Acordo horizontal
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Acórdão nº 0399133-07.2012.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... descaracterizada a finalidade do recurso horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais ... precisamente em ...
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Acórdão nº 0013385-85.2009.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2019
... contrário será descaracterizada a finalidade do recurso horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Acórdão nº 0023510-71.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... ário estará sendo descaracterizada a finalidade do recurso horizontal ... 4. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente em seu ...
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Acórdão nº 0160091-19.2015.8.05.0909/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente em ...
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Acórdão nº 0500206-14.2014.8.05.0078/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... do recurso horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Acórdão nº 0003546-26.2007.8.05.0027/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Acórdão nº 0022910-50.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Acórdão nº 0022682-41.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente em ...
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Acórdão nº 0542154-36.2015.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2018
... contrário será descaracterizada a finalidade do recurso horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Acórdão nº 0000924-29.2012.8.05.0243/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... eventuais erros materiais ... 2. De acordo com precedentes do STJ, notadamente o REsp 1.662.555- ... MG, sob o rito ... horizontal ... 6. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente em ...
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Acórdão nº 2008/0247723-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... no agravo de instrumento, traduz indevida ampliação (horizontal) da pretensão recursal. Sutil tentativa de reavivar discussão inatacada, ... III- "De acordo com o princípio da dialeticidade, as razões recursais devem impugnar, ...
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Acórdão nº 0511607-76.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... finalidade do recurso horizontal. 3. De acordo com a nova sistemática ... do CPC, mais precisamente em seu ...
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Acórdão nº 0316382-89.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Abril de 2019
... horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-680-34.2010.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. COMPENSAÇÃO. ACORDO COLETIVO. PROGRESSÃO. Prejudicado o exame do agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO. COMPENSAÇÃO. ACORDO COLETIVO. PROGRESSÃO. Prejudicado o exame do agravo de instrumento, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139500-54.2008.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. O Regional concluiu que os registros de ponto demonstram a extrapolação da jornada. Incólumes os arts. 5º, II, da CF e 59 e 818 da CLT e inespecíficos os arestos transcritos, pois tratam de compensação de horários mediante acordo tácito, matéria não abordada pelo Regional. Óbice das Súmulas 296 e 297 do TST. 2. ADICIONAL POR TEMPO DE...
... transcritos, pois tratam de compensação de horários mediante acordo tácito, matéria não abordada pelo Regional. Óbice das Súmulas 296 e ... Incidência da Súmula 333/TST. 3. PROGRESSÃO SALARIAL HORIZONTAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... ÔNUS DA PROVA. Não se vislumbra ... -
Acórdão nº 0045599-81.1999.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2018
... contrário será descaracterizada a finalidade do recurso horizontal ... 8. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente em ...
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Decisao Nº 0532113-73.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO EM RAZÃO DE INCONFORMISMO DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração tem por objetivo sanar omissão, contradição ou obscuridades existentes no julgado ou corrigir eventuais erros materiais. 2. A análise da questão em
... , do contrário será descaracterizada a finalidade do recurso horizontal ... 5. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... -
Acórdão nº 0399133-07.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... descaracterizada a finalidade do recurso horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais ... precisamente em ...
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Acórdão nº 0016557-91.2016.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 13 de Diciembre de 2017
... horizontal ... 4. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Decisao Nº 0011809-79.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 03-06-2020
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO EM RAZÃO DE INCONFORMISMO DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração tem por objetivo sanar omissão, contradição ou obscuridades existentes no julgado ou corrigir eventuais erros materiais.
... , do contrário será descaracterizada a finalidade do recurso horizontal ... 5. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... -
Acórdão nº 0525566-17.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... do recurso horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Acórdão nº 0023088-96.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Diciembre de 2018
... contrário será descaracterizada a finalidade do recurso horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Acórdão nº 0022180-39.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... do recurso horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Acórdão nº 0000641-58.2010.8.05.0022/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Febrero de 2017
... do recurso horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais precisamente ... em ...
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Acórdão nº 0000161-58.2014.8.05.0275/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Febrero de 2017
... descaracterizada a finalidade do recurso horizontal ... 3. De acordo com a nova sistemática do CPC, mais ... precisamente em ...