, nada obstante o processo de...
... REDIRECIONAMENTO AOS ACIONISTAS. CABIMENTO ... De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção ... -
Acórdão Nº 0021049-68.2018.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMENTA DHB GLOBAL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO AOS ACIONISTAS. CABIMENTO . De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção Especializada em Execução, esta Justiça Especializada é competente para processar e julgar execução em desfavor dos acionistas, nada obstante o processo de...
... REDIRECIONAMENTO AOS ACIONISTAS. CABIMENTO ... De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção ... - CIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ARCLIMA S/A CNPJ(MF) Nº 30.679.267/0001-18 - Capital Integralizado - R$ 2.213.981,19 RELATÓRIO DA DIRETORIA - Srs. Acionistas. De acordo com o que determina os Est. Sociais e Legisl. vigente, apresentamos a V.Sas. as Demonstrações Contábeis encerradas em 31.12.2018, e 31.12.2019, compreendendo o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstr...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... no exterior que realizar operações financeiras no País de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário ... o respectivo bloco de controle, pela celebração de acordo de acionistas ou pela celebração de ajuste de natureza diversa ou adoção de ...
- DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A CNPJ: 01.077.145/0001-53 / NIRE: 26300024802 Senhores Acionistas, De acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e os documentos relativos às Demonstrações Financeiras, compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro de 2019, permanecendo à disposição de V.Sas. para quaisqu...
- DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A CNPJ: 01.077.145/0001-53 / NIRE: 26300024802 Senhores Acionistas, De acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e os documentos relativos às Demonstrações Financeiras, compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro de 2018, permanecendo à disposição de V.Sas. para quaisqu...
- DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A CNPJ: 01.077.145/0001-53 / NIRE: 26300024802 Senhores Acionistas, de acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e os documentos relativos às Demonstrações Financeiras, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, permanecendo à disposição de V.Sas. para...
- CTRP-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S.A. CNPJ (MF) nº 08.468.418/0001-30 Relatório da Administração - Srs Acionistas: De acordo com o que determina os Estatutos Sociais e Legislação Vigente, apresentamos a V. Sas. as Demonstrações Contábeis encerradas em 31/12/2020, compreendendo o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício. Demonstração do Capital Circulante...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-108000-82.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... lucros e resultados relativas aos anos 1997, 1998 e 1999, segundo o acordo firmado entre as partes e com base no valor pago aos acionistas em 2001 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115900-19.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... lucros e resultados relativas aos anos 1997, 1998 e 1999, segundo o acordo firmado entre as partes e com base no valor pago aos acionistas em 2001 ...
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Acórdão Nº 0242450-31.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-03-2024
... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ACORDO DE ACIONISTAS. VIOLAÇÃO POSITIVA ... DO CONTRATO. QUEBRA DOS DEVERES DA ...
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Decreto nº 10.006 de 05/09/2019. Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a subordinação administrativa de empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização ao Ministério da Economia.
... do conselho de administração a serem eleitos em assembleia de acionistas; ... II - indicar os membros da diretoria-executiva ao conselho de ... ções minoritárias em companhia privada que, em decorrência de acordo de acionistas, integre o respectivo grupo controlador deverá, quando se ...